Hernani Cavalheiro Neto,
Servidor público federal e
militante do PCB em Pelotas/RS
Aos que ainda creditam caráter
“anti-imperialista” e “progressista” ao governo de turno da burguesia
brasileira, a posição da chancelaria brasileira sobre o conflito na Síria
deveria servir de lição. Equilibrando-se ambiguamente entre a condição de “potência
emergente” e a posição subalterna no sistema imperialista, a burguesia
brasileira externou, por intermédio da chancelaria brasileira, as mais
diferentes preocupações, desde o início
do conflito armado no país. Exceto uma: o respeito à soberania do país árabe.
As vicissitudes das relações
entre o Brasil e a Síria, na última década, ilustram bem a forma como a
burguesia brasileira opera, no plano internacional, a reedição do projeto
“Brasil Potência” dos ditadores que apoiou outrora. A política externa de seu
interesse, que o governo petista executa com lealdade canina, envolve alianças
de ocasião, com qualquer tipo de ditador, em nome do interesse comercial ou
geopolítico, e o descarte, dessas mesmas alianças, ao sabor da mudança de
conjuntura. Essa prática, se não é exclusiva da diplomacia brasileira, também
não ecoa o que se espera de um país anti-imperialista, progressista e
solidário.
Desde a ascensão do PT e seus
aliados ao governo federal, em 2003, as relações entre Brasil e Síria ganharam
crescente importância. Essa relevância insere-se em um contexto de alta
prioridade às relações com a África e com o Oriente Médio, que busca reforçar a
posição da burguesia brasileira no cenário internacional, por meio da
diversificação de parceiros comerciais, com vistas, especialmente, a
impulsionar as exportações de produtos manufaturados e abrir caminho para a
internacionalização das empresas brasileiras. Somam-se a isso interesses
geopolíticos, em especial, a busca de maior participação do Brasil em temas
globais (como os conflitos no Oriente Médio) como forma de fortalecer a posição
brasileira no sistema imperialista e obter um lugar no condomínio de potências
por meio de uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A Síria inseriu-se em ambos os
objetivos, enquanto conveio. No primeiro caso, as trocas comerciais entre ambos
os países, como tem sido a regra nas relações brasileiras com o Oriente Médio,
tiveram um incremento espetacular desde a subida de Lula ao poder. O fluxo
comercial mais que triplicou entre 2003 e 2010 (último ano antes da eclosão do
conflito no país árabe), e atingiu a inédita marca de quase 595 milhões de
dólares. O superávit brasileiro seguiu o mesmo ritmo e chegou, em 2010, à
escandalosa cifra de 500 milhões de dólares1.
No que se refere aos interesses
geopolíticos brasileiros, o país foi um interlocutor privilegiado no Oriente
Médio, enquanto foi conveniente. Interessado em se inserir como global player e
ter papel protagônico nos conflitos do Oriente Médio, e tentou se apoiar na
Síria para fortalecer sua posição na região, em especial nas negociações de paz
entre palestinos e israelenses. Além disso, a posição geopolítica pivotal
ocupada pelo país árabe rendeu ao Brasil resultados práticos nada
negligenciáveis, como a viabilização do resgate de centenas de brasileiros que
viviam no Líbano e estavam com a vida em risco por conta dos ataques de Israel
ao país árabe, em 2006.2
Não é de se surpreender,
portanto, que a Síria tenha sido o primeiro país do Oriente Médio visitado pelo
ex-presidente Lula, na primeira visita de um chefe de Estado brasileiro desde
Dom Pedro II. Não causa espanto, igualmente, que Lula tenha elogiado tão
efusivamente o país de Bashar Al-Assad, em sua visita ao Brasil em 2010. Na
ocasião, pouco antes da eclosão do conflito armado financiado por Israel, Lula
afirmou que “todos os olhos se voltam para Damasco em busca de palavra de
autoridade e moderação” e pediu que a Síria fosse “ouvida e envolvida nas
grandes discussões do Oriente Médio”3.
