25 verdades para Yoani Sánchez sobre o papel da mulher em Cuba

PCB- Ilha caribenha é o terceiro país com mais mulheres parlamentares; EUA são 80º

Durante uma videoconferência organizada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos no dia 29 de outubro de 2013, a famosa dissidente cubana lamentou o papel “marginal” da mulher em Cuba. Segundo Yoani Sánchez, a mulher cubana é “o último elo de uma cadeia de improdutividade e ineficiências”. Eis aqui algumas verdades a respeito que contradizem seu ponto de vista.

1. Desde o triunfo da Revolução em 1959, o Estado cubano tem feito da emancipação da mulher uma de suas prioridades, com a criação, em agosto de 1960, da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), fundada por Vilma Espín, que conta hoje com mais de 4 milhões de membros.

2. Antes de 1959, as mulheres representavam apenas 12% da população ativa e recebiam uma remuneração inferior à dos homens por um emprego equivalente.

3. Hoje, a legislação cubana impõe que o salário da mulher, pela mesma função, seja exatamente igual ao do homem.

4. Cuba é o primeiro país do mundo a assinar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, e o segundo em ratificá-la.

5. Dos 31 membros do Conselho de Estado cubano, 13 são mulheres, ou seja, 41,9%.

6. Há 8 mulheres ministras em um total de 34, ou seja, 23,5%.

7. No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%.

8. Cuba ocupa o terceiro lugar mundial na porcentagem de mulheres deputadas. Os Estados Unidos ocupam o 80º.

9. María Mari Machado, mulher, ocupa a vice-presidência do Parlamento cubano.

10. Dos 1268 eleitos nas assembleias provinciais, 48,36% são mulheres.

11. As mulheres cubanas presidem 10 das 15 assembleias provinciais do país, ou seja, 66,6%, e ocupam a vice-presidência de 7 delas, 46,6%.

12.  Não existe nenhuma lei em Cuba que obrigue a paridade nos cargos políticos.

13. Dos 115 membros do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, 49 são mulheres, ou seja, 42,6%.

14. A secretária do Partido Comunista de Cuba para a província de Havana, a mais importante do país, é uma mulher negra que tem menos de 50 anos chamada  Lázara Mercedes López Acea. Ela também é vice-presidenta do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros.

15. Dos 16 dirigentes sindicais provinciais da Confederação dos Trabalhadores Cubanos (CTC), 9 são mulheres, ou seja, 56,25%.

16. Cerca de 60% dos estudantes cubanos são mulheres.

17. Desde 1980, as mulheres ativas dispõem, em média, de um nível de formação superior ao dos homens ativos.

Agora a usina nuclear será em Piranhas/Alagoas? A insensatez continua.

 Heitor Scalambrini Costa  

A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.

A formulação de políticas públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos, com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo pensa o Brasil do futuro com ideias do passado.

Hoje no chamado mundo moderno, se discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão nuclear. Mais e mais países decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A obvia conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que existem!!!).

Aqui no Brasil tudo é diferente. Projeta-se até 2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo duas no Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de Recife) como provável local para esta instalação a beira do Rio São Francisco.  Houve uma total repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos populares, sindicais e religiosos, se expressaram no documento  “Carta de Itacuruba” (http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente), subscrito por mais de 50 entidades.

A mentira pela omissão e o papel da desinformação

por Jorge Figueiredo

Nada do que é importante no mundo é hoje reflectido pela comunicação dita "social", os media empresariais que arrogantemente se auto-intitulam como padrão de "referência".

Para quem pretende uma transformação do mundo num sentido progressista isto é um problema, e problema grave. Significa um brutal atraso na tomada de consciência dos povos, cuja atenção é desviada para balelas, entretenimentos idiotas, falsos problemas e outros diversionismos.

Omissão não é a mesma coisa que desinformação. Vejamos exemplos de uma e outra, a começar pela primeira.

A mais actual é a ameaça da instalação de mísseis Iskander junto às fronteiras ocidentais da Europa. Isso é praticamente ignorado pelos media ocidentais, assim como é ignorada a razão porque eles estão a ser agora instalados: o cerco da Rússia pela NATO, que instalou novos sistemas de mísseis numa série de países junto às suas fronteiras. É indispensável reiterar que tanto os da NATO como o da Rússia são dotados de ogivas nucleares.

Outro exemplo de omissão é o apagamento total de informação quanto ao terrífico acidente nuclear deFukushima, que tem consequências pavorosas e a longuíssimo prazo para toda a humanidade. Continua o despejo diário de 400 toneladas de água com componentes radioactivos no Oceano Pacífico, o equivalente a uma disseminação igual à de todos os mais de 2500 ensaios de bombas nucleares já efectuados pela espécie humana. Caminha-se assim para o extermínio de uma gama imensa de espécies vivas – da humana inclusive – pois tal poluição entra no ecossistema que lhes dá suporte.

