Na sua campanha eleitoral, a
presidente Dilma Rousseff derrotou o candidato José Serra porque se colocava
contra as privatizações. Essa polêmica – estatal x privado – foi o diferencial
que conseguiu virar as eleições e garantir a vitória no 2º turno. Ela condenou
com veemência a privatização do pré-sal: “ele é o nosso passaporte para o
futuro e entregá-lo é perder dinheiro”. Por que ela mudou de idéia? A nosso ver
por quatro razões básicas:
1) pressões externas – o Congresso Mundial de
petróleo ocorrido em fevereiro/2013, no Riocentro, teve como tema central o
lobby pela reabertura dos leilões, resultando na ida do ministro Lobão ao seu
encerramento onde declarou a retomada dos leilões; o vice-presidente americano,
Joe Biden veio pessoalmente “convencer” a presidenta Dilma a leiloar Libra e a
presidente da Petrobrás, Graça Foster, a não se empenhar na aquisição de Libra;
2) pressões internas – o governo precisa
completar o montante do superávit primário, e um bônus de R$ 15 bilhões é o
montante que vem a calhar;
3) pressões externa/interna, face ao grave
problema cambial - o déficit em conta corrente internacional está em cerca de
US$ 70 bilhões e cresce avassaladoramente devido à remessa de lucros das mais
de 4000 empresas que foram desnacionalizadas no governo FHC e nos governos
petistas.
Portanto, o governo reage
equivocadamente aos três motivos, pois, como dizia o presidente americano
Woodrow Wilson: “A nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro
país para explorar não zela pelo seu futuro”.
A volta dos leilões é boa solução
apenas para o cartel do petróleo, para os países petróleo-dependentes como os
Estados Unidos, China, Japão e as potências européias. É uma forma de suprir
suas necessidades de energia retirando-os de uma grande insegurança energética
em face das suas parcas reservas.
Por outro lado, o fim dos leilões
poderá gerar gasolina e gás de cozinha muito mais baratos no Brasil. Como
acontece na Venezuela, por exemplo, onde a PDVSA é estatizada, permitindo que o
Estado aplique mais recursos em saúde, educação, moradia, reforma agrária e em
outros programas sociais. A Venezuela tem o menor índice de desigualdade da
América Latina, enquanto o Brasil é o 4º pior.
Não tem sentido comprometer o
futuro das gerações atual e as futuras para cobrir uma política econômica
equivocada, que está impedindo que o país mais viável do planeta se transforme
numa potência econômica, financeira e tecnológica. Entregar as riquezas para
cobrir um déficit fiscal gerado por juros bancários que levam 45% do orçamento
em detrimento da educação, saúde, segurança e infra-estrutura é inaceitável.
O déficit em conta corrente, por
sua vez, criou uma bola de neve: a política econômica de FHC facilitou a
desnacionalização das empresas genuinamente nacionais; a remessa de lucros
dessas empresas gerou déficit em conta corrente. Passou-se a incentivar a vinda
do Investimento Externo Direto – entram dólares para especular na bolsa ou
comprar empresas prontas e lucrativas. Ambas as atividades geram novas remessas
de lucros e nova necessidade de dólares. Um círculo vicioso que pode
comprometer nosso crescimento sem necessidade.
Entregar Libra e até o pré-sal
todo não resolverá o problema, ao contrário o agravará, pois o lucro das
empresas será remetido para o exterior em petróleo bruto – o que, além do mais,
gera uma perda de 30%, só de impostos. Portanto, a solução é usar o pré-sal,
para estancar essa sangria, a começar mantendo Libra com a Petrobrás – conforme
artigo 12º da lei nova, e recuperando o bem estar do povo com um bem que lhe
pertence. Só Libra tem uma reserva de 15 bilhões de barris, ou seja, US$ 1,5
trilhões.
Preocupante: o cenário foi
montado para entregar Libra ao cartel internacional do petróleo. O governo,
ilegalmente, estrangula a Petrobrás, empresa com acionistas privados,
obrigando-a a importar derivados e a vender mais barato no país para controlar
a inflação. Mas não obriga as suas concorrentes a fazerem o mesmo. Assim, a
Petrobrás fica fragilizada, sem condições.
Além disso, enquanto o governo
não está aceitando exigir a garantia mínima de 60% do óleo lucro pra União, de
um campo gigante, já descoberto e de alta produtividade, proposto no Congresso,
o CNPE estabelece somente 40%, valor irrisório para o que representa o
manancial do Campo de Libra, sob a alegação de não afastar interessados. Ora,
se fazer leilões já não tem sentido, por termos autossuficiência para mais de
50 anos, quanto mais nas condições desse campo já perfurado, com reservas de 15
bilhões de barris e risco zero. Se alguém arrematar por menos de 60%, o leilão
representará um fabuloso prejuízo.
Se algo pode afastar concorrentes
é a exigência, do edital, de um pagamento de mais de R$ 2 milhões somente para
participar, sem devolução, e um de R$ 15 bilhões, à vista, de bônus de
assinatura do contrato, fazendo com que somente empresas de grande porte e
poder político acabem concorrendo.
Não dá para aceitar isto. Vamos
para as ruas. Não é pelos 20 centavos, mas por US$ 20 trilhões (mais de R$ 40
trilhões), que pertencem ao povo brasileiro e salvam o Brasil.
Fernando Siqueira , engenheiro, é vice-presidente da Aepet
(Associação de Engenheiros da Petrobras).
fonte: correio da cidadania
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