Entretanto, tão logo os tambores
de guerra começaram a ecoar em Washington, e os mercenários a soldo estrangeiro
mostraram suas armas na Síria, cessaram as loas do governo brasileiro. E o povo
Sírio, que, segundo Lula, ajudou a “construir uma nação brasileira agradecida e
determinada a retribuir generosamente”4, não recebeu um murmúrio de apoio vindo
de Brasília.
Quando começou a ficar claro para
a comunidade internacional que a Síria era a “bola da vez”, a diplomacia
brasileira não mostrou qualquer solidariedade. Ainda em 2011, foi votado, no
Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), um projeto de resolução
condenando a Síria, que poderia abrir as portas para uma intervenção nos moldes
da que ocorreu na Líbia. Enquanto outras “potências emergentes” como a Rússia
(do governo de direita de Putin e Medvedev) e a China (que se abstivera quanto à invasão da Líbia, no CSNU) votaram
contra o projeto de resolução, o Brasil, timidamente, se absteve5.
Engana-se, porém, quem pensa que
o Brasil ficou muito tempo em cima do muro. Conforme o conflito se agravava, as
manifestações da chancelaria brasileira eram cada vez mais alinhadas com os
interesses imperialistas por trás do conflito na Síria. Embora afirme reiteradamente buscar uma
“solução pacífica para o conflito” (já armado...), a chancelaria, em suas
opiniões externadas por meio de notas à imprensa, faz coro à cantilena das
potências imperialistas e cobra, exclusivamente do governo Sírio, a solução
para o conflito. Por exemplo, em nota datada de 08/06/2012, o governo
brasileiro “instou o governo sírio” a “honrar suas responsabilidades com o
plano Annan”. Na mesma nota, o governo brasileiro a nada “insta” os chamados
rebeldes sírios, como se o plano, elaborado pelo ex-secretário-geral da ONU,
Kofi Annan, não cobrasse contrapartida das forças rebeldes. A nota foi motivada
pelo chamado “massacre de Houla” – a morte de dezenas de inocentes desarmados
na região de Houla, na Síria. O Brasil endossou prontamente a tese das
potências ocidentais de que o massacre foi era de inteira responsabilidade do
governo sírio, em discordância com países como a Rússia, a China e Cuba
socialista6. Aliás, a própria ONU limitou-se a pedir a investigação do
massacre7.
Não bastasse tudo isso, o Brasil
ainda procurou estreitar relações com os inimigos da Síria. Em junho de 2012,
Dilma reunia-se com Tayyip Erdoğan, Primeiro-Ministro da Turquia, país acusado,
ao lado dos EUA e Israel, de financiar os “rebeldes” sírios. No encontro8, os
dois mandatários congratularam-se pelos êxitos da “parceria estratégica” entre
os dois países, pela crescente cooperação em matéria de defesa, e,
ironicamente, condenaram “o uso da força e da violência contra populações que
tentam fazer ouvir suas justas e legítimas reivindicações por meios
pacíficos”...
Poder-se-ia pensar que a
gravidade do “massacre de Houla” foi um ponto de inflexão na política
brasileira para Síria, e que seu endosso às teses imperialistas teria sido
motivado por razões “humanitárias”. Nada poderia ser mais equivocado. Antes
mesmo do incidente, o Brasil já alardeava a acusação que seria o principal
pretexto para a invasão do país árabe. Em 18/05/2012 (o “massacre de Houla” foi
uma semana depois), o chanceler
brasileiro acusava o governo sírio de possuir armas de destruição em massa9,
antecipando o discurso belicoso dos EUA em quase um ano... Alguns meses depois,
em nova entrevista à Folha de S. Paulo10, o então ministro Antonio Patriota, tentava
“capitalizar” o conflito na Síria para favorecer a pretensão brasileira ao
CSNU. Para Patriota, a “paralisia” do Conselho (que hoje é uma das alegações de
Obama para uma intervenção unilateral...)
seria a maior prova de que a reforma (leia-se: com a inclusão do Brasil)
do CSNU algo “urgente e necessário”. Na
mesma entrevista, ao ser indagado sobre a posição brasileira em caso de
resolução que autorize o uso da força na Síria, Patriota foi taxativo: “O
Brasil é favorável a tudo que leve ao fim da violência”.