Outro exemplo ainda é o silenciamento deliberado quanto às consequências do desastre com a plataformade pesquisa da British Petroleum (BP) no Golfo do México. Tudo indica que a gigantesca fuga de petróleo ali verificada ao longo de meses (100 mil barris/dia?) não está totalmente sanada, pois este continua a vazar embora em quantidades menores. A política activa de silenciamento conta com o apoio não só da BP como do próprio governo americano. Este, aliás, já autorizou o reinício da exploração de petróleo em águas profundas ao longo das costas norte-americanas.

Este silenciamento verifica-se com o pano de fundo do Pico Petrolífero (Peak Oil) , que também é deliberadamente escondido da opinião pública pelos media corporativos. Pouquíssima gente hoje no mundo sabe que a humanidade já atingiu o pico máximoda produção possível de petróleo convencional , que esta está estagnada há vários anos. Trata-se do fim de uma era, com consequências irreversíveis, cumulativas, definitivas e a longo prazo. Mas este facto é ocultado da opinião pública.

A maioria dos governos de hoje abandonou há muito a pretensão de ser o gestor do bem comum: passou descaradamente a promover os interesses de curto prazo do capital – em detrimento das condições de sobrevivência a longo prazo da espécie humana. Trata-se, pode-se dizer, de uma política tendente ao extermínio. Veja-se o caso, por exemplo, do fracking, ou exploração do petróleo e metano de xisto (shale) através de explosões subterrâneas e injecção de produtos químicos no subsolo – o que tem graves consequências sísmicas e polui lençóis freáticos de água potável. O governo Obama estimula activamente o fracking, na esperança – vã – de dotar os EUA de autonomia energética.

Mas há assuntos que para os media corporativos dominantes são não apenas omitidos como rigorosamente proibidos – são tabu. É o caso da disseminação do urânio empobrecido (depleted uranium, DU) que o imperialismo faz por todo o mundo com as suas guerras de agressão. Países como o Iraque, a antiga Jugoslávia, o Afeganistão e outros estão pesadamente contaminados pelas munições de urânio empobrecido. Trata-se do envenenamento de populações inteiras por um agente que actua no plano químico, físico e radiológico, com consequências genéticas teratológicas e sobre todo o ecossistema. A Organização Mundial de Saúde é conivente com este crime contra a humanidade pois esconde deliberadamente relatórios de cientistas que examinaram as consequências da invasão estado-unidense do Iraque. Absolutamente nada disto é reflectido nos media empresariais.

Um caso mais complicado é aquela categoria especial de mentiras em que é difícil separar a omissão da desinformação. Omitir pura e simplesmente a crise capitalista – como os media corporativos faziam até um passado recente – já não é possível: hoje ela é gritante. Portanto entram em acção as armas da desinformação, as quais vão desde o diagnóstico até as terapias recomendadas. Os economistas vulgares têm aqui um papel importante: cabe-lhes dar algum verniz teórico, uma aparência de cientificidade, às medidas regressivas que estão a ser tomadas pela nova classe dominante – o capital financeiro parasitário. As opções de classe subjacentes a tais medidas são assim disfarçadas com o carimbo do "não há alternativa". E a depressão económica que agora se inicia é apresentada como coisa passageira, meramente conjuntural. Os media passaram assim da omissão para a desinformação.

Desde o iluminismo, a partir do século XVIII, a difusão da imprensa foi considerada um factor de progresso, de ascensão progressiva das massas ao conhecimento e entendimento do mundo. Hoje, em termos de saldo, isso é discutível. A enxurrada de lixo que actualmente se difunde no mundo superou há muito as publicações sérias. Basta olhar a quantidade de revistecas exibidas numa banca de jornais ou a sub-literatura exposta nos super-mercados. Tal como na Lei de Greshan, a proliferação do mau expulsa o bom da circulação. E esta proliferação quantitativa não pode deixar de ter consequências qualitativas. Ela faz parte integrante da política de desinformação.

Feliz Natal!!!!

Sempre existirá  a expectativa de que um dia a humanidade alcance, de verdade, a  paz.  Sem dúvida  isso um dia virá. Poderá  demorar muito, todavia...   É o que parece.  Também  sabemos que  depende de cada um de nós  uma pequena contribuição nessa grande engrenagem que,  criada pela sabedoria humana,  pode  ser preservada ou alterada dependendo de seu sucesso  eficácia e resultados  apresentados.  

Podemos sim mudar o mundo buscando  a paz.   Só que tem que ser  aquela paz que atende pelo nome de Justiça.           Sem ela não  teremos futuro. 

Assim sendo desejo a todos muita  paz e que saibamos olhar para o mundo  com  inteligência  perseverança e acima de tudo, respeito pelos  nosso iguais.           Feliz Natal a todos.       Que busquemos  um mundo  de.... paz!!                   Prof  jeovane                      blog do professorjeovane esquerdopata  

Hobsbawm, o Marxismo e os intelectuais

Miguel Urbano Rodrigues

Reli há dias o último livro de Eric Hobsbawm: "Como Mudar o Mundo – Marx e o Marxismo,1840-2011" [1] . Publicado pouco antes do seu falecimento, é uma coletânea de ensaios, conferências e artigos escritos entre 1956 e 2009.

