Companheiras e companheiros de
luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia:
Estamos em um momento muito
importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia,
proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas
naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais
barragens como carro chefe deste processo.
Aproximadamente 200 indígenas de
08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara,
Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo
Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM
e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.
A pauta apresentada por estes
indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a
legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de
decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas;
demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as
obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as
operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas
terras.
A carta que escreveram ao governo
brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela
diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por
isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e
simplesmente nos ouvir”.
Quem está “dialogando” com os
indígenas, em nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um
mandado judicial retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não
está permitindo que os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que
os governantes já disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles
estiverem lá, desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a
força.
Esta postura provocativa e
beligerante se reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado
pela presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio
governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força
Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário.
Agravando essa situação, a
Secretaria Geral da Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio,
no dia 06.05.13, com conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões
falsas sobre recentes acontecimentos, como as operações militares no Teles
Pires e Tapajós, e as reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por
forte aparato militar repressor.
Este é o diálogo que o governo
federal apresenta aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da
calunia, da difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo
que tem como presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de
forma nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de
maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação
sistemática do atual governo.
É por isso que os povos indígenas
que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e solidariedade. Eles
representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo de construir um
mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para políticos e
empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.
Esta solidariedade precisa se
manifestar de todas as formas, através de nosso apoio político; com a
divulgação do que está ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos
jornalistas; e inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles
que, neste momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.
Belo Monte NÃO é um fato
consumado, o “Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser
necessário lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de
solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.
Os guerreiros e guerreiras do
Xingu, Tapajós, Teles Pires, da Amazônia, precisam saber que não estão sozinhos
nesta árdua e desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles
será também a nossa vitória.
Pela regulamentação da lei de
consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da
militarização em terras indígenas.
Pare o projeto das hidrelétricas
do Tapajós!
Pare a construção de Belo Monte!
Pan-Amazônia livre!
Belém, 07 de maio de 2013
Assinam esta nota:
- Alternativas para a Pequena
Agricultura no Tocantins (APA-TO)
- Associação Brasileira dos Ogãs
(ABO)
- Associação das Organizações das
Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
- Associação de Artesãos do
Estado do Amapá (AART – AP)
- Associação de Divisão
Comunitária e Popular (ADCP)
- Associação de Gays, Lésbicas e
Transgêneros de Santana (AGLTS)
- Associação de
Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
- Associação de Moradores
Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
- Associação de Mulheres do
Abacate da Pedreira (AMAP)
- Associação de Mulheres Mãe
Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
- Associação de Proteção ao
Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
- Associação dos Moradores do
Bengui (AMOB)
- Associação Educacional Mariá
(AEM)
- Associação em Áreas de
Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
- Associação Grupo Beneficente
Novo Mundo (GBNM)
- Associação Sociocultural de
Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
- Encanto – Casa Oito de Março –
Organização Feminista do Tocantins
- Centro de Cultura Negra do
Maranhão (CCN)
- Centro de Estudos e Defesa do
Negro do Pará (CEDENPA)
- Centro de Treinamento e
Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
- Centro Pedagógico e Cultural da
Vila Nova (CPCVN)
- Centro Popular pelo Direito a
Cidade (CPDC)
- Coletivo Jovem de meio Ambiente
do Pará (CJ-PA)
- Comunidade de saúde,
desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
- Confederação Nacional das
Associações de Moradores (CONAM)
- Cooperativa de Mulheres
Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
- Cooperativa de Trabalho,
Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
- Federação das Associações de
Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
- Federação das Entidades
Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
- Federação de Cultos
Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
- Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)
- Fórum Carajás
- Fórum de Participação Popular
em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém – Fórum dos Lagos
- Fórum dos Movimentos Sociais da
BR-163/PA (FMS BR-163)
- Fórum dos Movimentos Sociais de
Belterra (FMSB)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Grupo das Homossexuais Thildes
do Amapá (GHATA)
- Grupo Identidade LGBT
- Grupo Ipê Amarelo pela Livre
Orientação Sexual (GIAMA)
- Instituto de Desenvolvimento
Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
- Instituto de Divulgação da
Amazônia (IDA)
- Instituto de Mulheres Negras do
Amapá (IMENA)
- Instituto EcoVida
- Instituto Saber Ser Amazônia
Ribeirinha (ISSAR)
- Instituto Trabalho Vivo (ITV)
- Irmãs de Notre Dame de Namur
(SNDdeN)
- Marcha Mundial das Mulheres
(MMM – AP)
- Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto Urbano (MSTU)
- Movimento Afrodescendete do
Pará (MOCAMBO)
- Movimento de Mulheres das Ilhas
de Belém (MMIB)
- Movimento de Mulheres
Empreendedoras da Amazônia (Moema)
- Movimento de Promoção da Mulher
