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terça-feira, 10 de setembro de 2013

O VERGONHOSO SILÊNCIO DO BRASIL ACERCA DAS AÇÕES IMPERIALISTAS NA SÍRIA


Hernani Cavalheiro Neto,
Servidor público federal e militante do PCB em Pelotas/RS

Aos que ainda creditam caráter “anti-imperialista” e “progressista” ao governo de turno da burguesia brasileira, a posição da chancelaria brasileira sobre o conflito na Síria deveria servir de lição. Equilibrando-se ambiguamente entre a condição de “potência emergente” e a posição subalterna no sistema imperialista, a burguesia brasileira externou, por intermédio da chancelaria brasileira, as mais diferentes preocupações,  desde o início do conflito armado no país. Exceto uma: o respeito à soberania do país árabe.

As vicissitudes das relações entre o Brasil e a Síria, na última década, ilustram bem a forma como a burguesia brasileira opera, no plano internacional, a reedição do projeto “Brasil Potência” dos ditadores que apoiou outrora. A política externa de seu interesse, que o governo petista executa com lealdade canina, envolve alianças de ocasião, com qualquer tipo de ditador, em nome do interesse comercial ou geopolítico, e o descarte, dessas mesmas alianças, ao sabor da mudança de conjuntura. Essa prática, se não é exclusiva da diplomacia brasileira, também não ecoa o que se espera de um país anti-imperialista, progressista e solidário.

Desde a ascensão do PT e seus aliados ao governo federal, em 2003, as relações entre Brasil e Síria ganharam crescente importância. Essa relevância insere-se em um contexto de alta prioridade às relações com a África e com o Oriente Médio, que busca reforçar a posição da burguesia brasileira no cenário internacional, por meio da diversificação de parceiros comerciais, com vistas, especialmente, a impulsionar as exportações de produtos manufaturados e abrir caminho para a internacionalização das empresas brasileiras. Somam-se a isso interesses geopolíticos, em especial, a busca de maior participação do Brasil em temas globais (como os conflitos no Oriente Médio) como forma de fortalecer a posição brasileira no sistema imperialista e obter um lugar no condomínio de potências por meio de uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Síria inseriu-se em ambos os objetivos, enquanto conveio. No primeiro caso, as trocas comerciais entre ambos os países, como tem sido a regra nas relações brasileiras com o Oriente Médio, tiveram um incremento espetacular desde a subida de Lula ao poder. O fluxo comercial mais que triplicou entre 2003 e 2010 (último ano antes da eclosão do conflito no país árabe), e atingiu a inédita marca de quase 595 milhões de dólares. O superávit brasileiro seguiu o mesmo ritmo e chegou, em 2010, à escandalosa cifra de 500 milhões de dólares1.

No que se refere aos interesses geopolíticos brasileiros, o país foi um interlocutor privilegiado no Oriente Médio, enquanto foi conveniente. Interessado em se inserir como global player e ter papel protagônico nos conflitos do Oriente Médio, e tentou se apoiar na Síria para fortalecer sua posição na região, em especial nas negociações de paz entre palestinos e israelenses. Além disso, a posição geopolítica pivotal ocupada pelo país árabe rendeu ao Brasil resultados práticos nada negligenciáveis, como a viabilização do resgate de centenas de brasileiros que viviam no Líbano e estavam com a vida em risco por conta dos ataques de Israel ao país árabe, em 2006.2

Não é de se surpreender, portanto, que a Síria tenha sido o primeiro país do Oriente Médio visitado pelo ex-presidente Lula, na primeira visita de um chefe de Estado brasileiro desde Dom Pedro II. Não causa espanto, igualmente, que Lula tenha elogiado tão efusivamente o país de Bashar Al-Assad, em sua visita ao Brasil em 2010. Na ocasião, pouco antes da eclosão do conflito armado financiado por Israel, Lula afirmou que “todos os olhos se voltam para Damasco em busca de palavra de autoridade e moderação” e pediu que a Síria fosse “ouvida e envolvida nas grandes discussões do Oriente Médio”3.