Conforme subia o tom dos falcões
de Washington, o Brasil ia, cada vez mais, “falando grosso” com Damasco. Em
23/08/2013, o Itamaraty condenou o que chamou de ataque “com fortes indícios de
uso de armas químicas”, classificando o evento como “ato hediondo”, além de
“chamar a atenção da comunidade internacional para esforços concentrados”11 com
vistas a uma solução para o conflito. Nenhuma palavra sobre a polêmica em torno
da autoria do ataque, justamente no momento em que os “rebeldes” e o imperialismo
sofriam revés militar sobre revés militar. Nenhum questionamento sobre a
pertinência, para as tropas de Assad, de realizar um ataque com armas químicas
nos arreadores da capital do país, no momento em que os “rebeldes” estão
acuados e não têm meios para ameaçar seu núcleo de poder.
Aliás, o silêncio da chancelaria
e da presidente do Brasil é, no mínimo, tão revelador quanto suas posições
vocalizadas. Nenhuma palavra foi dita ou escrita sobre o fato de o Conselho
Nacional Sírio (CNS), uma das principais organizações “rebeldes”, ter sido
formado na Turquia, país que dá apoio logístico às suas ações 12. Um silêncio
de cemitérios sobre as acusações de que Israel estaria fornecendo armas aos
chamados rebeldes13. Nada se comenta, nos canais de comunicação do governo
brasileiro, sobre o fato de o próprio CNS ter admitido que conta com apoio de
potências ocidentais14. Novo silêncio quanto ao fornecimento de armas aos
“rebeldes”, por parte do governo dos EUA, conforme noticiado nos mais
prestigiados jornais da burguesia15. Por fim, nem mesmo uma discreta ponderação
sobre a – nada incoerente – versão de que o ataque com armas químicas seria uma
“ação de bandeira falsa”, para justificar a intervenção imperialista que os
rebeldes admitiram desejar. 16
Na cúpula do G-20
(05-06/09/2013), enquanto o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, dizia que o
único bombardeio aceitável na Síria é de “leite em pó e biscoitos”17 e Cristina
Kirchner chamava uma possível agressão de “nefasta” 18, Dilma sentava-se lado a
lado com Obama, na cúpula, e banqueteava19com o presidente norte-americano, à
noite – isso tudo dias depois de ter vindo á tona que os EUA espionavam o
telefone da presidente da república. Na mesma cúpula, por exemplo, Putin
reiterava o apoio à Síria – com imediato respaldo da China20 – em caso de
agressão armada estrangeira21. Dilma,por sua vez, afirmou que só a ONU pode
invadir a Síria, condenou, mais uma vez, o suposto ataque com armas químicas e
pediu uma”solução política” para o conflito22 – como se não soubesse ela que a
guerra, como escreveu Claseuwitz, é uma extensão da política por outros
meios....
O nível de desacordo entre o
governo brasileiro e as potências que têm defendido a soberania síria é tamanho
que na declaração23 emitida após a reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul), realizada à margem da cúpula do G-20, não se lê uma
única vez a palavra “Síria”. Fala-se em comércio, em investimento, em paz...
Mas nada se fala sobre a Síria, certamente porque não houve um mínimo consenso
sobre o assunto. Mais uma vez, o silêncio é esclarecedor. Por mais que pesados
interesses comerciais e geopolíticos movam a aproximação do Brasil com Rússia e
China, ele não é capaz de dar apoio aos dois países em sua tentativa firme de
barrar essa ação imperialista. O “multilateralismo” e a “soberania” que o
Brasil diz motivar suas relações internacionais têm um limite prático: a Casa
Branca.