Distancio-me como comunista de parte da obra do historiador inglês. A discordância de muitas das suas opiniões, nomeadamente a reflexão sobre o desaparecimento da União Soviética e a agressão imperialista ao povo afegão, não me impede de aconselhar a leitura de "Como Mudar o Mundo". O seu mérito maior é o balanço que apresenta do legado de Karl Marx e da sua profunda repercussão nos séculos XIX e XX e neste início do XXI. Tal como assinala no prefácio, "o marxismo foi durante os últimos 130 anos, um tema importante no contexto intelectual do mundo moderno e, através da mobilização de forças sociais, uma presença crucial, e em alguns períodos decisiva, na história do século XX".

A devastadora crise de civilização que hoje enfrentamos demonstra que o capitalismo não tem solução para os problemas da humanidade e terá de ser erradicado. Marx é, hoje como ontem, atualíssimo: ajuda a compreender o presente e abre as alamedas do futuro.

DO ENTUSIASMO À DESERÇÃO

Lenin afirmou que sem teoria revolução alguma pode vencer e ter longa vida. Enunciou uma evidência confirmada pela História.

Daí a importância dos intelectuais revolucionários como produtores e divulgadores de ideologia.

A obra de Marx, a principiar pelo Manifesto Comunista, não teria alcançado projeção mundial, cumprindo um papel insubstituível como guia para a ação revolucionária, se sucessivas gerações de intelectuais não a houvessem divulgado, transmitindo às massas uma nova compreensão da História, da economia, da política.

Mas, ao comentá-la e interpretá-la, muitos autores também a desfiguraram.

O livro de Hobsbawm contém uma informação densa e valiosa sobre a lenta divulgação de Marx ao longo da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas do século XX.

Neste desambicioso artigo apenas chamarei a atenção para alguns aspetos da difusão do marxismo antes e depois da segunda guerra mundial e da influência que as posições assumidas por autores que comentaram e interpretaram Marx, deformando-lhe o pensamento, tiveram no rumo de partidos operários tradicionais e de grandes lutas sociais contemporâneas.

Nos anos 20 e 30 do seculo passado, a ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha provocou um interesse crescente dos intelectuais pelo marxismo. Escritores como HG Wells, Anatole France, Bernard Shaw, André Malraux, Aragon, entre outros, assumiram a defesa da União Soviética e, na Europa Ocidental e nos EUA, os debates sobre a obra de Marx ganharam atualidade. Três prémios Nobel de Literatura, Aragon, Roger Martin du Gard e André Gide aderiram ao PCF. A ameaça fascista condicionava o futuro da Humanidade. Após a II Guerra Mundial, o interesse pelo marxismo aumentou. O papel decisivo da URSS na derrota do Reich nazi contribuiu muito para a adesão maciça de milhares de intelectuais aos partidos comunistas. Filósofos como Bertrand Russell e Jean Paul Sartre assumiram frontalmente a solidariedade com o povo soviético e os movimentos em defesa da Paz. Nas universidades, professores que não eram marxistas aderiram ao partido comunista.

A partir dos anos 50, houve uma autêntica enxurrada de livros e debates sobre o marxismo. Mas, como sublinha Hobsbawm, "a grande maioria dos intelectuais marxistas nesse período era constituída de marxistas recentes para os quais o próprio marxismo era coisa tão nova quanto, digamos, o jazz, o cinema e a literatura policial" tinham sido para as gerações anteriores.

O marxismo dos europeus era, porém, até à morte de Stalin, com poucas exceções, o divulgado pelas publicações da Academia das Ciências da URSS.

As interpretações alternativas da teoria marxista somente surgiram após as polémicas desencadeadas pelo XX Congresso do PCUS.

Os textos dos filósofos da Escola de Frankfurt, de Adorno, Horkheimer e Marcuse, porta-vozes do chamado "marxismo ocidental", são na época tema de apaixonados debates nos campus universitários, coincidindo com as campanhas dos grandes media contra Stalin. A palavra stalinismo, criada pela burguesia, entra no léxico político.

Para muitos intelectuais, a URSS, na qual durante décadas viam a pátria do socialismo, o país que construíra uma sociedade símbolo do progresso e do humanismo, tornou-se, no auge de campanhas anticomunistas, a imagem da tirania e da desumanização da vida.

Os livros de Gramsci, até então pouco conhecidos fora da Itália, conhecem difusão mundial, extravasando dos meios académicos. Mas a leitura da “mensagem” da obra do autor dos "Cadernos do Cárcere" difere muito, mesmo no âmbito dos Partidos Comunistas do Ocidente.

A própria teoria da Hegemonia – a dominação da cultura de uma classe sobre o conjunto da sociedade - foi submetida a múltiplas interpretações, algumas incompatíveis. Em França, na Itália, em Espanha, gramscianos entusiastas utilizaram-na para desvalorizar a luta de classes. Desvirtuado, Gramsci, um marxista original - inclusive um "leninista" na polémica opinião de Hobsbawm – foi bandeira do eurocomunismo. No Brasil e em Cuba destacados comunistas também o invocaram, distorcendo-lhe o pensamento.