Entretanto, tão logo os tambores de guerra começaram a ecoar em Washington, e os mercenários a soldo estrangeiro mostraram suas armas na Síria, cessaram as loas do governo brasileiro. E o povo Sírio, que, segundo Lula, ajudou a “construir uma nação brasileira agradecida e determinada a retribuir generosamente”4, não recebeu um murmúrio de apoio vindo de Brasília.

Quando começou a ficar claro para a comunidade internacional que a Síria era a “bola da vez”, a diplomacia brasileira não mostrou qualquer solidariedade. Ainda em 2011, foi votado, no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), um projeto de resolução condenando a Síria, que poderia abrir as portas para uma intervenção nos moldes da que ocorreu na Líbia. Enquanto outras “potências emergentes” como a Rússia (do governo de direita de Putin e Medvedev) e a China (que se abstivera  quanto à invasão da Líbia, no CSNU) votaram contra o projeto de resolução, o Brasil, timidamente, se absteve5.

Engana-se, porém, quem pensa que o Brasil ficou muito tempo em cima do muro. Conforme o conflito se agravava, as manifestações da chancelaria brasileira eram cada vez mais alinhadas com os interesses imperialistas por trás do conflito na Síria.  Embora afirme reiteradamente buscar uma “solução pacífica para o conflito” (já armado...), a chancelaria, em suas opiniões externadas por meio de notas à imprensa, faz coro à cantilena das potências imperialistas e cobra, exclusivamente do governo Sírio, a solução para o conflito. Por exemplo, em nota datada de 08/06/2012, o governo brasileiro “instou o governo sírio” a “honrar suas responsabilidades com o plano Annan”. Na mesma nota, o governo brasileiro a nada “insta” os chamados rebeldes sírios, como se o plano, elaborado pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, não cobrasse contrapartida das forças rebeldes. A nota foi motivada pelo chamado “massacre de Houla” – a morte de dezenas de inocentes desarmados na região de Houla, na Síria. O Brasil endossou prontamente a tese das potências ocidentais de que o massacre foi era de inteira responsabilidade do governo sírio, em discordância com países como a Rússia, a China e Cuba socialista6. Aliás, a própria ONU limitou-se a pedir a investigação do massacre7.

Não bastasse tudo isso, o Brasil ainda procurou estreitar relações com os inimigos da Síria. Em junho de 2012, Dilma reunia-se com Tayyip Erdoğan, Primeiro-Ministro da Turquia, país acusado, ao lado dos EUA e Israel, de financiar os “rebeldes” sírios. No encontro8, os dois mandatários congratularam-se pelos êxitos da “parceria estratégica” entre os dois países, pela crescente cooperação em matéria de defesa, e, ironicamente, condenaram “o uso da força e da violência contra populações que tentam fazer ouvir suas justas e legítimas reivindicações por meios pacíficos”...

Poder-se-ia pensar que a gravidade do “massacre de Houla” foi um ponto de inflexão na política brasileira para Síria, e que seu endosso às teses imperialistas teria sido motivado por razões “humanitárias”. Nada poderia ser mais equivocado. Antes mesmo do incidente, o Brasil já alardeava a acusação que seria o principal pretexto para a invasão do país árabe. Em 18/05/2012 (o “massacre de Houla” foi uma semana depois), o  chanceler brasileiro acusava o governo sírio de possuir armas de destruição em massa9, antecipando o discurso belicoso dos EUA em quase um ano... Alguns meses depois, em nova entrevista à Folha de S. Paulo10, o então ministro Antonio Patriota, tentava “capitalizar” o conflito na Síria para favorecer a pretensão brasileira ao CSNU. Para Patriota, a “paralisia” do Conselho (que hoje é uma das alegações de Obama para uma intervenção unilateral...)  seria a maior prova de que a reforma (leia-se: com a inclusão do Brasil) do  CSNU algo “urgente e necessário”. Na mesma entrevista, ao ser indagado sobre a posição brasileira em caso de resolução que autorize o uso da força na Síria, Patriota foi taxativo: “O Brasil é favorável a tudo que leve ao fim da violência”.

