Documentos vazados pelo WikiLeaks
mostram que autoridades do Mato Grosso do Sul desdenharam da demanda dos
indígenas; para EUA, situação é um “desastre”
O drama dos Guarani-Kaiowá, de
Mato Grosso do Sul, chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, mas
não tem comovido as autoridades do estado, conforme demonstram documentos
divulgados pelo Wikileaks.
Um comunicado diplomático de
março de 2009 relata uma visita do então cônsul norte-americano no Brasil,
Thomas White, ao estado. Sua comitiva manteve conversas com o governador André
Puccinelli (PMDB) e outras figuras de peso, como o então presidente do Tribunal
de Justiça do estado, Elpídio Helvécio Chaves Martins.
O telegrama, de 21 de maio de2009 e endereçado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos pelo Consulado
de São Paulo, relata a visita do cônsul-geral e sua equipe ao Mato Grosso do
Sul. Segundo o documento, durante os quatro dias de visita, houve reuniões com
membros do governo federal e estadual, do setor privado e também com lideranças
indígenas.
O telegrama revela que a ideia de
que os Guarani-Kaiowá poderão ter mais terras demarcadas é vista com desdém
pelas autoridades locais.
“O governador Puccinelli zombou
da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal
atividade econômica é a agricultura, poderia ser retirada das mãos dos
produtores que cultivam a terra há décadas para devolvê-la aos grupos
indígenas”, lê-se.
Além de Puccinelli, entre os
entrevistados estavam o então presidente do TJ-MS, Elpidio Helvecio Chaves
Martins e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul,
Sergio Marcolino Longen. Do outro lado da disputa, além de lideranças indígenas
(os guarani Otoniel Ricardo, Teodora de Souza, Edil Benites e Norvaldo Mendes)
foram ouvidos representantes de grupos que fazem a defesa dos direitos
indígenas, como o procurador Federal Marco Antonio Delfino e o advogado do
Conselho Indigenista Missionário Rogerio Battaglia, entre outros.
O desembargador Chaves Martins,
por sua vez, ponderou, na conversa com a delegação norte-americana, que a
demarcação de novas terras para os indígenas poderia ter efeitos negativos – ao
contrário do que reivindica o movimento indígena.
“Chaves advertiu que as
tendências ao separatismo nas comunidades indígenas – concentrando os índios em
reservas expandidas – só iriam agravar os seus problemas. Dourados tem uma
reserva vizinha, que Chaves previu que se tornará a ‘primeira favela indígena
do Brasil’ se persistir a tendência a isolar e dar tratamento separado aos
povos indígenas”, relata o cônsul.
Segundo defensores dos direitos
indígenas, a reserva de Dourados tem péssimas condições de vida em função da
sobrepopulação ocasionada pela falta de terras: são 11,3 mil pessoas vivendo em
3,5 mil hectares.
O então presidente do Tribunal de
Justiça também reclamou de “calúnias” que as autoridades locais sofrem dos
ativistas, sendo acusadas de “tortura e racismo”, quando estão simplesmente
“tentando cumprir a lei”.
Segundo recentes relatórios do
Conselho Indigenista Missionário, há mais assassinatos entre indígenas no Mato
Grosso do Sul, e particularmente entre os Guarani-Kaiowá, do que em todo o
resto do Brasil: entre 2003 e 2011, foram 279 em MS, e 224 no restante do
Brasil. O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e
outras mazelas, como desnutrição infantil.
Índios deviam “aprender a
trabalhar”
De modo geral, avalia o
comunicado diplomático, as autoridades locais acreditam que as demandas
indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm
base”.
“Autoridades municipais e
estaduais perguntaram como os índios dali reivindicavam ser índios, se eles
‘usam carros, tênis, drogas’. Eles reclamaram dos subsídios públicos dados aos
índios, afirmando que eles deveriam ‘aprender a trabalhar como qualquer um’”,
relata ainda o telegrama.
O telegrama expressa a conclusão
de que não há “solução fácil” para o conflito em Mato Grosso do Sul. Para os
norte-americanos, apesar de estarem na posse das terras há décadas, somente 30
a 40% dos agricultores devem ter títulos legais no estado – a conclusão é
baseada em uma estimativa do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da
Universidade de São Paulo.
“Era difícil ver um meio termo
potencial no conflito entre índios e agronegócio em Dourados. Apesar de os
índios parecerem menos radicais do que, por exemplo, o não étnico Movimento dos
Sem-Terra (MST), eles parecem não menos dedicados à sua meta de recuperar suas
terras ancestrais, e a oposição dos proprietários parece igualmente arraigada”,
avalia o telegrama.
Para os americanos, a situação
das terras indígenas em MS e outras partes continuará apresentando desafios à
democracia brasileira nos próximos anos. “A única coisa que fica clara é que,
sem uma postura mais proativa do governo brasileiro, o assunto não vai se
resolver por si mesmo”, conclui outro comunicado de 2008 sobre o tema –
intitulado significativamente de “o desastre guarani-kaiowá”.
Nas últimas semanas, uma carta da
comunidade guarani-kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay (Iguatemi-MS) deflagrou uma
ampla campanha de solidariedade com esse povo indígena com base especialmente
na internet. A demanda básica dos Guarani-Kaiowá é pela demarcação de terras:
atualmente esse povo, o segundo maior do país, soma 43,4 mil pessoas, vivendo
em pouco mais de 42 mil hectares.
Na carta, os indígenas afirmam
não acreditar mais na Justiça brasileira e, diante do abandono do Estado e das
constantes ameaças de pistoleiros, fazem, em tom dramático, o pedido para que
seja decretada a “morte coletiva” dos 170 Guarani-Kaiowá da comunidade.
fonte: site apublica.org
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