Desacato- Em junho, o Escritório Europeu de
Patentes, em Munique, concedeu uma patente sobre o cultivo convencional de
brócolis. Seminis, uma empresa que é de propriedade da Monsanto, recebeu a
patente (EP 1597965) do brócolis derivado do melhoramento convencional. As
plantas, que se supõe que tenham as colheitas melhoradas, derivam do cruzamento
e seleção tradicional. A patente abrange as plantas, as sementes e a “cabeça de
brócolis cortada”.
Além disso, abrange uma
“pluralidade de plantas de brócolis… cultivadas em um campo de brócolis. “O Parlamento
Europeu e o Parlamento alemão foram muito críticos com este tipo de patente.
Recentemente, dois milhões de assinaturas foram coletadas numa petição em favor
da proibição das patentes sobre o cultivo convencional. A organização Não às
patentes sobre sementes! está iniciando uma oposição contra esta última patente
da Monsanto.
“Fazemos um chamado para
demonstrar oposição contra a patente sobre o brócolis. O Escritório Europeu de
Patentes e a Monsanto estão em um caminho de confronto com a sociedade
europeia”, disse Christoph Then da organização Não às Patentes sobre Sementes!.
“Temos a intenção de transmitir um claro sinal de que não vamos deixar que
nossa comida seja monopolizada”.
Todas as organizações que também
estão fazendo exigências aos políticos europeus, motivam para que estes assumam
o controle do Escritório Europeu de Patentes, com a finalidade de mudar a
interpretação da lei atual de patentes por meio do Conselho de Administração do
Escritório Europeu de Patentes, que é o conjunto dos Estados membros.
Como se desprende de um documento
de trabalho publicado pela Organização Mundial de Alimentos da FAO, a indústria
está planejando explorar as patentes sobre o cultivo convencional. Segundo os
números, as vendas globais de plantas patenteadas, derivadas da reprodução
convencional, aumentarão de cerca de 700 milhões de dólares para 3 bilhões de
dólares estadunidenses, em 2020. Estes números se baseiam também nas patentes
concedidas pelo Escritório Europeu de Patentes.
As organizações que integram a
coalizão Não às Patentes sobre Sementes! estão muito preocupadas com o fato de
que este tipo de patente fomentará ainda mais a concentração do mercado,
tornando os agricultores e outros atores da cadeia de fornecimento de alimentos
ainda mais dependentes de algumas poucas empresas internacionais e, finalmente,
reduzindo as opções dos consumidores. A coalizão Não às Patentes sobre
Sementes! é organizada por Bionext (Países Baixos), Declaração de Berna
(Suíça), GeneWatch (Reino Unido), Greenpeace (Alemanha),Misereor (Alemanha), o
Fundo de Desenvolvimento (Noruega), Não às Patentes sobre a vida (Alemanha),
Rete Semi Rurali (Itália), Rede de Sementes Camponesas (França) e Swissaid
(Suíça). Todas elas estão pedindo uma revisão da Lei de Patentes Europeia. A
coalizão conta com o apoio de várias centenas de outras organizações.
Fonte: Desacato.info e http://www.ihu.unisinos.br/noticias/521977-monsanto-consegue-a-patente-do-brocolis
Fonte:
http://laradiodelsur.com/?p=191036
A reportagem é publicada pelo
sítio La Radio del Sur, 16-07-2013. A tradução é do Cepat.
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