O deputado Hamilton Pereira, autor do projeto de lei (463/11) que cria uma Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas em São Paulo, informou que a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe cortar artigos da propositura para que ela possa ser aprovada em Plenário.
Segundo o deputado, a proposta foi apresentada ao Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa como prioritária para aprovação ainda em 2011. “A assessoria do líder do governo levou esse projeto para a análise do Executivo e voltou propondo cortar artigos que consideramos fundamentais para que a proposta possa funcionar com eficiência”, salientou o parlamentar.
Sistema de informações
O projeto propõe o desenvolvimento de um sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os diversos órgãos envolvidos na busca de pessoas desaparecidas, principalmente as polícias.
Prevê ainda que o banco de dados estadual, a ser criado em conexão à rede Infoseg, deverá ser dividido entre informações públicas, de livre acesso via internet, e informações sigilosas, incluindo aí dados genéticos das pessoas desaparecidas.
No Estado de São Paulo, 110.859 pessoas estão desaparecidas desde 1995. Em 2010 foram 20.253 casos e outros 5.708 casos até março de 2011.
Desabafo
“Não quero transformar esse evento numa audiência pública para debater o projeto, mas essa é uma questão sobre a qual deveremos nos debruçar”, salientou Hamilton. “Temos que sensibilizar a população e as autoridades públicas sobre o fato de que é impossível continuarmos convivendo com esse drama como se fosse algo normal”, completou.
O desabafo do parlamentar do PT ocorreu durante a solenidade de abertura da I Mostra Fotográfica Itinerante de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no último dia 5/12. Mostra prossegue até dia 9/12, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
*com informações da Ass. de Imprensa - dep. Hamilton Pereira Fonte Imprensa PT ALESP
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