Paradoxalmente, as campanhas contra a URSS e o "socialismo real" não afetaram a difusão do marxismo.

O anti-sovietismo, sobretudo após os acontecimentos da Checoslováquia em l968, marcou a opção revisionista de influentes partidos comunistas do Ocidente, mas não impediu a expansão do marxismo em escala mundial.

‘O capitalismo sustentável é uma contradição em seus termos’ diz Eduardo Viveiros de Castro

Brasil –Diario Liberdade- Crítico feroz do neoliberalismo, de seus ícones e verdades, de suas políticas de "crescimento" que destroem a natureza, do consumo que empobrece as vidas, do Estado que as administra (não sem constrangimentos) e da esquerda (conservadora e antropocêntrica). "A felicidade, diz, tem muitos outros caminhos".

Enquanto esperamos que a Tinta Limón Ediciones termine a edição (mais ou menos alterada) do livro de entrevistas com Eduardo Viveiros de Castro, o sítio Lobo Suelto! convida à leitura da última – muito transcendental – conversa com o antropólogo brasileiro.

A entrevista é de Julia Magalhães, publicada por Lobo Suelto!, 04-12-2013. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Qual é a sua percepção acerca da participação política da sociedade brasileira?

Prefiro começar com uma "des-generalização": vejo a sociedade brasileira profundamente dividida em relação à visão sobre o país e seu futuro. A ideia de que existe "um" Brasil – no sentido de que as ideias de "unidade" e "brasilidade" não são triviais – parece uma ilusão politicamente conveniente (para os setores dominantes), mas antropologicamente equivocada. Há, pelo menos, dois ou muito mais "Brasis".

O conceito geopolítico de estado-nação unificado não é descritivo, mas normativo. Há rachaduras profundas na sociedade brasileira. Há setores da população com uma vocação conservadora enorme, que não necessariamente compreendem uma classe específica, apesar de que as chamadas "classes médias", ascendentes ou descendentes, estão bem representadas aqui. Grande parte da chamada "sociedade brasileira" – temo que seja a maioria – se sentiria muito satisfeita com um regime autoritário, especialmente se conduzido midiaticamente por uma autoridade paternal de personalidade forte. Mas, esta é uma das coisas que a minoria liberal que existe no país – e, inclusive, é uma certa minoria "progressista" – prefere manter-se envolta em um silêncio constrangedor. Repete-se o tempo todo, e para qualquer propósito, que o povo brasileiro é democrático, "cordial" e amante da liberdade e da fraternidade, o que é uma ilusão muito perigosa.

É assim que vejo a "participação política do povo brasileiro": como a de um povo fragmentado, dividido, polarizado. Uma polarização que não necessariamente condiz com as divisões políticas (partidos oficiais etc.). O Brasil segue como uma sociedade visceralmente escravocrata, obstinadamente racista e moralmente covarde. Enquanto não nos darmos conta deste inconsciente, não iremos "em frente".

Em outras ocasiões, fui claro: insurreições esporádicas e uma certa indiferença pragmática em relação aos poderes constituídos, é o que se evidência entre os mais pobres – ou os mais alheios ao drama montado pelos setores de cima, na escala social – que inspiram modestas utopias e moderado otimismo por parte daqueles que a história situou na confortável posição de "pensar o Brasil". Nós, em suma.

O que é necessário para mudar isto?

Falar, resistir, insistir, olhar além do imediato. E, obviamente, educar. Mas, não "educar o povo" (como se a elite fosse muito educada e devesse – ou pudesse – conduzir o povo até um nível intelectual superior), mas criar as condições para que as pessoas se eduquem e acabem educando a elite – e, quem sabe, inclusive, se livrem dela.

O panorama da educação do Brasil é, hoje, o de um deserto. Um deserto! E não vejo nenhuma iniciativa consistente para tentar cultivar neste deserto. Pelo contrário, tenho pesadelos de conspirações, em que sonho que os projetos de poder não se interessam realmente em modificar o panorama da educação do Brasil: domesticar a força de trabalho – se é isto que está se tentando (ou planejando) – não é, de nenhuma maneira, o mesmo que educar.

Isto é apenas um pesadelo, obviamente: não é assim, não pode ser assim... Espero que não seja assim. Mas o fato é que não se vê uma iniciativa para mudar a situação. Considerando a espetacular abertura de dezenas de universidades sem a mínima infraestrutura física (para não falar de boas bibliotecas, um luxo quase impensável no Brasil), enquanto a escola secundária segue muito deficitária, com professores que ganham uma miséria, com as greves dos professores universitários reprimidas, como se fossem ladrões. A "falta" de educação – que é uma forma de instrução muito particular e perversa, imposta de cima para baixo – é talvez o principal fator responsável pelo conservadorismo reacionário de grande parte da sociedade brasileira. Por fim, é urgente uma reforma radical da educação brasileira.

Em "A floresta e a escola", Oswald de Andrade sonhava. Infelizmente, parece que já deixamos de ter uma e ainda não temos a outra. Pois sem escola, já não cresce a floresta.

Por onde se começa a reforma da educação?

