"A Prostituição e as maneiras de combatê-la" por Alexandra Kollontai
Camaradas, a questão da prostituição é um assunto difícil e espinhoso que tem recebido pouquíssima atenção na Rússia Soviética. O sinistro legado de nosso passado capitalista burguês continua a envenenar a atmosfera da república operária e afeta a saúde física e moral do povo trabalhador da Rússia Soviética. É verdade que nos três anos da revolução a natureza da prostituição tem, sob a pressão das mudanças econômicas e sociais, alterado de certa forma. Mas ainda estamos longe de nos ver livres deste mal. A prostituição continua a existir e ameaça o sentimento de solidariedade e camaradagem entre os homens e mulheres trabalhadoras, os membros da república operária. E este sentimento é a fundação e a base da sociedade comunista que estamos construindo e tornando uma realidade. É hora de pensar e prestar atenção às razões por trás da prostituição. É hora de encontrarmos maneiras e meios nos livrarmos de uma vez por todas deste mal, que não tem lugar em uma república operária.
Nossa república operária até então não criou leis direcionadas à eliminação da prostituição, e nem ao menos lançou uma fórmula clara e científica sobre a visão de que a prostituição é algo que fere o coletivo. Sabemos que a prostituição é um mal, também temos conhecimento de que no momento, neste período transicional com todos os seus problemas, a prostituição se tornou extremamente difundida. Mas varremos tal problema para de baixo do tapete, temos estado em silêncio sobre isso. Isto é, parcialmente, por conta das atitudes hipócritas que herdamos da burguesia, e parcialmente por causa de nossa relutância em considerar e aceitar os danos que a prostituição em larga escala causa à coletividade. E nossa falta de entusiasmo na luta contra a prostituição se refletiu na nossa legislação.
Nós ainda não passamos nenhum estatuto reconhecendo a prostituição como um fenômeno social prejudicial. Quando as velhas leis czaristas foram revogadas pelo Conselho de Comissários do Povo, todos os estatutos relativos à prostituição foram abolidos. Todavia nenhuma medida nova baseada nos interesses do trabalho coletivo foi introduzida. Deste modo as políticas das autoridades soviéticas direcionadas às prostitutas e à prostituição têm sido caracterizadas por diversidade e contradições. Em algumas áreas a polícia ainda realiza batidas policiais contra as prostitutas como nos velhos tempos. Em outros lugares, os bordéis existem abertamente. (A Comissão Interdepartamental sobre a Luta contra a Prostituição possui dados sobre isso.) E ainda existem algumas outras áreas em que as prostitutas são consideradas criminosas e são jogadas em campos de trabalho forçado. As diferentes atitudes das autoridades locais evidenciam a ausência de um estatuto claramente redigido. Nossa vaga atitude se tratando deste fenômeno social complexo é responsável, por uma série de distorções e desvios dos princípios subjacentes à nossa legislação e moralidade.
Sendo assim, nós devemos não somente confrontar o problema da prostituição, mas buscar uma solução que seja alinhada com nossos princípios básicos e com o programa de mudança social e econômica adotados pelo partido dos comunistas. Devemos, acima de tudo, definir claramente o que é a prostituição. A prostituição é um fenômeno que está intimamente ligado à renda não produtiva e que prospera na época dominada pelo capital e pela propriedade privada. As prostitutas, sob nosso ponto de vista, são mulheres que vendem seus corpos pelo benefício material – por comida decente, por vestimentas e outras vantagens; as prostitutas são todas aquelas que evitam a necessidade de trabalhar dando-se para um homem, seja em uma base temporária ou por toda a vida.