O deputado Ivan Valente, líder do
PSOL na Câmara, propôs a realização de audiência pública para debater a
possibilidade de liberação de transgênicos resistentes a agrotóxico feito a
partir do agente laranja. O debate foi aprovado por unanimidade na Comissão de
Meio Ambiente da Câmara.
“Esta substância, o agente
laranja, achei que estivesse banida, mas não. A saúde pública, a segurança
alimentar e o meio ambiente estão diretamente ligados ao uso desta substância
na produção de alimentos”, afirmou Ivan Valente. A liberação de transgênicos
resistentes a agrotóxico está sob análise da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio).
De acordo com o deputado, o
agente laranja é uma mistura de dois herbicidas e foi utilizado pelo exército
dos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. A substância, borrifada por
aviões, foi usada como desfolhante – o que permitia aos norte-americanos
localizar com facilidade os inimigos. No entanto, além de destruir o habitat
natural, o agente laranja provocou graves enfermidades nas pessoas, como
malformações congênitas, câncer e síndromes neurológicas.
Para Ivan Valente, a audiência
pública é de extrema importância para o futuro do direito fundamental à saúde e
do meio ambiente ecologicamente equilibrado no país. O deputado disse ainda que
considera a necessidade do uso de defensivos agrícolas para proteger lavoura,
mas que sua utilização deve ser feita com muita cautela.
No requerimento, também assinado
pelo deputado José Luiz Penna (PV/SP), Ivan Valente solicita a presença de
representantes do CTBBio, do Instituto de Defesa do Consumidor, do Ministério
Público Federal, entre outros especialistas do meio acadêmico. Deputados da
bancada ruralista propuseram que também fossem convidados especialistas que
lidam com o uso de agrotóxicos.
Fonte: Liderança do PSOL
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