Começa-se de baixo, é claro, a partir da escola primária. A educação pública deveria ter uma política unificada, orientada a partir de uma – com perdão da expressão – "revolução cultural". Ela não será alcançada através da redistribuição da renda (ou melhor, com o aumento da quantidade de migalhas que caem da mesa dos ricos) apenas para comprar um televisor e para assistir ao BBB, e ver a mesma merda. Não é assim que se redistribui a cultura, a educação, a ciência e a sabedoria. Deve-se oferecer ao povo as condições de fazer cultura ao invés de consumir aquela produzida "para" eles.

Está havendo uma melhora nos níveis de vida dos mais pobres, e talvez também nos da velha classe média. Uma melhora que vai durar todo o tempo em que a China continuar comprando do Brasil ao invés de comprar da África. Mas, apesar da melhora no chamado "nível de vida", não vejo nenhuma melhora real na qualidade de vida, na vida cultural ou espiritual, se me permite usar essa palavra arcaica. Pelo contrário. Será que é necessário destruir as forças vivas, naturais e culturais das pessoas, do povo brasileiro de instrução, para construir uma sociedade economicamente mais justa? Duvido.

Neste cenário, atualmente, quais são os temas capazes de mobilizar a sociedade brasileira?

Guarani e Kaiowá, do Yvy Katu, resistem à ordem de despejo

"Decidimos resistir à ação de despejo e seremos mortos pela arma de fogo dos homens brancos ou policiais. Não há dúvida. Não iremos recuar nem um passo para traz, vamos resistir por questão de honra e profundo respeito aos nossos ancestrais", diz a carta

Brasil de Fato- Diante de cincos ordem de despejo judicial contra os Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (MS), o Aty Guasu divulgou uma carta direcionada ao Governo Federal, Justiça Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais do mundo, em que os cerca de 5 mil índios reafirmam que não sairão de suas terras.

Prevendo que o pior pode acontecer com a resistência, para eles, ficar em suas terras é questão de honra. "Decidimos resistir à ação de despejo e seremos mortos pela arma de fogo dos homens brancos ou policiais. Não há dúvida. Não iremos recuar nem um passo para traz, vamos resistir por questão de honra e profundo respeito aos nossos ancestrais", diz a carta.

Os índios ainda solicitam à presidenta Dilma e à Justiça Federal - que decretou a nossa expulsão - para "assumir a responsabilidade de amparar e ajudar as crianças, mulheres e idosos (as) sobreviventes aqui no YVY KATU que certamente vão ficar sem pai e sem mãe após a execução do despejo pela força policial", diz a carta.

Veja a carta na íntegra:

*Decisão definitiva de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá para Governo,

Hoje no dia 12 de dezembro de 2013, nós 5.000 mil indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU recebemos notícia de mais uma ameaça de morte coletiva, é a ordem de violência contra nós e despejo expedida pela Justiça Federal do Tribunal Regional de São Paulo-S.P.

Assim, claramente a justiça brasileira vai matar todos nós Guarani e Kaiowá. Mais uma ordem de despejo da Justiça Federal deixa evidente para nós que a Justiça do Brasil está autorizando o extermínio Guarani e Kaiowá, as violências, morte coletiva, sobretudo extinção e dizimação Guarani e Kaiowá do Brasil.

Entendemos que em 10 anos, a Justiça Federal do Brasil já decretou várias vezes a nossa expulsão de nossa terra YVY KATU que significa que a Justiça do Brasil está mandando matar todos nós índios aqui no Yvy Katu. Já faz dois meses que retornamos comunicar à Justiça Federal e ao Governo Federal que nós comunidades voltamos a reocupar o nosso tekoha YVY KATU e recomeçamos morar no pedaço de nossa terra.

Avisamos também que não vamos sair mais de nossa terra YVY KATU, aqui morreremos todos juntos, aqui queremos ser enterrados todos. Essa é a nossa decisão definitiva que não mudamos nossa decisão. Já enviamos e reenviamos várias vezes ao Governo Federal e ao Ministro da Justiça, à Presidenta Dilma, ao Ministério Público Federal, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A reação voltou a perder na Venezuela

Venezuela - Daniel Vaz de Carvalho Durante algumas semanas a comunicação social esmerou-se a dar um ar de caos ao que se passava na Venezuela. O "regime" chavista de Maduro estaria perante o descalabro económico, social e político aproximando-se as eleições de 8 de dezembro.

De repente os papagaios perderam o pio, uma notícia lacónica e falsa, falava da maioria do PSUV, mas com crescimento da oposição.

Nunca um governo anti-imperialista e popular é tratado como tal: é um "regime". Como fariseus esmeram-se à procura do que pode ser apresentado como negativo, sempre imputado ao "regime". Nos países submetidos ao imperialismo tal é sempre devido à contestação radical de "extremistas" que "provocam a violência", ou "impedem que as reformas estruturai sejam realizadas".

Adiante. Na Venezuela, a operação de desestabilização, uma cópia do que antecedeu o golpe criminoso de Pinochet, que estes "democratas-cristãos" e social-democratas aliados aos fascistas desejam repetir, fracassou. Neste processo criminoso dos "democratas" do capital, para criar um clima de medo foram assassinados 21 jovens militantes bolivarianos entre abril e outubro.

