Sobre a entrevista de Luciana Genro à Folha de São Paulo

Em entrevista publicada nesta terça-feira (29) a ex-candidata à Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, expressou suas opiniões sobre o atual momento político que o país vive. Embora falando em nome próprio, por se tratar de figura pública do PSOL, o partido e sua bancada se sentem na obrigação de registrar que a posição oficial do partido, de sua bancada federal e de dezenas de lideranças partidárias, divulgada na última semana, é a que segue abaixo:

Nota da Executiva Nacional e da bancada do PSOL

Face à velocidade dos últimos acontecimentos e a radicalização da crise política, tomamos um posicionamento firme e sem meias palavras:

Somos oposição programática e de esquerda ao governo Dilma. Combatemos suas políticas regressivas e questionamos as concessões feitas ao grande capital. Diante da atual crise, do ajuste fiscal e da retirada de direitos, é inegável que este governo tem se afastado dos reais anseios da maioria da população.

Somos favoráveis a toda e qualquer investigação, desde que respeitado o Estado Democrático de Direito, sem seletividade ou interferências externas. É preciso que se desvendem as relações promíscuas entre os poderes da República e o grande empresariado.

Por iniciativa de Ivan Valente, Câmara vai debater transgênicos resistentes a agrotóxicos

O deputado Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara, propôs a realização de audiência pública para debater a possibilidade de liberação de transgênicos resistentes a agrotóxico feito a partir do agente laranja. O debate foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

“Esta substância, o agente laranja, achei que estivesse banida, mas não. A saúde pública, a segurança alimentar e o meio ambiente estão diretamente ligados ao uso desta substância na produção de alimentos”, afirmou Ivan Valente. A liberação de transgênicos resistentes a agrotóxico está sob análise da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

De acordo com o deputado, o agente laranja é uma mistura de dois herbicidas e foi utilizado pelo exército dos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. A substância, borrifada por aviões, foi usada como desfolhante – o que permitia aos norte-americanos localizar com facilidade os inimigos. No entanto, além de destruir o habitat natural, o agente laranja provocou graves enfermidades nas pessoas, como malformações congênitas, câncer e síndromes neurológicas.

Ex-deputados constituintes constroem o PSOL como alternativa de esquerda socialista

Psol-  Plínio de Arruda Sampaio, Haroldo Saboia e Paulo Ramos participaram, juntos, da elaboração da Constituição Federal de 1988 e foram considerados deputados nota 10 pelo Diap, por votarem em todas as proposições favoráveis aos trabalhadores

 

 Em um momento em que o Brasil saúda os 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano, seja ressaltando os avanços nos direitos ou questionando os retrocessos e os limites não superados, a Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (9) uma sessão solene que lembrou aquele momento que pode ser considerado um dos mais marcantes da história recente do país. Na ocasião, foi entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. E três militantes que constroem o PSOL como uma alternativa de esquerda desempenharam papel fundamental como deputados constituintes à época e foram lembrados nesta manhã no plenário da Câmara.

 

 Haroldo Sabóia, atual presidente do PSOL do Maranhão, eleito deputado constituinte pelo PMDB no alto de seus 36 anos de idade, lembra da sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em que o seu atual colega de partido, à época deputado pelo PT, Plínio de Arruda Sampaio, apresentou uma questão de ordem para que o processo ocorresse como uma Constituinte exclusiva (uma Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição), proposta que contou com o apoio de poucos parlamentares. "Entre eles, além do Plínio, votamos a favor eu e o Paulo Ramos", disse Sabóia, se referindo ao deputado estadual do Rio de Janeiro, Paulo Ramos, um dos deputados constituintes que hoje, junto com ele e Plínio de Arruda Sampaio, milita no PSOL.

Para Jean Wyllys, substitutivo ao PL 5921/2001 é novo ataque fundamentalista

Tramita pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara o PL 5921/2001, que regulamenta a publicidade destinada a produtos infantis. Foi apresentado, pelo Salvador Zimbaldi, um substitutivo ao texto que determina que tipo de família pode aparecer nos comerciais e que quer excluir da publicidade famílias monoparentais (mães e filhos, pais e filhos), inclusive as formadas por adoção, famílias homoafetivas, as famílias sem filhos, etc.

 Segundo o deputado do PSOL Jean Wyllys, o projeto quer fazer isto regulando a programação de rádios e TVs e instituindo multas em caso de descumprimento. “O projeto quer invisibilizar qualquer família fora do arranjo nuclear, como se elas sequer existissem. Quer transformar você, que não tem uma família de comercial de margarina, em alguém sem família alguma”, avalia.

 Para o deputado, o texto diz se apoiar no artigo 226 da Constituição, como se ele determinasse um modelo de família, mas não o faz. “Será que esta é a forma de tornar as pessoas mais tolerantes com o próximo e menos preconceituosas, ou será que é apenas uma forma de reforçar os preconceitos e a intolerância contra crianças sem o nome do pai ou da mãe no documento? Ou é uma forma de criar uma consequência futura para crianças registradas com o nome de dois pais ou de duas mães, amparada em lei?”, questiona Jean, para quem o substitutivo é o novo ataque fundamentalista na Câmara dos Deputados.

Como coordenador da Frente LGBT, Jean Wyllys pediu que o deputado Paulo Teixeira se posicione contra o substitutivo, uma vez que Jean não participa da Comissão de Ciência e Tecnologia. “Temos que dizer não a este absurdo fundamentalista e totalitário”, enfatiza.

Fonte: site Psol

Conflito indígena: PSOL pede criação de comissão externa e partidos obstruem.

Mais uma vez, interesses de um grupo de parlamentares impediram a instalação de comissão para acompanhar o conflito no Mato Grosso do Sul

 

 A criação de comissão externa para acompanhar o conflito entre indígenas e fazendeiros, que ocorre em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, está sendo barrada na Câmara dos Deputados. O requerimento foi novamente apresentado pelo líder do PSOL, deputado Ivan Valente, na sessão de ontem (11), e desta quarta-feira (12), mas não foi votado devido à obstrução de vários partidos.

 

 A movimentação dos deputados contrários à instalação da comissão externa tem origem na bancada ruralista, em particular a do PMDB. “Eles não têm interesse de que uma comissão parlamentar interceda nesse conflito, porque de um lado estão as lideranças indígenas e do outro as lideranças do agronegócio”, disse o deputado Ivan Valente. “É espantoso que partidos, inclusive alguns que têm até tradição de defesa da causa indígena, recusem uma Comissão Externa, com prazo determinado e composição plural, para verificar uma questão dessa gravidade. Nós estamos renunciando às nossas atribuições”.

 

 Desde o dia 15 de maio último, 1.600 índios ocupam quatro fazendas na região de Sidrolândia, a 70 km da capital, Campo Grande. No dia 30, um indígena morreu. Cinco dias depois, a reintegração de posse foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal 3ª Região. Desde o dia 4 de junho, a Força Nacional está na região.