Avante- Um relatório do Conselho da
Europa alerta para o «aumento dos casos graves de violação dos direitos humanos
(corrupção, impunidade, racismo, discursos de ódio e discriminação) em todo o
continente.
O documento de 72 páginas,
apresentado, dia 16, pelo secretário-geral da organização, o norueguês
Thorbjorn Jagland, reconhece que «os direitos da pessoa humana estão igualmente
ameaçados pelas repercussões da crise econômica e por desigualdades
crescentes».
Jagland apelou aos 47
estados-membros do Conselho da Europa a «agir o mais depressa possível para
conter esta erosão dos direitos fundamentais», que caracteriza como uma «crise
sem precedentes desde o fim da guerra-fria».
No plano dos direitos sociais são
apontados os efeitos negativos das políticas de austeridade, bem como as
contradições entre o direito da União Europeia e os princípios da Carta Social
Europeia, constatando que as repercussões da crise econômica alteraram
«profundamente a coesão social» e podem vir a «comprometer o estado de direito
e a democracia».
No campo da igualdade de gêneros,
o relatório afirma que «persistem grandes desigualdades entre homens e mulheres
em numerosos domínios», sublinhando que as mulheres «são vítimas de múltiplas
discriminações e figuram entre as categorias mais atingidas pela crise
financeira e pelas medidas de austeridade».
Em particular são referidas
«graves lacunas» ao nível da «prevenção, proteção, repressão e coordenação de
políticas» de combate à violência contra as mulheres.
Só quatro estados adoptaram
políticas nacionais de combate a todas as formas de violência e a maior parte
não dispõe de dados relativos à afetação de verbas para ações neste domínio.
O relatório cita igualmente a
existência de discriminações contra as minorias étnicas em 39 dos 47
estados-membros do Conselho da Europa; deficientes condições de detenção,
nomeadamente devido à sobrelotação crónica das prisões, em 30 estados; e
fenómenos alargados de corrupção em 26 estados.
Cerca de 20 países registam ainda
falhas nos direitos reconhecidos aos requerentes de asilo e aos migrantes,
enquanto oito estados não respeitam a liberdade de expressão e dos media,
acrescenta o mesmo documento.
Fonte: Avante imagem: Internet
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