Sexta-feira Negra, Sexta-feira Vermelha

 

Estados Unidos  - António Santos. Um pouco por todo o território dos EUA cresce a luta pelo aumento do salário mínimo.O movimento Fight for 15 (Luta por 15, em referência ao salário mínimo federal exigido) voltou a catapultar o tema para ribalta nacional ao organizar centenas de espectaculares acções surpresa durante a famigerada Sexta-feira Negra. Para os estado-unidenses, este dia (feriado em vários estados) não significa apenas formidáveis descontos de até 90%, é também uma cerimónia de massas anual em que se consagra a submissão de um povo às grandes corporações. Cada ano, e este não foi excepção, milhares de pessoas formam filas nos parques de estacionamento dos centros comerciais, suportando uma gélida noite ao relento, pela oportunidade de se atropelarem por um televisor ou um frigorífico novo.

Como todos os anos e muito à semelhança do clássico de Romero «O renascer dos mortos», o voraz apetite dos consumidores traduziu-se em incontáveis episódios de violência, desde tiroteios na Florida a facadas na Carolina do Norte. Entretanto, os trabalhadores destas superfícies são obrigados a trabalhar horas extraordinárias sob as mais duras condições por salários que não garantem a sua sobrevivência. O Walmart, o segundo maior empregador do país, paga uma média de 8.86$ hora ao milhão e duzentos mil trabalhadores que emprega, tão pouco que mais de metade só sobrevive com apoios do Estado e um terço não tem acesso à saúde ou direito a baixa médica.

É essa a fórmula secreta dos fabulosos descontos da Sexta-feira Negra: socializa-se a despesa (em média, cada trabalhador do Walmart recebe em subsídios do Estado mais de 5000$ anuais) e privatiza-se o lucro (que no caso do Walmartascende aos milhares de milhões de dólares). Mas ao menos nesta altura o espírito natalício contagia de generosidade até os mais empedernidos corações capitalistas e a época é fértil em demonstrações de «solidariedade» com os próprios trabalhadores que exploram: O Walmart, por exemplo, instalou à porta de todos os supermercados centros de recolha de alimentos para os seus trabalhadores e a McDonald's criou uma página de Internet com conselhos para ajudar os seus «colaboradores» em dificuldades, onde se sugere, por exemplo, a venda de bens «que já não façam falta», que não se sofra com o stress ou que se corte a comida em bocadinhos pequeninos, para que o estômago se sinta mais cheio.

Sexta-Feira vermelha

O salário mínimo federal está quarenta anos desactualizado em relação à inflação, ao passo que os lucros das maiores empresas atingem os valores mais altos desde os anos cinquenta. Segundo a OCDE, considerando valor do salário mínimo em relação ao salário médio, verificamos que os EUA têm, proporcionalmente, um salário mínimo mais baixo que o de Portugal, de Espanha ou da Polónia e que entre os países ditos «desenvolvidos» são o mais desigual.

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

Índios protestam contra comissão da PEC 21

Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão.

Por Oswaldo Braga de Souza.*

A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas.

A comissão foi instalada pelos próprios ruralistas, em clima tenso e sob protestos de índios dentro do Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou o funcionamento do colegiado mesmo sem a indicação formal de um presidente, de um relator e dos representantes do PT, PV e PSB. A articulação política do Planalto fez vista grossa da manobra.

Alves tomou a decisão depois de uma reunião com os ruralistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Mesmo depois de Cardozo reafirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas.

“O governo está completamente desarticulado e conivente”, criticou o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Ele sugere que Cardozo também não fez nenhuma articulação para tentar se contrapor à bancada da agropecuária. “O PT tem toda a força, 89 deputados. Se ele quisesse, poderíamos colocar o presidente contra a parede”, afirma Padre Ton.

A reunião para a eleição do presidente e do relator da comissão foi convocada para hoje à tarde. Padre Ton defende que o PT não indique seus representantes para tentar impedir o início dos trabalhos. Há divergências dentro do partido sobre a melhor a estratégia a seguir, mas a tendência é que a legenda aceite indicar seus representantes e o presidente. O nome cotado para assumir o cargo é o do deputado Afonso Florence (PT-BA). O provável relator seria Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já produziu um parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

A perspectiva é de aprovação da PEC 215. Dos 22 titulares do colegiado, a estimativa é que não mais do que seis seriam contra a proposta. Se referendado na comissão, o projeto segue ao plenário da Câmara, onde precisar ser aprovada em dois turnos, e depois vai ao Senado.

A derrota do grupo Clarín

Argentina - Roberto Reyna

A linha editorial do Clarín ficou subordinada às necessidades do grupo, tornando-se mais errática e com um tom fortemente agressivo em relação ao governo. Nessa guerra contra o oficialismo, o periódico perdeu boa parte do capital mais importante de qualquer meio de comunicação: a credibilidade.

