por Jairo Cezar
O tema agrotóxico vem sendo
tratado nas últimas décadas, por organizações ambientais, universidades e
entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes
quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da biótica
planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e permanentes
acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que preocupa é o
crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas, inseticidas
etc., liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o
combate às “pragas” - porém, quando ingeridas pelo ser humano através dos
alimentos, produzem alterações significativas no genoma humano, contribuindo
para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre elas, o câncer.
Foi a partir do fim da segunda
guerra mundial que grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias
químicas usadas para enfrentar os inimigos, dentre eles o gás mostarda e o
desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformularam seus
parques industriais, passando a fabricar tratores e implementos agrícolas em
vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso
bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de
agricultura, que rapidamente se espalharia por toda a Europa e os Estados
Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960, com a
denominada “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adotada pelo
regime militar, cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao
Centro Oeste e Norte do Brasil, transformando o país em um dos principais
celeiros agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às
commodities foram atraídas, encontrando aqui ambiente propício para multiplicar
suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um
ecossistema.
País do agrotóxico
A idéia de tornar o Brasil
principal fornecedor de commodities, de recursos naturais e produtos agrícolas
continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até os dias
atuais. Acreditava-se que, com a ascensão de governos populares, como a que
ocorreu em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, haveria uma
transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área
econômica, abrindo caminhos para um grande debate nacional a fim de discutir
qual o tipo de desenvolvimento melhor se adequaria aos interesses da maioria da
sociedade brasileira. Tanto não aconteceu, como foram mantidas as mesmas
políticas dos governos anteriores, e com um agravante: intensificou-se a
degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao
agronegócio, de uso de agrotóxicos, de construção de barragens na Amazônica e
de desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.
As políticas de incentivo ao
agronegócio vêm cada vez mais aguçando os interesses de grandes companhias
transnacionais ligadas à produção e comercialização de máquinas agrícolas,
fertilizantes e “defensivos” agrícolas, que encontram no Brasil um porto seguro
para multiplicar seus ganhos financeiros. Com todas as facilidades oferecidas
pelo Estado às multinacionais ligadas ao agronegócio, e com a fragilidade dos
órgãos fiscalizadores, um mercado paralelo ligado aos agrotóxicos também vem
criando corpos mediante o aval de organismos públicos - Anvisa e Embrapa - e
privados, que fazem vistas grossas quando da liberação a comercialização de
substâncias tóxicas para uso agrícola, proibidas nos seus países de origem.
Para se ter noção da dimensão
desse mercado, nos últimos três anos, o Brasil se tornou o maior consumidor de
agrotóxicos, perto de um bilhão de litros utilizados, um crescimento de 190% em
dez anos. Soja, cana-de-açúcar, algodão, tabaco e eucalipto são as variedades agrícolas
que lideram no consumo de agrotóxicos. Nesse conjunto, destacam-se os
agrocombustíveis e as espécies exóticas empregadas no reflorestamento (pinos e
eucaliptos) ou para a queima nos fornos das siderúrgicas de ferro-aço.
Um dado estarrecedor é em relação
ao volume de agrotóxicos movimentados no segundo semestre de 2012. Do total de
936 mil toneladas comercializadas, 833 mil foram produzidas no Brasil; o
restante, 245 mil, foi importado. Somente as lavouras de milho, soja, algodão e
cana-de-açúcar absorveram 80% do volume total comercializado. Em comparação aos
demais países, em 2010 o Brasil comercializou 19% do total global de
agrotóxicos, movimentando cifras equivalentes a US$ 7,3 bilhões. Este
percentual garante ao Brasil um triste título de maior consumidor do planeta,
ficando atrás apenas dos EUA, que movimentaram 51,2 bilhões de dólares. Entre
as variedades de agrotóxicos com maior demanda agrícola, os herbicidas são os
preferidos, representando 45% do total comercializado. Em segundo plano, estão
os fungicidas, com 14%, inseticidas, 12%, e os demais, que, juntos, totalizam
29%. No ano de 2011, dos 75 milhões de hectares plantados com culturas
temporárias - soja, cana-de-açúcar, milho e algodão - e as permanentes -
cítricas, café, frutas e eucaliptos -, o montante consumido chegou a 853
milhões de litros de agrotóxicos, sendo 12 litros por hectare ou 4,5 litros por
habitante.