Conforme subia o tom dos falcões de Washington, o Brasil ia, cada vez mais, “falando grosso” com Damasco. Em 23/08/2013, o Itamaraty condenou o que chamou de ataque “com fortes indícios de uso de armas químicas”, classificando o evento como “ato hediondo”, além de “chamar a atenção da comunidade internacional para esforços concentrados”11 com vistas a uma solução para o conflito. Nenhuma palavra sobre a polêmica em torno da autoria do ataque, justamente no momento em que os “rebeldes” e o imperialismo sofriam revés militar sobre revés militar. Nenhum questionamento sobre a pertinência, para as tropas de Assad, de realizar um ataque com armas químicas nos arreadores da capital do país, no momento em que os “rebeldes” estão acuados e não têm meios para ameaçar seu núcleo de poder.


Aliás, o silêncio da chancelaria e da presidente do Brasil é, no mínimo, tão revelador quanto suas posições vocalizadas. Nenhuma palavra foi dita ou escrita sobre o fato de o Conselho Nacional Sírio (CNS), uma das principais organizações “rebeldes”, ter sido formado na Turquia, país que dá apoio logístico às suas ações 12. Um silêncio de cemitérios sobre as acusações de que Israel estaria fornecendo armas aos chamados rebeldes13. Nada se comenta, nos canais de comunicação do governo brasileiro, sobre o fato de o próprio CNS ter admitido que conta com apoio de potências ocidentais14. Novo silêncio quanto ao fornecimento de armas aos “rebeldes”, por parte do governo dos EUA, conforme noticiado nos mais prestigiados jornais da burguesia15. Por fim, nem mesmo uma discreta ponderação sobre a – nada incoerente – versão de que o ataque com armas químicas seria uma “ação de bandeira falsa”, para justificar a intervenção imperialista que os rebeldes admitiram desejar. 16

Na cúpula do G-20 (05-06/09/2013), enquanto o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, dizia que o único bombardeio aceitável na Síria é de “leite em pó e biscoitos”17 e Cristina Kirchner chamava uma possível agressão de “nefasta” 18, Dilma sentava-se lado a lado com Obama, na cúpula, e banqueteava19com o presidente norte-americano, à noite – isso tudo dias depois de ter vindo á tona que os EUA espionavam o telefone da presidente da república. Na mesma cúpula, por exemplo, Putin reiterava o apoio à Síria – com imediato respaldo da China20 – em caso de agressão armada estrangeira21. Dilma,por sua vez, afirmou que só a ONU pode invadir a Síria, condenou, mais uma vez, o suposto ataque com armas químicas e pediu uma”solução política” para o conflito22 – como se não soubesse ela que a guerra, como escreveu Claseuwitz, é uma extensão da política por outros meios....

O nível de desacordo entre o governo brasileiro e as potências que têm defendido a soberania síria é tamanho que na declaração23 emitida após a reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada à margem da cúpula do G-20, não se lê uma única vez a palavra “Síria”. Fala-se em comércio, em investimento, em paz... Mas nada se fala sobre a Síria, certamente porque não houve um mínimo consenso sobre o assunto. Mais uma vez, o silêncio é esclarecedor. Por mais que pesados interesses comerciais e geopolíticos movam a aproximação do Brasil com Rússia e China, ele não é capaz de dar apoio aos dois países em sua tentativa firme de barrar essa ação imperialista. O “multilateralismo” e a “soberania” que o Brasil diz motivar suas relações internacionais têm um limite prático: a Casa Branca.

Certamente, Rússia e China não são movidas pela filantropia. Entretanto, lutar pela soberania síria não implica, como afirmam setores da esquerda, lutar pela defesa do governo Assad.  O povo sírio, como qualquer país capitalista, vive sob o jugo de uma ditadura: a ditadura da burguesia – uma ditadura que os comunistas buscamos destruir, não preservar. Isso só ocorrerá com organização dos trabalhadores pela base e com a construção do socialismo, não por meio de ações financiadas pelo imperialismo. Nesse último caso, será sempre a classe trabalhadora a primeira presa da máquina de guerra do imperialismo ocidental, que, muito antes de arranhar o poder de Assad, os espremerá entre os interesses geopolíticos das potências que cobiçam sua posição geográfica estratégica. É pela dor desse povo, e não pelo regime de Assad, que os comunistas nos levantamos.