Certamente, Rússia e China não
são movidas pela filantropia. Entretanto, lutar pela soberania síria não
implica, como afirmam setores da esquerda, lutar pela defesa do governo
Assad. O povo sírio, como qualquer país
capitalista, vive sob o jugo de uma ditadura: a ditadura da burguesia – uma
ditadura que os comunistas buscamos destruir, não preservar. Isso só ocorrerá
com organização dos trabalhadores pela base e com a construção do socialismo,
não por meio de ações financiadas pelo imperialismo. Nesse último caso, será
sempre a classe trabalhadora a primeira presa da máquina de guerra do
imperialismo ocidental, que, muito antes de arranhar o poder de Assad, os
espremerá entre os interesses geopolíticos das potências que cobiçam sua
posição geográfica estratégica. É pela dor desse povo, e não pelo regime de
Assad, que os comunistas nos levantamos.
Não somos pró-Assad, assim como
não somos defensores de qualquer regime burguês, seja uma ditadura de classe
escancarada ou disfarçada. Nossa luta é pela autodeterminação dos povos, em um
contexto em que ela se vê, cada vez mais, ameaçada. A crise financeira mundial pôs em marcha
ainda mais acelerada o imperialismo e o lobby da indústria bélica do Império. O
PCB já alertava sobre isso desde que a crise dos capitalistas emergiu, em 2009.
Em nosso programa de TV24, preveníamos os trabalhadores para a futura escalada
das ações imperialistas. A necessidade de lucro e a sede de riquezas naturais
se aguçam em contexto de crise financeira mundial. As ofensivas contra a Líbia,
a Síria, o Irã, infelizmente, corroboram isso.
E crescerão, em quantidade e intensidade, enquanto os governos burgueses
do mundo todo fazem vistas grossas, em nome dos interesses da classe. Como já
dizia Marx, “só é surpreendido pela História quem não a conhece”.
Enquanto o cheiro de pólvora,
vindo do coração do Império, chega até as narinas dos trabalhadores
brasileiros, o governo do PT mantém-se em constrangido silêncio ante as
pretensões imperialistas dos EUA da OTAN. Sequer resmunga uma condenação a
ações unilaterais, ou manifesta preocupação com as pretensões imperialistas,
certamente insufladas pelos industriais da guerra, ansiosos por lucrarem em um
contexto de crise internacional. Setores da esquerda brasileira e dos
movimentos sociais, iludidos pelo canto da sereia dos marqueteiros oficiais e
pelo ufanismo tacanha que grassou nos tempos de Lula, teimam em acreditar que o
governo brasileiro tem algum vago caráter anti-imperialista.
As vicissitudes das relações do
Brasil com a Síria na última década deveriam deixar bem claro, para aqueles que
não querem seguir cegos, a verdadeira política externa dos governos petistas.
Trata-se de uma política, como em todo o resto, alinhada com os interesses de
uma burguesia ascendente no sistema internacional, que busca melhorar sua
posição relativa no sistema capitalista e projetar seu poder ao redor do mundo.
Em outras palavras, uma nova versão do projeto “Brasil Potência”. Suas
iniciativas – muitas delas semelhantes, por exemplo, às adotadas no governo
Geisel – , como o estreitamento de relações com o Oriente Médio ou as
tentativas de se inserir no processo de paz entre palestinos e israelenses,
seguem essa lógica: um cálculo de poder e de lucro.
Assim como não hesita em apoiar
qualquer ditadura de classe que oprima seu povo, também não hesita em abandonar
esse mesmo povo nas mãos do imperialismo, quando isso é mais conveniente que o
respaldo ao governo de turno. Sabe, a burguesia, que não é sua classe que
pagará o preço da guerra, mas que serão as filhas e os filhos da classe
trabalhadora que arcarão com os custos do imperialismo – seja com a vida, seja
com a fome. Sírios, estadunidenses, franceses ou ingleses, são os trabalhadores
que matarão uns aos outros pelo interesse do capital, pelo lucro dos patrões e
pelo jogo de poder entre as classes dominantes nacionais.
