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domingo, 14 de agosto de 2011

Argentina. Uma fantástica reforma política.


DOMINGO HISTÓRICO: NOVO SOCIALISMO SUL-AMERICANO. Celso Furtado, certa vez, disse que o socialismo chegaria à América do Sul pelas portas da Argentina, devido ao grau de instrução política do povo e de um sistema educacional que chama à participação popular. O fenômeno do peronismo é isso ai. Agora, confirmando as previsões do grande economista brasileiro, que foi discípulo do argentino Raul Presbich, patrono do desenvolvimentismo latino americano, a presidente Cristina Kirchner dá passo gigantesco rumo a uma modernização geral dos costumes políticos no continente, no momento em que o capitalismo vive a sua maior crise histórica, configurando fadiga de material. Em terras portenhas aprofunda-se a DEMOCRACIA DIRETA.

A intensa participação popular no processo político, sinalizando, para além do nacionalismo, uma prática, democraticamente, socialista, abre novo caminho aos povos das economias emergentes, quando a social democracia dos ricos entra em colapso, por ter sido alijada pelo pensamento neoliberal bancocrático que se volta contra as conquistas populares, ditando ajustes fiscais que sinalizam ditaduras políticas. Já, na Argentina, abre-se novo leque: a democracia direta aponta que esse ajuste não pode mais ser feito pelas elites, mas pelas massas. A participação popular intensa nas urnas dirá quem pagará o ajuste por meio de nova distribuição da renda.

Os candidatos que forem disputar as eleições gerais são previamente escolhidos, obrigatoriamente, em eleições primárias, simultâneas. Qualquer cidadão ou cidadã escolhe o candidato que deseja, interferindo nas contas e nas articulações partidárias. Elimina-se de cima a baixo o domínio das agremiações pelo poder do caciquismo e do coronelismo.

Quem torna-se proprietário dos partidos é povo, de maneira que quem sai das urnas nas prévias dispõe de diploma autêntico de ficha limpa perante a comunidade, a avalista direta da nova revolução democrática. Pela primeira vez na história sul-americana, a democracia direta e popular avança com ímpeto impressionante por meio de lei aprovada no Congresso no segundo semestre de 2009. A América do Sul, inteira, deverá seguir esse exemplo fantástico, para eliminar, das democracias representantivas, o espetáculo deprimente que acontece, por exemplo, no Brasil, nesse momento.

Buenos Aires (Prensa Latina) Uns 28 milhões de argentinos encararão neste 14 de agosto um desafio inédito nas urnas: as primárias abertas, simultâneas e obrigatórias, previstas pela Lei de Democratização da Representação Política, a Transparência e a Equidade Eleitoral.

O exercício, segundo estabelece a referida legislação, constitui um método de seleção de candidaturas para cargos públicos eletivos nacionais e de habilitação de partidos e alianças para competir por tais cargos.

Estão obrigados a participar todos os cidadãos argentinos – nativos, por opção ou naturalizados – que tenham 18 anos ou mais à data da eleição nacional do próximo 23 de outubro, se encontrem ou não filiados a algum partido político.

Trata-se de um mecanismo bem mais participativo e totalmente diferente daquele baseado na eleição de candidatos “por suas estruturas partidárias, seus amigos ou seus pequenos grupos de filiados”, assegurou em recentes declarações o ministro do Interior, Florencio Randazzo.

Assim, nesse domingo histórico, serão definidos com o voto as candidaturas para Presidente e Vice-presidente da nação, 130 deputados nacionais em todas as províncias e na capital, e 24 senadores nacionais em Buenos Aires, Formosa, Jujuy, La Rioja, Missiones, San Juan, San Luis e Santa Cruz.

Para poder participar nas eleições nacionais será requisito indispensável conseguir um apoio mínimo equivalente a 1,5 por cento dos votos válidos emitidos no distrito eleitoral correspondente e para a categoria de cargo na que pretenda competir.

Em consequência, analistas dão por certo aqui uma redução do número de chapas presidenciais inscritas (10) e que encabeçam a atual mandatária, Cristina Fernández, e seu ministro de Economia, Amado Boudou, candidato a vice-presidente.

Também porão a prova suas candidaturas o deputado nacional Ricardo Alfonsín e o economista Javier González Fraga pela Alianza Unión para el Desarrollo Social (UDESO), enquanto a Frente Amplio Progresista levará como candidatos ao governador de Santa Fé, Hermes Binner, e a senadora nacional Norma Morandini.

A Coalizão Cívica-ARI participará com a legisladora nacional Elisa Carrió e seu colega de bancada Adrián Pérez; e a Alianza Proyecto Sur o fará com os também deputados Alcira Argumedo e Jorge Cardelli.

