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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

A “nova USP” Rodas age fora da lei e vigia estudantes


A descoberta de uma câmera escondida em quadro no restaurante Universitário da USP coloca em suspeita todas as reformas feitas como na FFLCH e CRUSP. Os estudantes devem investigar esse abuso cometido por Rodas para vigiar e reprimir

A retirada do quadro do restaurante universitário da USP menos de 24 horas depois de publicado no Jornal da USP livre a denúncia de que esse escondia uma câmera, deixa claro que Rodas e seus seguidores sabem que cometem um crime contra toda a comunidade universitária.

É o típico cinismo da direita. Acusam os estudantes de “se sentirem acima da lei” ao reivindicar seus direitos com greve e ocupações da reitoria, mas agem de maneira totalmente arbitrária e inconstitucional.

Os estudantes encontraram nessa semana uma câmera escondida em um quadro no Restaurante Universitário, o conhecido “bandejão” da USP. De maneira macabra, fizeram um furo em um ponto do quadro e instalaram uma pequena câmera apontada para a catraca do restaurante. Um detalhe é que são duas catracas de entrada e por isso, dois quadros e duas câmeras. Vale ressaltar que isso é o que foi descoberto pelos estudantes. Uma ação típica das ditaduras contra seus cidadãos.

Importante ler o que diz a lei a respeito de câmeras em locais públicos.

“Dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de fevereiro de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Nos locais, internos ou externos, controlados por câmeras de vídeo, deverão ser afixadas placas com os seguintes dizeres:

"O ambiente está sendo filmado. As imagens gravadas são confidenciais e protegidas, nos termos da lei".

Parágrafo único - As placas de que trata o "caput" deste artigo deverão ser legíveis e colocadas em locais de fácil visualização dos pontos de entrada e saída dos ambientes controlados.


Art. 2º - O não-cumprimento do disposto nesta lei acarretará a aplicação de multa de R$ 100,00 (cem reais), por ambiente controlado, que será dobrada a cada período de 60 (sessenta) dias, se a irregularidade não for sanada.

Parágrafo único - O valor da multa de que trata este artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro, criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.”

A verdade é que Rodas é muito consciente de que age ilegalmente, tanto que assim que os estudantes divulgaram tal abuso, o quadro e a câmera foram retirados do local.

Como se estivesse decretado estado de sítio e suspensos os direitos democráticos dos membros da comunidade universitária, Rodas faz o que quer.

Um encontro sobre ética e privacidade também expõe o que faz João Grandino Rodas na USP.

“Segundo a comissão [de Ética da USP e o Instituto de Estudos Avançados], as ameaças à segurança das pessoas e do patrimônio da USP são reais e precisam ser enfrentadas com os instrumentos e recursos de garantia da ordem constitucionalmente estabelecidos, o que, em algumas circunstâncias, pode conflitar com o também legítimo e constitucionalmente assegurado direito à privacidade. (Privacidade é tema de primeiro encontro de ciclo sobre ética na universidade. Clique aqui para ler sobre o evento)

O que ocorreu mostra que é necessária a organização dos estudantes para investigar todos os abusos da reitoria e denunciá-lo. A ditadura será derrotada por meio da luta do maior setor e mais progressista setor dentro da universidade, os estudantes, em aliança com os demais setores, igualmente ou até mesmo mais afetados pela política da reitoria.

Fonte: site PCO

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