Foto: Antônio Augusto / Câmara dos Deputados
O presidente do PSOL e líder do
partido na Câmara, deputado Ivan Valente, afirmou, nesta terça-feira (09), que
a crise na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) continua. Marco
Feliciano, atual presidente da CDHM, disse que não deixará o cargo, apesar dos
apelos da maior parte dos líderes partidários.
“É um desrespeito. Ele é uma pessoa
incompatível com o cargo. Ele somente insiste porque lucra econômica e
politicamente com isso”, afirmou Ivan Valente referindo-se aos fatos de que os
DVD’s de Feliciano estão vendendo bastante e de que o deputado está diariamente
na imprensa. Segundo Ivan Valente, a pressão popular pela saída de Marco
Feliciano vai continuar. Novos protestos estão marcados para amanhã, na reunião
da Comissão.
O líder do PSOL explicou que os líderes
contrários a Feliciano levantaram algumas possibilidades que poderiam levar à
saída de Marco Feliciano do cargo. Entre elas estão um acordo partidário que
preveja a troca da presidência de algumas comissões, de forma a contemplar o PSC.
Outra proposta seria aumentar o número de membros da CDHM – que teria que ser
feito alterando o regimento interno – para que os opositores de Feliciano se
tornassem maioria.
Indagado se deixaria a presidência da CDHM
pela presidência de outra comissão, Feliciano disse que deixaria o cargo se o
PT retirasse os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) da Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os dois foram condenados pelo
Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.
Ivan Valente também disse que outra solução é
o andamento acelerado do pedido de investigação contra Feliciano. Na semana
passada, o PSOL protocolou na Corregedoria da Casa representação por uso
indevido do mandato parlamentar.
Participação do público
Sobre a decisão arbitrária e sorrateira em
proibir a entrada do público nas reuniões da CDHM, o deputado Marco Feliciano
disse que consultou regimentalistas e até a presidência da Casa – o que foi
desmentido pelo presidente Henrique Alves. Por sua vez, Henrique Alves disse
que a decisão deve ser revogada. Feliciano disse que o público poderá
permanecer nas reuniões da Comissão desde que “se comportarem de forma
respeitosa”.
Ontem à tarde, no plenário da Câmara, o
deputado Chico Alencar fez Questão de Ordem sobre o assunto. Para o PSOL, a
decisão fere o Regimento Interno, em seu artigo 272, que determina que “será
permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de
identificação, ingressar e permanecer no edifício principal da Câmara e seus
anexos durante o expediente e assistir das galerias às sessões do Plenário e às
reuniões das Comissões”, e em seu artigo 48, que afirma que “as reuniões das
Comissões serão públicas, salvo deliberação em contrário” – neste caso estão
incluídas sessões em que se precise decidir sobre declaração de guerra, acordo
sobre a paz, ou passagem de forças estrangeiras pelo território nacional.
“Em nome da transparência e do princípio
constitucional que diz que todo poder emana do povo, peço por uma revisão dessa
suposta decisão, a nosso juízo, antirregimental, para além de antidemocrática”,
argumentou Chico Alencar.
O presidente Henrique Eduardo Alves acolheu a
Questão de Ordem e afirmou que a regra da Câmara é permitir o acesso do povo
brasileiro às dependências da Casa. “Determino, portanto, que as Comissões
desta Casa permaneçam abertas à manifestação respeitosa e democrática do povo
brasileiro. Caso a caso, poderão ser examinadas excepcionalidades, mas não como
regra”.
Fonte: Liderança do PSOL na
Câmara
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário