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domingo, 20 de julho de 2014

Derrotar a direita se aliando com a direita. O que está por trás dessa estratégia petista

Renato Nucci Jr-
Novamente PT e PSDB polarizam o pleito para o cargo político mais importante do país, articulando um feixe de representações partidárias de segunda ordem. Ocorre essa eleição em um contexto bem distinto das três disputas presidenciais anteriores. A conjuntura nacional, influenciada pelos efeitos no Brasil da crise econômica mundial e por uma retomada das mobilizações populares desde junho de 2013, causou uma perda de popularidade e baixa avaliação de todos os governos e políticos. Tal cenário afastou a possibilidade de uma vitória relativamente folgada de Dilma e trouxe para o campo institucional articulado em torno do PT o temor de uma derrota eleitoral.

Para afastar esse perigo, o campo majoritário petista saiu a campo e tem empregado todas as armas possíveis. Dentre elas, acena com o espectro de um retorno da direita ao poder, caso Aécio Neves ou alternativamente Eduardo Campos, vençam a eleição. O objetivo de colocar os termos do problema desse modo simplificado visa fortalecer a idéia de que estaríamos diante de polarização política entre esquerda e direita. Diante disso não caberiam dúvidas quanto ao que fazer. Não restaria alternativa a um campo político de esquerda formado a partir da completa conversão do PT ao centro do espectro político, a não ser tapar o nariz e apoiar Dilma, pressionando seu segundo mandato por uma guinada à esquerda e ”por um projeto nacional de desenvolvimento”.

 O que não diz o campo majoritário petista e seus interlocutores nos movimentos populares é que não existe a ameaça da volta da direita. Pode existir a ameaça de volta ao governo de uma parcela da direita articulada em torno do PSDB e DEM. Ambos expressam no plano institucional os interesses e posições econômicas, políticas e ideológicas de uma burguesia associada ao imperialismo, cuja classe-apoio fundamental é uma pequena-burguesia reacionária e conservadora. Porém, outra parte da direita brasileira se mantém aliada aos mandatos petistas. E nesse espectro de forças encontramos o PMDB dos oligarcas José Sarney e Renan Calheiros; o PR do latifundiário Blairo Maggi, maior plantador individual de soja do mundo; o PP de Paulo Maluf, notório corrupto e prefeito biônico de São Paulo; o PSD do ex-malufista Gilberto Kassab e da latifundiária Kátia Abreu; o PRB do senador Marcelo Crivella; e o PROS de Ciro Gomes. E até pouco tempo ainda tinha em sua base aliada o PTB de Fernando Collor, o PSC do pastor Marcos Feliciano e o PSB do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos recentemente convertido às hostes da oposição.  

A direita articulada em torno desse amplo espectro de forças políticas expressa os interesses econômicos e as posições políticas de uma fração da burguesia brasileira, cujas bases de acumulação se ligam mais firmemente ao território nacional. Ela não possui um alinhamento automático ao imperialismo, bem como diverge de aspectos da política econômica, em vigor desde o segundo mandato de FHC e mantidos pelos mandatos petistas, de interesse fundamental do capital financeiro. São estes o câmbio flutuante, a política de juros altos e o de regime de metas de inflação. Diante do acirramento da concorrência inter-capitalista e da crise econômica mundial, mostram-se historicamente incapazes de conduzir um projeto nacional-burguês que encare o imperialismo. Sua pequena margem de manobra para fazer concessões de natureza democrática, ampliando os direitos econômicos e sociais das classes dominadas, além de seu profundo temor de que as mobilizações populares escapem do seu controle, colocam-nas sempre no campo da reação política. Do ponto de vista das relações com as classes populares, essa burguesa se comporta da mesma maneira que sua congênere da outra fração: explorando-o brutalmente no plano econômico e o dominando no plano da política pelo recurso freqüente à violência e a coerção estatal e para-estatal.


Justificar-se-ia o temor de volta da direita na próxima eleição, se o atual governo estivesse representando uma real mudança nas estruturas econômicas e políticas que perpetuam as brutais condições de exploração e dominação da nossa classe trabalhadora. Mas ocorre o contrário. Não existe qualquer propósito em realizar reformas de cunho democrático capazes de diminuir nossas gritantes desigualdades. Ao contrário, estas são aproveitadas como alavanca para o novo ciclo de expansão e acumulação capitalista observado nos últimos anos. Vejamos.

Mais de 90% dos empregos gerados nos últimos anos paga até 1,5 salários mínimos. Na base dessa pirâmide salarial estão as mulheres, os negros e os jovens. Entre 2003 e 2012 a rotatividade, quando se considera o período de até um ano de permanência em um mesmo emprego, pulou de 52% para 64%. Os registros de acidentes de trabalho notificados alcançaram em 2011 a impressionante cifra de 538.480 casos. Em 2003 esse número era de 399.077. Recentemente o Ministério do Trabalho, aproveitando o clima da Copa do Mundo, publicou em 3 de junho a portaria 789/2014, que alarga de 90 dias para até 9 meses o tempo os contratos temporários estabelecidos pela Lei 6019/74. É a reforma trabalhista sendo emplacada por meio de uma mera portaria ministerial. Isso sem contar a manutenção de uma política agrária que mantém uma altíssima taxa de concentração de terra, o retrocesso na política indigenista, uma política de desoneração fiscal que atende os interesses do grande capital e a permanente transferência de mais de 40% do Orçamento Geral da União executado para o pagamento de uma dívida pública controlada pelo sistema financeiro.

E por fim, para os movimentos populares que desde junho de 2013 reagem a essa política de expropriação de direitos sociais e econômicos, tanto a direita que está com o governo como a que está contra o governo, unem-se na acentuação das medidas repressivas. Querem agora expropriar os trabalhadores de seus direitos políticos e civis fundamentais proibindo manifestações, reprimindo-as brutalmente, forjando provas contra manifestantes, suspendendo liberdades democráticas e ensaiando a aprovação de leis que criminalizam o protesto social.

Os fatos demonstram, portanto, que não existe uma polarização no Brasil entre esquerda e direita. Ela é falsa e pertence ao plano da cena política, onde impera a dissimulação dos interesses de classe. O que existe é uma disputa entre duas frações burguesas por uma melhor repartição, através de medidas econômicas tomadas pelo governo federal, da mais-valia globalmente produzida. E para isso, uma dessas frações tem se aliado desde 2002 a uma parcela da classe trabalhadora brasileira em torno de um projeto crismado de neodesenvolvimentista, mas que nada mais é do que alavancar um novo ciclo de acumulação capitalista. O ineditismo está no fato da hegemonia dessa frente institucional caber ao PT, partido de origem operária e popular, que ainda conta com influência em setores organizados da classe trabalhadora. Para tanto ele usa e abusa de seu capital simbólico, marcado por uma trajetória de luta junto às classes dominadas, no sentido de legitimar e dar ares progressistas a um projeto de expansão capitalista que não pode prescindir da brutal exploração dos trabalhadores. O apoio de parcelas da classe trabalhadora a esse projeto tem sido garantido pela ampliação de empregos, precários e de baixos salários, que permitem o consumo de bens duráveis através da popularização do crédito e do endividamento familiar, e pelas políticas compensatórias.

Esse é o caráter real da eleição presidencial de outubro. Não há uma polarização entre esquerda e direita, mas uma disputa que opõem uma parte da burguesia e da direita a outra parte da burguesia e da direita. O que faz o PT, como força política hegemônica no interior de uma dessas frentes institucionais, é costurar uma aliança com parcela da direita, usando para isso seu capital simbólico e sua legitimidade histórica, para derrotar outra parcela da direita.

Campinas/SP, julho de 2014.

--Renato Nucci Jr. é militante da Organização Comunista Arma da Crítica


Fonte Diario Liberdade

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