Apesar disso, o governo
brasileiro segue com seu desavergonhado “anti-imperialismo de fachada”. Não é
de se duvidar que o Brasil condene uma eventual agressão à Síria, especialmente
se ocorrer, como é provável, sem o aval do condomínio de potências mundiais na
ONU. Isso não apagará o vergonhoso
silêncio brasileiro que impera até o momento. E, mais ainda, não encontrará,
isso é certo, qualquer contrapartida prática. Afinal, se, mesmo com o escândalo
de espionagem dos EUA, recentemente descoberto, o Brasil não reviu acordos que
ultrajavam a soberania nacional, alguém imagina que vá suspender os leilões de
petróleo (ou, ao menos, a participação dos EUA neles) por conta dos
acontecimentos na Síria? Alguém em sã consciência acredita que o governo
burguês de Dilma vai denunciar o Tratado de Defesa, assinado com os EUA em
2010, para deter o massacre do povo sírio? Ou, talvez, romper sua “parceria
estratégica” com a Turquia e com o Reino Unido, cancelar as cooperações em
matéria de defesa com a França e com o Canadá, chamar o embaixador da Arábia Saudita
para consultas ou suspender os acordos comerciais com o Japão e a Coréia do
Sul25... Como já dizia Marx, “a prática
é o critério da verdade”, e é pela prática (que inclui vender helicópteros para
o governo colombiano assassinar militantes das FARC) que devemos julgar a
posição do governo brasileiro no sistema imperialista.
É preciso sepultar de vez o mito
de que o governo petista é anti-imperialista e progressista. Creditar
iniciativas que, eventualmente, se choquem com a ordem internacional estabelecida,ou
quer tenham efeitos meramente retóricos, a uma suposta política
anti-imperialista deste governo é de uma ingenuidade atroz. Além disso, é
corroborar as velhas teses etapistas, que tanto dano causaram à classe
trabalhadora. Acreditar que há, em qualquer parte do mundo, uma “burguesia
progressista”, capaz de se aliar aos trabalhadores em nome do “interesse
nacional”, é acreditar que há dissociação possível entre capitalismo e
imperialismo, entre o capital e a guerra. Ou, pior ainda, que há possibilidade
de uma conciliação de classes. Só o socialismo leva à paz, só um governo
anticapitalista pode ser anti-imperialista, e vice-versa. Essa talvez seja uma
das mais importantes lições que a esquerda brasileira e a classe trabalhadora
podem extrair da experiência social-liberal do governo petista.
NOTAS
1 Ver:
http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/oriente-medio/siria/pdf(p.2). Acesso 31/08/2013.
2 Ver “Itamaraty envia amanhã
avião para resgate de brasileiros no Líbano” http://www.estadao.com.br/arquivo/mundo/2006/not20060720p48010.htm.
Notícia de 20/08/2006, acesso em 31/08/2013.
4 Ver nota anterior.
5 Ver: “Rússia e China vetam na
ONU condenação à Síria”
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,russia-e-china-vetam-na-onu-condenacao-a-siria-,781322,0.htm. Notícia de 05/10/11, acesso em 31/08/2013
6 Ver:
http://ultimosegundo.ig.com.br/revoltamundoarabe/2012-06-01/conselho-da-onu-pede-investigacao-sobre-massacre-de-houla-na-sir.html. Notícias de 01/06/2012, acesso em 31/08/2013
7 Ver nota anterior.
8 Íntegra do Comunicado Conjunto
em
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-entre-brasil-e-turquia-2013-rio-de-janeiro-21-de-junho-de-2012-2/?searchterm=s%C3%ADria%202011.
Acesso em 31/08/2013
9 Ver “Síria tem armas de
destruição em massa, afirma Patriota”:
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/discursos-artigos-entrevistas-e-outras-comunicacoes/ministro-estado-relacoes-exteriores/siria-tem-arma-de-destruicao-em-massa-afirma-patriota-entrevista-folha-de-s.-paulo-18-5-2012
. Notícia de 18/05/2012, acesso em 31/08/2013.