De acordo com dados do IBGE,
entre os anos de 2002 a 2011, o consumo de pesticidas em milhões de litros
saltou de 599,5 milhões para 852,8. Já o mercado de fertilizantes, que era de
491 milhões de litros, passou para 674,3. Diante desse quadro ameaçador, a
flexibilização da legislação federal e do próprio código florestal, patrocinada
pela bancada ruralista, que representa o agronegócio, tornando legal o cultivo
e comercialização de espécies transgênicas, vem provocando discussões
acaloradas quanto aos riscos dessas variedades modificadas para espécies da
fauna, flora e a saúde humana. O que é visível nesse imbróglio legislativo são
os lobbies patrocinados por grandes companhias que controlam as pesquisas e
patentes das sementes e dos agrotóxicos. Além do mais, as mesmas empresas que
são detentoras dos monopólios das variedades modificadas, especialmente das
sementes de soja, dominam o mercado dos agrotóxicos, do fungicida glifosato,
que é aplicado no combate da ferrugem asiática.
Dentre as variedades agrícolas
cultivadas no Brasil, a soja participou com 40% do volume dos herbicidas,
fungicidas, inseticidas, acaricidas entre outros, vindo em seguida o milho, com
15%; cana-de-açúcar e algodão, com 10%; cítricos, com 7%; café, trigo e arroz,
com 3%; feijão, com 2%; pastagem e tomate, com 1%; maçã, com 0,5%; banana, com
0,2%; e demais culturas, com 3,3%. Sobre os registros no Ministério da Saúde e
do Meio Ambiente, são 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações. Dos 50 tipos
de agrotóxicos mais utilizados nas lavouras do Brasil, 22 deles estão proibidos
na União Européia. Em relação ao percentual de aplicação nas lavouras entre os
estados da federação, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking com 18,9%, ficando
à frente de São Paulo, com 14,5%; Paraná, com 14,3%; Rio Grande do Sul, com
10,8%; Goiás, com 8,8%; Minas Gerais, com 9%; Bahia, com 6,5%; Mato Grosso, com
4,7%; Santa Catarina, com 2,1%; e os demais juntos somam 10,4%.
De acordo com as estimativas de
crescimento das commodities/produtos primários, para 2020 a 2021, haverá um
acréscimo significativo do consumo de agrotóxicos para três lavouras
específicas: a soja, 55%; milho, 56,46%; e cana-de-açúcar, 45,8%. Análises
laboratoriais realizadas em 63 amostras de alimentos apresentaram contaminações
por metais pesados. Do total de ingredientes ou princípios ativos analisados,
28% deles não são autorizados pela Anvisa. As pesquisas comprovam que, nos
últimos trinta anos, o governo brasileiro lançou quatro portarias visando a
legalização de agrotóxicos para uso agrícola. A primeira delas ocorreu em 1977,
quando foram homologados 12 tipos; em 1990, foram 13; em 2004, foram 22 tipos;
enquanto que, em 2011, o governo legalizou 27. Portanto, entre a primeira e a
última portaria, houve um aumento de novas marcas que superou 100%.
Mercado em expansão
Durante algum tempo o problema
dos agrotóxicos era exclusivo das regiões centro sul do Brasil. Atualmente, a
incidência de tais substâncias vem se espalhando para outras regiões do Brasil,
dentre elas o Nordeste, que tem na fruticultura uma das suas principais
matrizes econômicas. Por ser uma atividade que se sustenta graças à irrigação,
a aplicação de substâncias tóxicas em quantidades elevadas está agravando a
qualidade do solo e dos mananciais hídricos, que abastecem a população da
região. Situação semelhante ocorre no Centro Oeste do Brasil, mais
especialmente no estado do Mato Grosso do Sul, cujas águas dos rios e a própria
chuva vêm apresentando elevadas incidências de contaminação por metais pesados.
