Governo tucano realiza novo exame
para contratação de milhares de professores em regime ultra-precário que
elimina direitos da categoria, com a cumplicidade da burocracia sindical
No próximo dia 11 (domingo), o
governo de São Paulo realiza a chamada “prova dos OFAs”, para seleção de
professores “ocupantes de função-atividade” (temporários) para renovação de
contratos ou contratação pelo prazo determinado do ano letivo de 2013 (menos de
11 meses).
A convocação para a prova foi
publicada no último dia 30/10 e vai submeter dezenas de milhares de professores
a um exame com 80 questões e até quatro horas de duração, com o claro objetivo
de manter sua política de perseguição à categoria uma vez que a “seleção” impõe
um sistema de trabalho no qual os aprovados (professores categoria “O”) são
submetidos a um verdadeiro regime de escravidão, no qual são cassados direitos
elementares obtidos pelo restante da categoria (também limitados nos últimos
anos), como o direito à faltas médicas abonadas (limitadas a 2 por ano) e a
cassação de um série de licenças e direitos, agora, limitados aos efetivos.
A própria existência da “seleção”
é uma farsa uma vez que milhares de escolas do Estado encontram-se neste
momento sem professores diante das más condições de trabalho e baixos salários
impostos à categoria o que todo ano afugenta milhares de docentes da rede, e
pelo caótico sistema de contratação imposto pelo Estado que visa, justamente,
deixar os alunos sem atendimento promovendo nova economia de recursos a serem
desviados para outros setores.
A prova faz parte da política do
governo campeão mundial em ataques ao ensino público de continuar economizando
recursos com a Educação para atender às verdadeiras prioridades do governo
tucano: manter os lucros dos bancos e grandes monopólios e financiar as máfias
políticas que integram e apóiam o governo.
Cortando gastos
Depois das eleições e das
promessas de “prioridade” para a Educação, a dura realidade.
A nova edição do “concurso”, como
as anteriores, visa claramente deixar sem emprego milhares de professores que
há anos atuam em sala de aula contratados por esse mesmo governo que nunca deu
aos docentes condições de trabalho, muito menos de aprimoramento de seus
estudos e que – afastados dos bancos escolares – tiveram maiores dificuldades
para serem aprovados nos concursos de efetivação.
O objetivo é reduzir os gastos com
uma parcela dos professores que – após anos de educação– têm direito ao
adicional por tempo de serviço (qüinqüênios), adoecem com mais facilidade (por
conta das más condições de trabalho e de vida) e representam outros gastos para
o Estado. Por meio da prova, a cada ano uma parcela destes é substituída por
ingressantes com salários ainda mais inferiores, pela perda dos qüinqüênios (5%
a cada cinco anos).
O ataque aos temporários, que são
mais de 100 mil na rede estadual e constituem quase metade da categoria, teve
início no governo Serra, com a Lei 1093, aprovada em 2009 com o apoio da
burocracia sindical que não organizou nenhuma mobilização de verdade às
vésperas da aprovação da lei e hoje não exige sua revogação e se limita a
divulgar sua realização, funcionando como se fosse um órgão do governo.
A diretoria da Apeoesp acatou
cada medida do governo para a implementação da lei mentindo sobre pequenas
vitórias (como uma suposta “estabilidade” para uma parcela dos OFA’s) que só
tiveram como objetivo dar tempo para o governo destruir a vida de milhares de
profissionais, pais e mães de família. Desestimulam os mais novos a assumir a
carreira docente e levando ao desespero de profissionais que há anos ajudam a
carregar as escolas públicas, com todos os seus problemas, nas costas.
Mesmo com a falta de milhares de
professores nas escolas – deixando alunos sem aulas em praticamente todas as
escolas do Estado – o governo resolveu manter o concurso, tornando evidente que
a medida é parte de um plano consciente de destruição do ensino público.
A prova é a etapa mais temida da
operação de tortura realizada nos últimos anos, com os “concursos-guilhotinas”,
transferência para o INSS,“duzentena”, perdas de direitos pelos temporários,
enfim, um verdadeiro regime de apartheid na categoria, em que governo e
burocracia sindical apostam na divisão dos professores. Com tais medidas, toda
a categoria sai perdendo, bem como o ensino público.
Burocracia espera pelo governo e pela ALESP
Em meio à estas e outras medidas de
ataque à categoria – como a continuidade do descumprimento da “Lei do Piso”
(11.738) que manda reduzir a jornada dos professores (1/3 de jornada
extraclasse), a diretoria do maior sindicato do País, nada faz e propôs em seus
últimos fóruns que a categoria espere pelas
medidas que serão encaminhadas pelo governo à Assembléia Legislativa
(ALESP).
Contra estas medidas, é
necessário fortalecer a denuncia da política do governo e a colaboração da
burocracia sindical, organizar um movimento da base da categoria que mobilize a
partir das escolas os professores efetivos e temporários para lutar pelas
reivindicações que garantam e ampliem o emprego dos professores, tais como: a
revogação da Lei 1.093 e de qualquer restrição ao trabalho do professor,
estabilidade no emprego para todos; criação do cargo de professores adjuntos em
todas as escolas com jornada e direitos comuns aos efetivos; nenhuma
diferenciação salarial; máximo de 25 alunos por sala e redução da jornada, sem
redução dos salários – trabalhar menos para que todos trabalhem – trabalhar
para viver e não viver para trabalhar.
Fonte Site PCO
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