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sábado, 25 de junho de 2011

“Israel pune menores como adultos”


Por Myrtille van Bommel (Foto: ANP)
Acordei com uma luz forte nos olhos”, lembra Mahmoud. Policiais tiraram o adolescente palestino, de 14 anos, de sua cama e o levaram vendado. No caminho ele recebeu pancadas: “Eles me batiam com força e eu estava com muito medo.”

O testemunho de Mahmoud é um exemplo da maneira como o exército israelense lida com menores de 12 a 17 anos nos territórios palestinos ocupados, diz Gerard Horton. O advogado da divisão palestina da organização Defence for Children pediu que a Holanda dê mais atenção para a situação dos mais de 200 menores palestinos que todos os anos vão parar atrás das grades.

Eles são suspeitos de jogarem pedras em militares e cidadãos israelenses. Horton descreve como os adolescentes são detidos e levados sem que seus pais saibam para onde.

“Na sala de inquérito o menor tem a venda removida, mas suas mãos são mantidas atadas. Alguns contam que são empurrados e quando caem da cadeira o interrogador pisa na sua cabeça. Isso acontece ao mesmo tempo em que o interrogador grita com o adolescente dizendo que tem que confessar.”

Admissão da culpa
Às vezes também ocorre intimidação sexual ou choques elétricos, afirma Horton. Não há nenhum advogado presente e a maioria dos menores acaba ‘admitindo’ a acusação. A pena para quem joga pedras vai de duas semanas a três meses.

Na cadeia, eles não podem ter contato com suas famílias, com exceção de um único telefonema.

A maioria destes menores sai da prisão traumatizada. Uma pesquisa mostrou que seu desempenho escolar cai, eles dormem mal, fazem xixi na cama.

Sem exceção
A situação nos territórios palestinos ocupados é idêntica aos abusos de menores presos em países em desenvolvimento, diz Ton Liefaard, especialista em direito penal juvenil:

“Equivale à violação dos direitos das crianças. Portanto, não se sabe qual seria a razão para prender um menor. E resta saber se os pais ao menos sabem que seus filhos estão presos. Vemos que eles com frequência acabam em centros de detenção que não são destinados para menores e que estão lotados.”

Segundo Liefaard, em países em desenvolvimento trata-se em geral de menores de rua, “crianças que há muito já não frequentam a escola ou que já não têm contato com os pais. Elas cometem pequenos delitos ou usam drogas, mas são punidas como adultos”. Este não é o caso dos adolescentes palestinos. Seu ‘crime’ é principalmente o fato de pertencerem a um grupo estigmatizado.

Invisíveis
Em todo o mundo, cerca de oito milhões de crianças passam por uma ou outra forma de detenção. Um milhão está atualmente atrás das grades.

“Este também é o maior problema com este grupo: eles desaparecem. No momento em que estão presos, já não são mais vistos. E são menores, então têm menos prioridade”, diz Leifaard.

Na Holanda e na maioria dos países ocidentais existem leis e penas especiais no caso de detenção de menores. Eles têm direito de falar com seus pais e com um advogado, e recebem educação na prisão. Mas procura-se, sobretudo, outra forma de punição, para evitar a detenção.

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