O ex-presidente Eduardo Duhalde e o governador saliente de Chubut, Mario Das Neves, serão candidatos pela Alianza Frente Popular, entretanto o presidente puntano Alberto Rodríguez e o ex-dirigente de Santa Fé José María Vernet irão com a Alianza Compromiso Federal.

A Frente de Izquierda e de los Trabajadores estará representada nas primárias por José Saúl Wermus, conhecido por sua pseudônimo Jorge Altamira, a quem acompanhará na chapa Christian Castillo.

Por último, José Bonacci e José Villena integrarão a chapa presidencial do Partido Del Campo Popular, e Sergio Pastore e Gilda Rodríguez o farão pelo Movimiento de Acción Vecinal.

As campanhas tendo em vista as primárias abertas, simultâneas e obrigatórias começaram em 15 de julho passado e, também pela primeira vez, apoiadas em um novo método de distribuição de espaços audiovisuais, que assegura iguais oportunidades a todos os candidatos.

Em 18 dias de transmissões (de 25 de julho a 12 de agosto) o receptor argentino foi bombardeado “com 44 mil horas de publicidade eleitoral que serão difundidas através de dois mil 039 meios audiovisuais”.

Ou, dito de outro modo, uns 158 milhões de segundos que chegaram através das rádios AM, FM, a televisão aberta e por cabo, e nos quais se dará a conhecer a mensagem de cada uma das 216 listas oficializadas na justiça eleitoral para as primárias.

CONTEXTO DAS PRIMÁRIAS

GRACIAS A LA VIDA. Mercedes Sosa(1935-2009), a grande cantora argentina, que foi um dos símbolos de resistência política no tempo da ditadura, disseminou seu canto pelas massas inoculando nelas as dores e as esperanças de um futuro sul-americano diferente da dominação colonial e neoliberal que agora se descortina diante da conquista popular que permite a escolha dos representantes do povo por eleições primárias. Trata-se de inovação política avançada. Em um só dia, realiza-se uma grande pesquisa, a maior do mundo, quase 30 milhões de argentinos opinando no voto direto. Interferência decisiva da população, que não , apenas, diz o que quer, mas, principalmente, escolhe quem ela quer para ir às urnas merecer o seu voto. Se não merecer, se tiver ficha suja, não consegue chegar lá. A reforma política argentina tende a disseminar-se por toda a América do Sul de agora em diante como uma onda irresistível para configurar nova consciência social latino-americana a conduzir os governos a um sistema econômico novo diante do fracasso geral do capitalismo em escala global. Eis um jogada política de alto impacto. Caminho sul-americano resplandecente. Saravá.

As eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias acontecerão apenas uma semana após as eleições para governador na província de Córdoba, que pela primeira vez figura como o segundo distrito eleitoral em importância do país. Segundo dados oficiais, terá ao redor de dois milhões 499 mil cordobeses habilitados para votar; um número que só supera a província de Buenos Aires, com 10 milhões 600 mil.

Além do governador e seu vice, na província será renovada a totalidade dos 70 membros do Poder Legislativo unicamaral e os membros titulares e suplentes para o Tribunal de Contas.

Tudo indica que a disputa pelo governo de Córdoba animará três dos 12 candidatos inscritos: o justicialista José Manuel De la Sota (Unión por Córdoba); o radical Oscar Aguad, e Luis Juiz, da Frente Cívico.

Nenhum deles é considerado afim à Frente para la Victoria (FpV), a força que levou Néstor Kirchner ao poder, primeiro, e depois Cristina Fernández, ainda que De la Sota recebeu o apoio do governador bonaerense Daniel Scioli e do vice-presidente provisório do Senado, José Pampuro, ambos alinhados com o governo nacional.

Por outro lado, em 31 de julho passado o empresário Mauricio Macri ganhou no segundo turno das eleições para chefe do governo portenho, consolidando a capital federal como reduto da centrodireitista aliança Propuesta Republicana (PRO).

O triunfo de Macri ocorreu apenas uma semana depois que na província de Santa Fé o candidato do FpV, Agustín Rossi, fosse relegado ao terceiro lugar pelo comediante Miguel Del Sel (PRO), um homem incorporado às disputas políticas apenas três meses antes.

Ainda que para observadores aqui tanto o triunfo de Macri como o do socialista de Santa Fé Antonio Bonaftti eram previsíveis, o arco opositor e os monopólios midiáticos ao seu serviço se encarregaram de exacerbar tais resultados e extrapolar-los às presidenciais de 23 de outubro.

Tanto ruído midiático com estas projeções mecânicas e arbitrárias visa gerar um clima adverso para a candidatura de Cristina Fernández e facilitar um segundo turno que dá mais possibilidades à oposição, antecipou em um artigo o analista Luis Bruchstein.

“Esse é um objetivo concreto, não é um disparate. A ferramenta é artificial neste caso, porque são argumentos forçados com os quais se esmaga de forma insistente, mas o objetivo é possível”, advertiu.

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