Não somos pró-Assad, assim como não somos defensores de qualquer regime burguês, seja uma ditadura de classe escancarada ou disfarçada. Nossa luta é pela autodeterminação dos povos, em um contexto em que ela se vê, cada vez mais, ameaçada.  A crise financeira mundial pôs em marcha ainda mais acelerada o imperialismo e o lobby da indústria bélica do Império. O PCB já alertava sobre isso desde que a crise dos capitalistas emergiu, em 2009. Em nosso programa de TV24, preveníamos os trabalhadores para a futura escalada das ações imperialistas. A necessidade de lucro e a sede de riquezas naturais se aguçam em contexto de crise financeira mundial. As ofensivas contra a Líbia, a Síria, o Irã, infelizmente, corroboram isso.  E crescerão, em quantidade e intensidade, enquanto os governos burgueses do mundo todo fazem vistas grossas, em nome dos interesses da classe. Como já dizia Marx, “só é surpreendido pela História quem não a conhece”.

Enquanto o cheiro de pólvora, vindo do coração do Império, chega até as narinas dos trabalhadores brasileiros, o governo do PT mantém-se em constrangido silêncio ante as pretensões imperialistas dos EUA da OTAN. Sequer resmunga uma condenação a ações unilaterais, ou manifesta preocupação com as pretensões imperialistas, certamente insufladas pelos industriais da guerra, ansiosos por lucrarem em um contexto de crise internacional. Setores da esquerda brasileira e dos movimentos sociais, iludidos pelo canto da sereia dos marqueteiros oficiais e pelo ufanismo tacanha que grassou nos tempos de Lula, teimam em acreditar que o governo brasileiro tem algum vago caráter anti-imperialista.

As vicissitudes das relações do Brasil com a Síria na última década deveriam deixar bem claro, para aqueles que não querem seguir cegos, a verdadeira política externa dos governos petistas. Trata-se de uma política, como em todo o resto, alinhada com os interesses de uma burguesia ascendente no sistema internacional, que busca melhorar sua posição relativa no sistema capitalista e projetar seu poder ao redor do mundo. Em outras palavras, uma nova versão do projeto “Brasil Potência”. Suas iniciativas – muitas delas semelhantes, por exemplo, às adotadas no governo Geisel – , como o estreitamento de relações com o Oriente Médio ou as tentativas de se inserir no processo de paz entre palestinos e israelenses, seguem essa lógica: um cálculo de poder e de lucro.

Assim como não hesita em apoiar qualquer ditadura de classe que oprima seu povo, também não hesita em abandonar esse mesmo povo nas mãos do imperialismo, quando isso é mais conveniente que o respaldo ao governo de turno. Sabe, a burguesia, que não é sua classe que pagará o preço da guerra, mas que serão as filhas e os filhos da classe trabalhadora que arcarão com os custos do imperialismo – seja com a vida, seja com a fome. Sírios, estadunidenses, franceses ou ingleses, são os trabalhadores que matarão uns aos outros pelo interesse do capital, pelo lucro dos patrões e pelo jogo de poder entre as classes dominantes nacionais.




Apesar disso, o governo brasileiro segue com seu desavergonhado “anti-imperialismo de fachada”. Não é de se duvidar que o Brasil condene uma eventual agressão à Síria, especialmente se ocorrer, como é provável, sem o aval do condomínio de potências mundiais na ONU.  Isso não apagará o vergonhoso silêncio brasileiro que impera até o momento. E, mais ainda, não encontrará, isso é certo, qualquer contrapartida prática. Afinal, se, mesmo com o escândalo de espionagem dos EUA, recentemente descoberto, o Brasil não reviu acordos que ultrajavam a soberania nacional, alguém imagina que vá suspender os leilões de petróleo (ou, ao menos, a participação dos EUA neles) por conta dos acontecimentos na Síria? Alguém em sã consciência acredita que o governo burguês de Dilma vai denunciar o Tratado de Defesa, assinado com os EUA em 2010, para deter o massacre do povo sírio? Ou, talvez, romper sua “parceria estratégica” com a Turquia e com o Reino Unido, cancelar as cooperações em matéria de defesa com a França e com o Canadá, chamar o embaixador da Arábia Saudita para consultas ou suspender os acordos comerciais com o Japão e a Coréia do Sul25...  Como já dizia Marx, “a prática é o critério da verdade”, e é pela prática (que inclui vender helicópteros para o governo colombiano assassinar militantes das FARC) que devemos julgar a posição do governo brasileiro no sistema imperialista.