Como se não bastasse o problema
dos agrotóxicos, está em discussão no Conama (Conselho Nacional do Meio
Ambiente) a liberação de portaria visando a reutilização de resíduos
industriais, como sobras de fundição de siderurgia, para a produção de
micronutrientes a serem empregados na produção de fertilizantes agrícolas. O
que causa preocupação é a quantidade de metais pesados presentes nos insumos,
como chumbo, arsênico, cádmio, mercúrio manganês etc. A pressão de entidades
ambientais e científicas contrárias a esta aberração é em decorrência da
insustentabilidade da proposta de resolução do Conama.
No primeiro Congresso Mundial de
Nutrição e Saúde, ocorrido no Rio de Janeiro em 2012, além das diversas
temáticas que foram abordadas no campo da alimentação sustentável, o que marcou
o encontro foi o manifesto promovido pelos presentes contrários à resolução do
Conama, que tenta liberar a produção de micronutrientes para a produção de
fertilizantes a partir de resíduos industriais. Pois, ocorrendo a liberação,
intensificará a contaminação do solo e dos alimentos, com impactos
imprevisíveis ao ambiente e à saúde humana.
O mercado dos agrotóxicos, insumos e das sementes, além de movimentar
cifras bilionárias anualmente, que supera o PIB de vários países, tem a
fabricação e comercialização desses produtos controladas por um cartel (acordos
entre si) constituído por seis grandes multinacionais - Basf, Bayer, Dupont,
Monsanto, Syngenta e Dow. O poder é tanto que, em países com pouca tradição democrática,
como o Brasil, muitos dos agrotóxicos e sementes modificadas liberados para
comercialização ocorreram mediante acordos públicos envolvendo empresas como a
Embrapa, considerada uma das mais conceituadas no campo das pesquisas
agropecuárias no mundo.
Em se tratando de Brasil, nas
empresas gigantes do agronegócio, 90% dos produtos formulados para a produção
de inseticidas, fungicidas, herbicidas etc. são de matéria prima oriunda da
China. Outro dado assustador é o modo como são comercializados esses produtos:
44% ocorrem direto com o cliente; 24% vão para a indústria; e 32% têm como
destino a revenda. Com base nesses números, o que fica evidenciada é a situação
de risco no qual a população brasileira está assentada. Não há como controlar
tamanha aberração e o pior de tudo é o desconhecimento quase por completo do
teor de toxidade dos alimentos consumidos atualmente pela população. Uma das
saídas, como forma de evitar possíveis contaminações, seria procurar caminhos
alternativos, como o consumo de orgânicos, porém, os preços cobrados
inviabilizam a aquisição dessas variedades, especialmente pela população de
baixa renda.
Falta de rigor na regulação
Outro aspecto estarrecedor é
quanto ao valor pago à Anvisa pelas multinacionais para registrar um novo
produto. A cada nova marca registrada, a Agência reguladora recebe noventa
reais. Nos Estados Unidos, o valor cobrado pela EPA chega a 600 mil dólares. Além
do mais, lá existem 854 técnicos trabalhando na regularização dos registros de
agrotóxicos, enquanto no Brasil o número de profissionais é de aproximadamente
50.
Como foi anteriormente descrito
acerca dos oligopólios que controlam o mercado dos agrotóxicos, na área da
alimentação, o domínio se dá através do comércio varejista, reunindo três
grandes multinacionais – a Nestlé, com 26%, vindo atrás as empresas Coca Cola e
Pepsi. Na área dos fertilizantes, o controle é dividido entre a holandesa Bunge,
Yara e Mosaic. Um dado importante acerca do mercado dos fertilizantes no
Brasil, no começo da década de 1990, empresas estatais como a Fosfértil e
Ultrafértil mantinham o controle desse segmento. Com a abertura econômica
patrocinada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello e levada adiante pelos
sucessores, as empresas transnacionais vinculadas ao agronegócio encontram no
Brasil espaço fértil para expandir seus negócios, aproveitando as vantagens
oferecidas pelo Estado mediante subsídios fiscais.