Quatro anos e três semanas após o Congresso argentino sancionar, por ampla maioria, a Lei n. 26.522, o Supremo Tribunal Federal proferiu sentença, em 29 de outubro, declarando a constitucionalidade plena do instrumento jurídico que regula os serviços de comunicação audiovisual no país. A decisão veio um dia antes de o país comemorar os trinta anos do direito ao voto. A medida também fez os argentinos se sentirem mais iguais perante a lei e perceberem que a democracia melhorou com a ampliação da pluralidade e diversidade de vozes.

A Lei de Meios, como é conhecida, foi produto de uma longa e ampla construção coletiva. Ela estabelece, entre seus pontos essenciais, que nenhuma empresa pode ter mais de um canal em TV aberta ou a cabo na mesma localidade; que 30% do espectro audiovisual se reserva a entidades sem fins lucrativos; que as concessões têm dez anos de duração, com possibilidade de renovação por mais dez; cria a figura do defensor do público; limita a quantidade de licenças para uma única empresa; e cria a Rádio e Televisão Argentina, uma empresa estatal encarregada de gerenciar todos os meios de comunicação públicos, com participação da oposição.

Enquanto a maioria dos grupos midiáticos procurava se adequar à lei, o grupo Clarín questionava a constitucionalidade dos artigos 41, 45, 48 e 161, que obrigam ao desinvestimento, afirmando que afetam sua sustentabilidade e, em última instância, a liberdade de expressão. Com esse argumento, foi somando estratégias para atrasar o processo e obteve medidas cautelares para não reduzir a 24 suas 250 licenças de meios audiovisuais. Nos últimos anos, aproveitando essa condição dominante, o grupo conseguiu fixar preços, definir a natureza da concorrência e gerar práticas predatórias, como a compra de operadoras de cabo concorrentes para logo depois fechá-las. O monopólio do Clarín aniquilou os meios de comunicação regionais e acabou com mais da metade das 1.400 operadoras de TV a cabo independentes que existiam desde os anos 1990. Com a fusão das operadoras mais poderosas, Cablevisión e Multicanal, o grupo Clarín ficou com a metade de um mercado de 7 milhões de assinantes.

Ao argumentar contra a lei, o grupo utilizou um enfoque de livre mercado, afirmando “incapacidade de sobreviver” se perdesse seu papel dominante, junto ao qual sucumbiria “a única voz crítica existente no país”. Também sustentou que, por seu peso empresarial, apenas o jornal Claríntem “condições de realizar jornalismo investigativo”, além de apresentar outros argumentos que equiparavam liberdade de empresa com liberdade de expressão. Nesse sentido, Martín Sabbatella, titular da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), estava certo quando observou que “absolutamente todas as empresas da Argentina, menos o Clarín, apresentaram seu plano de adequação voluntária. Se alguém deseja ter uma empresa de comunicação audiovisual na Argentina, o limite da lei é suficiente. Agora, se alguém deseja ter uma empresa de comunicação audiovisual para outros objetivos, para extorquir a democracia, definir o rumo do país, manipular a opinião pública ou pôr e tirar presidentes, obviamente não é suficiente”.

Estratégia para privatização: o caso do HC/UFPE

Heitor Scalambrini Costa

Em recente artigo (UFPE: omissão sem punição, DP de 4/5), relatei a intencionalidade dos gestores do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco com relação à situação de patente descaso para com essa unidade de saúde vinculada à Reitoria.

A bem da verdade, o intencional sucateamento do HC já vinha se acelerando desde o reitorado passado, que durou oito anos, evidenciando também irresponsabilidade de seus dirigentes frente aos objetivos desta unidade de saúde: (1) oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, e (2) apoiar o ensino de graduação e pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde.

Esse descalabro intencional – uma confissão de incompetência gerencial e administrativa – é agora utilizado como “desculpa” para se impor um novo modelo de gestão ao HC, que entrega a sua administração à Empresa de Serviços Públicos Hospitalares (EBSERH), sediada em Brasília – longe e alheia às legítimas prioridades locais. Além de ferir de morte a autonomia universitária.

As justificativas dadas para que essa empresa administre o HC são pura demagogia e populismo barato. Aponta-se como benefícios imediatos o que todos queremos ouvir (mas que não ocorre na prática): agilidade na execução de projetos de melhoria da infraestrutura, ampliação do número de leitos, rapidez no atendimento, implantação do prontuário eletrônico, contratação de recursos humanos para suprir as deficiências de profissionais de diversas áreas, e blá, blá, blá. Só falam vantagens.

O modus operandi de transferência do que é público para as empresas é bem conhecido. Ao longo do tempo, os serviços prestados são deliberadamente sucateados para então se apresentar uma solução mágica via privatização. Foi assim com as telecomunicações e a energia, e é, atualmente, com a educação, saúde, saneamento, segurança pública, e outros serviços essenciais para a população. Dizem que uma empresa – portanto, setor privado – tem mais competência gerencial, barateia as tarifas com a competição, etc, etc. Mas nada disso tem ocorrido. Veja-se o ocorrido na energia e na telefonia, cujas tarifas são as mais altas do mundo e a qualidade dos serviços, em decadência.