É preciso sepultar de vez o mito de que o governo petista é anti-imperialista e progressista. Creditar iniciativas que, eventualmente, se choquem com a ordem internacional estabelecida,ou quer tenham efeitos meramente retóricos, a uma suposta política anti-imperialista deste governo é de uma ingenuidade atroz. Além disso, é corroborar as velhas teses etapistas, que tanto dano causaram à classe trabalhadora. Acreditar que há, em qualquer parte do mundo, uma “burguesia progressista”, capaz de se aliar aos trabalhadores em nome do “interesse nacional”, é acreditar que há dissociação possível entre capitalismo e imperialismo, entre o capital e a guerra. Ou, pior ainda, que há possibilidade de uma conciliação de classes. Só o socialismo leva à paz, só um governo anticapitalista pode ser anti-imperialista, e vice-versa. Essa talvez seja uma das mais importantes lições que a esquerda brasileira e a classe trabalhadora podem extrair da experiência social-liberal do governo petista.

NOTAS


2 Ver “Itamaraty envia amanhã avião para resgate de brasileiros no Líbano” http://www.estadao.com.br/arquivo/mundo/2006/not20060720p48010.htm. Notícia de 20/08/2006, acesso em 31/08/2013.


4 Ver nota anterior.

5 Ver: “Rússia e China vetam na ONU condenação à Síria” http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,russia-e-china-vetam-na-onu-condenacao-a-siria-,781322,0.htm. Notícia de 05/10/11, acesso em 31/08/2013


7 Ver nota anterior.





12 Ver:  “Syrian activists to form a ‘national counciul’”, em http://edition.cnn.com/2011/WORLD/meast/08/23/syria.un.resolution/index.html?_s=PM:WORLD , acesso em 31/08/2013

13 “Hezbollah: Israel arma oposição síria”, em http://portuguese.ruvr.ru/news/2013_06_08/Hezbollah-Israel-arma-oposi-o-s-ria-3912/, acesso em 31/08/2013

14 “The Global Dangers of Syria’s Looming Civil War” , em http://www.theatlantic.com/international/archive/2012/02/the-global-dangers-of-syrias-looming-civil-war/252988/ , acesso em 31/08/2013

15 Veja-se, por exemplo, este emblemático artigo do Guardian, do Reino Unido, em http://www.theguardian.com/world/2013/jul/23/syria-rebels-us-arms-shipments-congress , acesso em 31/08/2013.

16 Ver “Damasco afirma que rebeldes usaram armas químicas para provocar ataque”, emhttp://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2013/08/28/damasco-afirma-que-rebeldes-usaram-armas-quimicas-para-provocar-ataque.htm. Acesso em 31/08/2013.






22 Ver “Dilma afirma que uso de armas químicas é ‘crime hediondo’”: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31059/dilma+afirma+que+uso+de+arma+quimica+e+crime+hediondo.shtml(Acesso em 08/09/2013)


24 Programa partidário de televisão do Partido Comunista Brasileiro, exibido em outubro de 2009. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=RoPr5mQXqi8 Acesso em08/09/2013).

25 Todos esses países assinaram, com os EUA, uma declaração conjunta em que afirmam a convicção de que o suposto  ataque com armas químicas é de responsabilidade de Assad e sinalizam com apoio a uma possível intervenção na Síria. O Brasil tem relações que poderia se chamar de “alto nível” (que envolvem, por exemplo, cooperação em matérias sensíveis, como defesa) com a maior parte dos signatários, e em nível de “parceria estratégica” com mais da metade deles (Reino Unido, França, Turquia, EUA, Japão e Itália). Além disso, diversos países signatários apoiam o pleito brasileiro ao Conselho de Segurança da ONU. Reino Unido e França fazem, inclusive, campanha para o Brasil, ao passo que o Japão integra, junto ao Brasil, o chamado G4 (com Índia e Alemanha). A declaração foi noticiada pela BBC, em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130904_dilma_obama_putin_siria_pai.shtml(Acesso em 08/09/2013)

Fonte: site PCB

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