Com essas políticas, abriram-se
as portas para que companhias estrangeiras conquistassem no Brasil status de
poder capaz de influenciar os poderes legislativos e executivos na regulação de
leis menos restritivas, especialmente no que tange a comercialização de
fertilizantes e agrotóxicos. Nesse aspecto, diante da concepção de economia
sustentável que o governo brasileiro tenta incutir no imaginário social, na
defesa de uma alimentação mais saudável e nutritiva, esconde-se uma política
perversa e terrorista, dominada por setores agroquímicos, que vêm introduzindo
a venda casada de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos.
O argumento utilizado para
justificar essas políticas de estímulo à transgenia refere-se à escassez de
alimentos em face de forte demanda populacional. O problema, no entanto, não
está na escassez, e sim na forma como é distribuído o alimento, onde se
privilegiam os países mais ricos, que absorvem maior parcela do que é produzido
globalmente. Com isso, o combate à fome e à pobreza extrema exige enfrentamento
de suas causas profundas, que estão na forma como tais sociedades foram
organizadas, divididas em classes, uma que detém a maior parcela das riquezas
produzidas, e outra, que congrega a base da pirâmide social, refém das políticas
assistencialistas dos governos e condicionada à dependência da classe
dominante. No caso brasileiro, o problema da fome e da miséria está vinculado
ao modo como a propriedade agrícola está constituída, controlada por grandes
corporações do agronegócio, pautadas numa matriz agrícola baseada na
monocultura de exportação.
Pautada numa política de
custo-benefício, a introdução dos transgênicos se apresenta como um divisor de
água entre o tradicional e o moderno no que tange a cultura de alimentos. É
preciso relativizar os argumentos lançados por entidades científicas acerca da
segurança do consumo das variedades geneticamente modificadas. Além do fato de
a semente passar por um processo de mutação genética, que não se sabe ainda
qual o risco que pode provocar nos organismos vivos, há ainda o agravante de
que a mesma se torna resistente a certos agrotóxicos.
Epidemia de contaminações?
Em relação às substâncias
tóxicas, de acordo com informações do Ministério da Saúde, anualmente 400.000
mil pessoas são contaminadas, totalizando quatro mil mortes. Porém, esses dados
são relativos em virtude da precariedade dos órgãos da saúde que monitoram os
dados. Muitas pessoas, ao procurarem a unidade de saúde apresentando algum
sintoma suspeito de intoxicação, não têm, nos prontuários apresentados, relatos
de ingestão ou contaminação por algum tipo de substância proveniente do manejo
de agrotóxico. Portanto, admite-se que, de cada indivíduo avaliado com
intoxicação, outros cinqüentas ficam de fora. O processo de contaminação do
solo, dos alimentos e da intoxicação das pessoas no Brasil é ainda maior quando
se sabe que expressiva parcela da população residente no campo, que apresenta
baixa escolaridade. Outro fator é a falta de treinamento oferecido para o seu
manejo dos instrumentos e aplicação dos produtos. Muitas vezes, por falta de
instrução, o agricultor aplica inúmeras vezes o produto no solo, esperando uma
resposta imediata. Não tem o conhecimento de que, quando aplicados no solo os
aditivos que compõem o produto, como o glifosato, considerado um dos mais
comuns, o mesmo sofre transformações moleculares, destruindo por completo os
microorganismos responsáveis pela biodegradação - tanto das plantas, como do
próprio componente químico, cuja durabilidade ou tempo de vida no solo pode ser
pequena, média ou grande.
Também a falta dos
microorganismos afeta a qualidade das plantas, tornando-as suscetíveis a novas
pragas, cada vez mais resistentes aos venenos, fazendo com que o agricultor
faça mais aplicações. Dentre as substâncias mais utilizados estão aqueles cuja
composição química é formada pelos “organofosforados”. Análises feitas em
abelhas em Itajaí/SC constataram a presença desse componente no seu organismo.
Outro exemplo de contaminação ocorreu na cidade de Gavião Peixoto, interior de
São Paulo, onde foi presenciada grande mortandade de abelhas. Após análises
feitas, constatou-se que as mesmas apresentavam no seu organismo partículas de
Fibronil, inseticida utilizado nos canaviais da região.