USA reforça guerra contra os pobres

AND-No último 1º novembro o governo Barack Obama anunciou um corte no auxílio alimentação que afetará nada menos do que 50 milhões de estadunidenses. É gente que, hoje, não tem certeza de que no fim do dia, da semana ou do mês terá recursos suficientes para garantir as próprias refeições e as de suas famílias, situação que o léxico do capitalismo, craque em criar eufemismos para as suas chagas mais purulentas, chama de “insegurança alimentar”. Em bom português, trata-se do risco de passar fome, ou de já estar padecendo nesta que é a mais grave consequência da miséria generalizada e da degradação das condições de vida das classes populares - seja cá, na semi colônia, seja lá, na matriz.

Justamente no momento em que a pobreza avança sem parar, arregaçando o tecido puído da economia capitalista do USA, já em farrapos com a crise geral de superprodução relativa; no instante em que dados oficiais mostram que há o retumbante número de 49,7 milhões de pessoas vivendo na pobreza no USA, em mais um recorde, superando, e muito, o recorde registrado no ano passado, de 46,5 milhões de pobres, que por sua vez havia superado o recorde de 2011, de 46,2 milhões; neste cenário, e no contexto de também a administração Obama ora estar tentando reduzir o déficit público declarando uma autêntica guerra contra os pobres, o USA corta exatos US$ 36,00 no orçamento mensal para comprar comida das famílias estadunidenses pobres.

Entre 2007, ano em que os efeitos do agravamento da crise geral começaram a se fazer sentir de maneira mais dramática entre as classes populares, e o ano passado, 2012, o número de assistidos pelo programa de auxílio alimentação, chamado SNAP, sigla para o inglês Supplemental Nutrition Assistance Program, aumentou de 26 milhões para 47,6 milhões de pessoas, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso ianque (CBO). Da mesma forma, o típico abismo capitalista da desigualdade de renda entre ricos e pobres só faz aumentar no USA desde 2007.

HAITI: O MODO USAID DE MATAR A FOME...

É bom lembrar, a título de não se perder de vista que nem a crise nem a “austeridade” vêm de hoje ou de ontem, que em 1996 um cúmplice de facção de Obama, Bill Clinton, último “presidente” democrata branco, por assim dizer, antes do primeiro “presidente” negro chegar para dar feições mais amenas às guerras interna (contra os pobres) e externas (contra os povos), promoveu uma drástica redução do seguro-desemprego e dos auxílios por invalidez e deficiência do USA.

Venezuela: Controle operário e expropriação da oligarquia contra a guerra econômica

Venezuela – Diario Liberdade-  Recentemente, o Presidente Maduro explicou bem a gravidade da guerra econômica contra a Revolução Bolivariana, assinalando que os culpados são os capitalistas (Fedecamaras, Consecomercio e Venamcham) e anunciou uma série de medidas para enfrentá-los.

Com este declaração da CMI Venezuelana damos início a uma série de artigos, com o intuito de expressar nosso apoio aos trabalhadores e à Revolução naquele país, por sua vitória nas eleições de 8 de dezembro, derrotando a direita para avançar na construção do socialismo.

Declaração de Lucha de Classes – Seção Venezuelana da CMI

A situação é grave. A inflação disparou, alcançando 54% de janeiro a outubro deste ano e 74% em termos anuais. O índice de escassez atingiu uma taxa recorde de 22%. O que está por trás destes números? Inflação, açambarcamento, superfaturamento, especulação, fuga de capitais, corrupção, sabotagem dos investimentos e outros problemas que afetam aos trabalhadores e ao povo, têm suas origens na forma como o próprio sistema capitalista funciona.

O objetivo dos capitalistas não é produzir a fim de atender as necessidades da sociedade, mas para obter lucros. Dessa forma, se puderem obter maiores lucros usando dólares de CADIVI [Comissão de Administração de Divisas – órgão do governo venezuelano que administra o câmbio oficial na Venezuela], dentro da taxa de câmbio oficial, para importar mercadorias e em seguida vendê-las, mas a preços fixados em bolívares de acordo com a taxa de câmbio do mercado "paralelo", eles o farão. Se puderem realizar um lucro obtendo dólares de CADIVI para importação e em seguida trazendo contêineres cheios de sucata, enquanto vendem os dólares no mercado negro, novamente, eles o farão.

Isto faz parte do funcionamento normal do sistema capitalista; a natureza da classe burguesa a impulsiona a obter maiores lucros a qualquer custo, e dessa forma não pode permitir qualquer regulação de suas margens de lucro. De fato, uma das razões para a guerra econômica é a revolta da classe capitalista contra os controles de preços e do câmbio.

Uma outra razão é a sabotagem deliberada por razões políticas. Os produtos são retirados do mercado de forma organizada a fim de causar transtornos econômicos e para que o povo bolivariano culpe o governo pelos problemas. Exatamente a mesma tática usada pelos capitalistas e pelo imperialismo durante o governo de Allende no Chile entre 1971 e 1973, como preparação para o golpe de Pinochet. Nixon deu instruções para "fazer a economia gritar".