(Foto: imagem retirada da internet)
-PCO-A promotora que denunciou os
estudantes da USP teve atuação de destaque em casos que serviram como base para
amplas campanhas da imprensa capitalista em favor do aumento da repressão
A promotora de justiça criminal Eliana
Passarelli, do Ministério Público de São Paulo, entrou na tarde da terça-feira
(5) com denúncia contra os 72 estudantes presos na reintegração de posse da
ocupação da reitoria da USP em 2011. Eliana acusa os 72, sem individualizar os
crimes, de cometerem danos ao patrimônio público, fabricação de explosivo,
formação de quadrilha e desobediência à ordem judicial. Nenhuma das acusações é
real. São apresentadas de forma exagerada para criar a impressão de que os
estudantes cometeram graves crimes, quando nada na realidade acontecu.
Após a acusação, a promotora fez uma
declaração ao jornal SBT Brasil, afirmando que “Não dá para dizer que estamos
lidando com estudantes, estamos lidando com bandidos”. Com isto, ela está
declarando antes de qualquer julgamento que os estudantes seriam não apenas
culpados como está desqualificando o caráter político do movimento, uma clássica
manobra fascistóide e ditatorial que pretende reduzir todo movimento político à
criminalidade comum.
A denúncia ocorre menos de um mês após a
comissão processante criada pela Universidade de São Paulo ter anunciado o
resultado das punições aos estudantes presos na ocupação da reitoria. Os alunos
foram absolvidos pela universidade das penalidades mais pesadas, de forma que o
máximo foi a suspensão por 15 dias, ou seja, aparentemente, estaria em total
oposição à denúncia oferecida pela promotora.
O objetivo desta direita é intimidar o
movimento estudantil do Brasil inteiro para poder sucatear e privatizar as
universidades, sem que haja qualquer resistência. A USP, neste sentido, é a
maior universidade do país e historicamente está na vanguarda do movimento
estudantil.
Para entender melhor o caso, é preciso saber
qual o papel do Ministério Público e quem é esta promotora. Passarelli atuou em
diversos casos acompanhados de grandes campanhas da imprensa de estímulo à
histeria repressiva e considerado por muitos como altamente suspeitos de
manipulação contra os réus, na maioria com envolvimento da Polícia Militar e
dando a maior pena possível para os demais suspeitos.
Ministério Público: “Um monstro”
Um dos criadores do Ministério Público
declarou recentemente: “não sou o Golbery, mas criei um monstro”, referindo-se
ao ministério público. O Ministério Público teria teoricamente a função de
controlar o poder judiciário e da polícia, para garantir que a ação de ambos
seja feita de forma justa e imparcial para resguardar os direitos da população.
Aqui no Brasil, no entanto, da forma que foi criado, tendo total autonomia e
com cargos não eletivos, ele se tornou em um instrumento da direita e de
perseguição política e ao cidadão comum.
O MP criou para si o poder inexistente de
investigar, produzir provas e acusar, chegando a ter um espaço próprio nos tribunais.
Com isto, ele não é um órgão imparcial, mas tem cada vez mais demonstrado sua
posição política.
Isto fica claro na atuação do atual
procurador-geral da república, Roberto Gurgel, nos casos dos mensalões petista
e tucano. Enquanto na ação pena 470, referente ao suposto esquema criado pelo
PT, Gurgel foi o principal personagem da acusação, o caso do PSDB foi entregue
por ele muito tempo depois e não contou com a forte atuação do promotor.
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