Em relação às abelhas, esse
inseto está no planeta há mais de sessenta milhões de anos, e desenvolveu um
sistema mutualista perfeito com os vegetais. São ou eram 40 mil espécies
conhecidas no mundo; somente no Brasil esse número chegava a três mil. Das 250
mil variedades de plantas conhecidas e que produzem flores, 90% delas depende
dos insetos para a polinização, sendo as abelhas uma das principais responsáveis
pela dispersão do pólen. Porém, nos últimos anos, em decorrência do crescimento
do uso de veneno na agricultura, vem se registrando o desaparecimento de
milhares de colméias, especialmente nos países onde a aplicação de inseticidas
e outras substâncias tóxicas têm sido maior, como nos Estados Unidos, alguns
países europeus e o próprio Brasil.
Diante desse fenômeno, a EFSA,
agência europeia que regula a comercialização de agrotóxicos, exigiu que fossem
submetidos a exames três inseticidas da classe dos neonicotinoides produzidos
pela Bayer. A entidade reguladora alega que estaria na aplicação desse
inseticida uma das possíveis causas pelo desaparecimento das abelhas. Como
tentativa de resolver o problema, países como Itália, França, Alemanha e Eslovênia
proibiram o comércio dessa substância na agricultura. Além de a contaminação se
dar sob a forma indireta, ou seja, mediante pulverização, outro processo que já
está se tornado corriqueiro é a comercialização de sementes com veneno, que, ao
germinarem, introduzirão no DNA das plantas partículas tóxicas que se
acumularão no pólen das plantas.
O problema da fiscalização acerca
do comércio dos agrotóxicos no Brasil é imenso, situação essa constatada quando
da análise feita em alimentos, onde foi verificada a presença de partículas do
agrotóxico “Metamidofós”. O estranho é que tal produto foi proibido na China
junto com outros cinco produtos em 2007. A Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) confirmou que, depois da sua proibição, houve aumento de
importação do mesmo em 2008, e os gastos para sua aquisição superaram os 15
milhões de dólares.
Outro ingrediente ativo para
vários inseticidas, herbicidas e acaricidas, o “Endossulfam”, considerado muito
perigoso, o governo brasileiro proibiu sua importação a partir de 2011. No
entanto, mesmo proibido, sua fabricação continuou até 2012, e, mesmo após essa
data, a comercialização foi mantida, cujo prazo expirará em 31 de julho de
2013. Portanto, tal ingrediente continua fazendo parte dos agrotóxicos
utilizados na agricultura brasileira. O que assusta em relação ao Endossulfam é
que partículas desse ingrediente, em contato com o organismo humano, alteram o
sistema imunológico, provocando doenças degenerativas como o câncer e lesões no
fígado, rins e testículos, reduzindo a fertilidade. Com relação ao Endossulfam,
em Petrolina e Juazeiro, municípios do estado de Pernambuco, cuja economia está
baseada na fruticultura de irrigação, duas marcas de agrotóxicos que têm como
base ativa o Endossulfam estavam entre as mais vendidas.
Como não bastasse o envenenamento
da população pelas empresas que controlam o comércio de agrotóxicos, essas
mesmas multinacionais jogam toda responsabilidade pela coleta e reciclagem das
embalagens para o município ou para os próprios agricultores, que são forçados
a promoverem campanhas de tríplice lavagem dos equipamentos e das embalagens
dos agrotóxicos. No manuseio dos equipamentos e dos frascos, o agricultor corre
novamente o risco de sofrer nova contaminação, como também a contaminação dos
mananciais.
A região Centro Oeste do Brasil,
onde estão concentradas as nascentes dos principais rios que alimentam o
Amazonas e a Bacia do Rio da Prata, sofre com o processo de contaminação
proveniente da expansão da fronteira agrícola. Dentre as dezenas de substâncias
tóxicas aplicadas na agricultura de milho, algodão, cana-de-açúcar, o DDT faz
parte do pacote, produto esse banido no Brasil desde 1985.
Fonte: correio da cidadania
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