Profundo desdém. É dessa maneira
que os tucanos tratam a Educação
Pública do estado mais rico da federação.
Recentemente o governador tucano Geraldo Alckmin, em entrevista, fez
questão de frisar que o PIB de São Paulo é
maior do que o argentino fazendo
uma alusão as riquezas e as “perspectivas”
de tão significativo
orçamento. O descaramento deles não
tem limites.
Há 18 anos o PSDB, "notavelmente", vem
desenvolvendo uma política de sucateamento do Ensino público estadual
com terceirizações e
remanejamento de rubricas da peça
orçamentária que, somadas as ações destrutivas do setor,
provocam o caos. Professores da
rede pública já afirmam, há muito, que nem Maluf, ”o filhote da ditadura”, conseguiu
ser tão falso, perseguidor e destruidor
quanto os “gestores tucanos”. É assim que eles gostam de ser lembrados e
mencionados. Cínicos, privatistas,
deletérios e atropeladores das leis.
Nada além disso.
Em São Paulo há professores que trabalham
em regime de semi escravidão se submetendo a jornadas desumanas e anti pedagógicas e, não podemos
esquecer, os salários de fome. Há
inconstitucionalidades gritantes nas ações desses desprezíveis. É, eles são neoliberais, nada disso.
A questão
é que eles têm apoiadores , muitos declarados e outros (escondidos nos armários). Estes últimos estão em partidos, que se dizem de esquerda, que conseguem
ludibriar multidões. São
eles, com suas políticas covardes e traiçoeiras, responsáveis
por essa letargia política em São
Paulo. Isso tudo veio a contribuir para o inédito e vergonhoso reinado tucano no estado mais rico da federação.
A matéria que segue nos arremete a uma situação que comprova o modus operandi dessa situação
vexatória.
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Brasil - Brasil de Fato - Apesar
de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter dado posse a seis novos integrantes
do Conselho Estadual de Educação (CEE), o colegiado mantém em sua maioria nomes
diretamente associados aos setores privados da educação básica e superior, além
dos próprios empresários e até um banqueiro.
Dos 29 conselheiros, a maioria
(16) representa os interesses particulares, conforme um levantamento do
Observatório da Educação. O segundo maior grupo continua sendo o de professores
e pesquisadores de universidades privadas e públicas.
Entre os empresários nomeados por
Alckmin no final de julho estão Jair Ribeiro da Silva Neto, diretor do Banco
Indusval & Partners, e Sylvia Figueiredo Gouvêa, diretora da Escola
Lourenço Castanho. Foram reconduzidos Hubert Alquéres, vice-presidente do Colégio
Bandeirantes, e Maria Elisa Carbonari, sócia do grupo educacional Anhanguera.
A coordenadora geral do Conselho
dos Representantes dos Conselhos de Escola (Crece) no Estado de São Paulo e mãe
de aluno da rede pública de ensino, Kezia Alves, classifica como absurda a
composição do CEE."Um órgão que tem a função de fazer o controle social
tem de ser composto, em sua maioria, por representantes da maioria da
população", disse, ressaltando que há empresário ocupando a vaga de pais.
De acordo com ela, a composição
do conselho deveria ser como a os demais conselhos, como da Saúde, por exemplo,
no qual metade é constituída por usuários do sistema público. Ela classifica
como 'vergonhosa' a indicação, pelo governador, de pessoas vinculadas a setores
privados. E reclama também da grande presença de acadêmicos, muitas vezes
distantes das necessidades reais da educação pública.
Outro crítico é um dos
coordenadores do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de São Paulo, Lourival Nonato dos Santos. Para ele, o conselho deve
ser paritário, com a participação de usuários do sistema público de ensino.
"O atual conselho é um 'conselho de mestres', de grandes empresários,
cujos interesses são diferentes dos interesses da sociedade como um todo",
disse.
Ele reclama também da falta de
representação dos estudantes, em especial da educação básica, o que se reflete
em fóruns e conferências nas quais a participação dos alunos não passa de 12%.
"Mesmo em colegiados tripartites, metade das cadeiras ficam com a
sociedade", disse. "O problema é justamente a falta de representantes
da população num espaço para debater com legitimidade. No caso da educação, o
debate fica nas mãos dos mestres. O aluno, para quem a educação deveria estar
voltada, acaba ficando de fora".
Os estudantes fazem coro às
críticas contra a atual constituição e reivindicam representação no CEE. A
demanda esteve na pauta do encontro da União Estadual dos Estudantes de São
Paulo (UEE) com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, há três
semanas.
No encontro foi reafirmada a
oposição estudantil ao Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior
Público Paulista (Pimesp), lançado em 20 de dezembro por Geraldo Alckmin.foi
reivindicado ainda a urgência na elaboração do Plano Estadual de Educação e do
repasse de recursos do pré-sal paulista para o setor. o projeto de iniciativa
popular para criação de cotas nas universidades estaduais.
Segundo a presidenta da entidade,
Carina Vitral, o secretário se comprometeu a incluir representação estudantil
entre os conselheiros em junho de 2014, quando parte do colegiado será
renovada. "É preciso mudar as regras do conselho, que são baseadas em lei
de 1971 e que não preveem a participação de alunos e pais", disse. "A
sociedade tem de ter participação num colegiado de interesse público que se
tornou um espaço de lobby dos empresários do setor, especialmente donos de
faculdades".
O CEE foi regulamentado pela Lei
10.403, de 1971, que não garante a participação de mães, pais, estudantes e
demais organizações da sociedade civil. Aprovado sem emendas nas comissões de
Constituição e Justiça e de Educação da Assembleia Legislativa paulista, o
projeto de lei 108/2012, de autoria dos deputados petistas Geraldo Cruz e Simão
Pedro, está em pauta para votação no plenário. O PL estabelece mudanças na
constituição do colegiado e a possibilidade de eleição para representantes da
sociedade civil.
Desde o último dia 16, a
presidenta do CEE Guiomar Namo de Mello tem sido procurada, mas não atendeu a
reportagem.
Fonte: Brasil de Fato
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