10 Entrevista disponível em
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/discursos-artigos-entrevistas-e-outras-comunicacoes/ministro-estado-relacoes-exteriores/patriota-critica-acao-das-potencias-na-crise-siria-entrevista-do-ministro-antonio-patriota-o-estado-de-s.-paulo-16-9-2012-primeira-pagina
. Acesso em 31/08/2013.
11 Íntegra da nota em:
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/ataque-na-siria/
. Acesso em 31/08/2013
12 Ver: “Syrian activists to form a ‘national
counciul’”, em
http://edition.cnn.com/2011/WORLD/meast/08/23/syria.un.resolution/index.html?_s=PM:WORLD
, acesso em 31/08/2013
13 “Hezbollah: Israel arma
oposição síria”, em http://portuguese.ruvr.ru/news/2013_06_08/Hezbollah-Israel-arma-oposi-o-s-ria-3912/,
acesso em 31/08/2013
14 “The Global Dangers of Syria’s Looming Civil
War” , em
http://www.theatlantic.com/international/archive/2012/02/the-global-dangers-of-syrias-looming-civil-war/252988/
, acesso em 31/08/2013
15 Veja-se, por exemplo, este
emblemático artigo do Guardian, do Reino Unido, em
http://www.theguardian.com/world/2013/jul/23/syria-rebels-us-arms-shipments-congress
, acesso em 31/08/2013.
16 Ver “Damasco afirma que rebeldes
usaram armas químicas para provocar ataque”, emhttp://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2013/08/28/damasco-afirma-que-rebeldes-usaram-armas-quimicas-para-provocar-ataque.htm. Acesso em 31/08/2013.
17 Ver:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31082/jose+mujica+sobre+siria+unico+bombardeio+admissivel+seria+de+leite+em+po+e+biscoitos.shtml
(Acesso em 08/09/2013)
18 Ver;
http://www.lanacion.com.ar/1617071-cristina-kirchner-una-intervencion-militar-en-siria-seria-nefasta
(Acesso em 08/09/2013)
19 Ver
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31058/russia+vai+apoiar+siria+em+caso+de+ataque+estrangeiro+diz+putin.shtml
(Acesso em 08/09/2013)
20 Ver
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31037/china+declara+apoio+a+russia+contra+possivel+intervencao+dos+eua+na+siria.shtml(Acesso em 08/09/2013)
21 Ver:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31058/russia+vai+apoiar+siria+em+caso+de+ataque+estrangeiro+diz+putin.shtml
(acesso em 08/09/2013)
22 Ver “Dilma afirma que uso de armas químicas é ‘crime
hediondo’”:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31059/dilma+afirma+que+uso+de+arma+quimica+e+crime+hediondo.shtml(Acesso
em 08/09/2013)
23http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/reuniao-informal-dos-lideres-do-brics-a-margem-da-cupula-do-g-20-em-sao-petersburgo-sao-petersburgo-5-de-setembro-de-2013(Acesso
em 08/09/2013)
24 Programa partidário de televisão do Partido Comunista
Brasileiro, exibido em outubro de 2009. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=RoPr5mQXqi8 Acesso em08/09/2013).
25 Todos esses países assinaram, com os EUA, uma declaração
conjunta em que afirmam a convicção de que o suposto ataque com armas químicas é de
responsabilidade de Assad e sinalizam com apoio a uma possível intervenção na
Síria. O Brasil tem relações que poderia se chamar de “alto nível” (que
envolvem, por exemplo, cooperação em matérias sensíveis, como defesa) com a
maior parte dos signatários, e em nível de “parceria estratégica” com mais da
metade deles (Reino Unido, França, Turquia, EUA, Japão e Itália). Além disso,
diversos países signatários apoiam o pleito brasileiro ao Conselho de Segurança
da ONU. Reino Unido e França fazem, inclusive, campanha para o Brasil, ao passo
que o Japão integra, junto ao Brasil, o chamado G4 (com Índia e Alemanha). A
declaração foi noticiada pela BBC, em
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130904_dilma_obama_putin_siria_pai.shtml(Acesso em 08/09/2013)
Fonte: site PCB
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