(Moprom)
- Movimento República de Emaús
(MRE)
- Mulheres de Axé
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Sindicato das Empregadas
Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
- Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
- Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)
- Sociedade de Defesa dos
Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
- União Folclórica de Campina
Grande (UFCG)
- União Municipal das Associações
de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)
- Associação Paraense de Apoio às
Comunidades Carentes (APACC)
- Associação dos Concursados do
Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra
Lutar
- Comissão Pastora da Terra
(CPT/PA)
- Conselho Indigenista
Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Central Sindical e Popular
CONLUTAS
- Diretório Central dos
Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos
Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos
Estudantes/UEPA
- Diretório Central dos
Estudantes/UFRA
- Fórum da Amazônia Oriental
(FAOR)
- Fórum Social Pan-Amazônico
(FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Instituto Amazônia Solidária e
Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular
(UNIPOP)
- Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à
Luta
- Partido Socialismo e Liberdade
(PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro
(PCB)
- Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista
Revolucionário (PCR)
- Sociedade Paraense de Defesa
dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato dos Trabalhadores na
Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Associação Indígena Tembé de
Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do
Banco da Amazônia (AEBA)
- Fórum de Mulheres da Amazônia
Paraense (FMAP)
- Grupo de Mulheres Brasileiras
(GMB)
- Instituto Amazônico de
Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Mana-Maní Círculo Aberto de
Comunicação, Educação e Cultura
- Rede de Juventude e Meio
Ambiente (REJUMA)
- Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- JUNTOS! Coletivo de Juventude
- Sindicato dos Trabalhadores das
Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)
- Tô Coletivo
- Assembléia Nacional dos
Estudantes – Livre (ANEL)
- Grêmio da Escola Estadual
“Ulysses Guimarães”
- Contraponto
- Associação dos Funcionários do
BANPARÁ (AFBEPA)
- ASW Aktionsgemeinschaft
Solidarische Welt
- Instituto Humanitas, Belém/Pa
- Articulação de Mulheres
Brasileiras (AMB)
- Amazon Watch
- Associação Indígena Kawaip
Kayabi
- GT Combate ao Racismo Ambiental
da RBJA e entidades e militantes que o integram:
Entidades:
1. AATR – Associação de Advogados
de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto
Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. APROMAC – Associação de
Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
5. Associação Aritaguá – Ilhéus –
BA
6. Associação de Moradores de
Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)
– Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental
Verdemar – Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de
Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas
(CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do
Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Centro de Cultura Negra do
Maranhão – São Luís – MA
12. Coordenação Nacional de
Juventude Negra – Recife – PE
13. CEPEDES (Centro de Estudos e
Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
14. CEERT (Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
15. CPP (Conselho Pastoral dos
Pescadores) Nacional
16. CPP BA – Salvador – BA
17. CPP CE – Fortaleza – CE
18. CPP Nordeste – Recife (PE,
AL, SE, PB, RN)
19. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém
– PA
20. CPP Juazeiro – BA
21. CPT – Comissão Pastoral da
Terra Nacional
22. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
23. EKOS – Instituto para a
Justiça e a Equidade – São Luís – MA
24. FAOR – Fórum da Amazônia
Oriental – Belém – PA
25. FAPP-BG – Fórum dos Atingidos
pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara –
RJ
26. Fase Amazônia – Belém – PA
27. Fase Nacional (Núcleo Brasil
Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
28. FDA (Frente em Defesa da
Amazônia) – Santarém – PA
29. Fórum Carajás – São Luís – MA
30. Fórum de Defesa da Zona
Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
31. FUNAGUAS – Terezina – PI
32. GELEDÉS – Instituto da Mulher
Negra – São Paulo – SP
33. Grupo de Pesquisa da UFPB –
Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
34. GPEA (Grupo Pesquisador em
Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
35. Grupo de Pesquisa
Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da
UFBA – Salvador – BA
36. GT Observatório e GT Água e
Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
37. IARA – Rio de Janeiro – RJ
38. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
39. INESC – Brasília – DF
40. Instituto Búzios – Salvador –
BA
41. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
42. Instituto Terramar –
Fortaleza – CE
43. ISER – Instituto de Estudos
da Religião – Rio de Janeiro – RJ
44. Justiça Global
45. Movimento Cultura de Rua
(MCR) – Fortaleza – CE
46. Movimento Popular de Saúde de
Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
47. Movimento Wangari Maathai –
Salvador – BA
48. NINJA – Núcleo de
Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) –
São João del-Rei – MG
49. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio
Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
50. Observatório Ambiental
Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
51. Omolaiyè (Sociedade de
Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
52. ONG.GDASI – Grupo de Defesa
Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
53. Opção Brasil – São Paulo – SP
54. Oriashé Sociedade Brasileira
de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
55. Projeto Recriar – Ouro Preto
– MG
56. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
57. Rede Matogrossense de
Educação Ambiental – Cuiabá – MT
58. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
59. Sociedade de Melhoramentos do
São Manoel – São Manoel – SP
60. Terra de Direitos
61. TOXISPHERA – Associação de
Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de
Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues –
Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni –
Brasília – DF
5. Cíntia Beatriz Müller –
Salvador – BA
6. Cláudio Silva – Rio de Janeiro
– RJ
7. Daniel Fonsêca – Fortaleza –
CE
8. Daniel Silvestre – Brasília –
DF
9. Danilo D’Addio Chammas – São
Luiz – MA
10. Diogo Rocha – Rio de Janeiro
– RJ
11. Florival de José de Souza
Filho – Aracajú – SE
12. Igor Vitorino – Vitória – ES
13. Janaína Tude Sevá – Rio de
Janeiro – RJ
14. Josie Rabelo – Recife – PE
15. Juliana Souza – Rio de
Janeiro – RJ
16. Leila Santana – Juazeiro – BA
17. Luan Gomes dos Santos de
Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira (FAOR e
CIMI) Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos –
Cacoal – RO
20. Maria do Socorro Diógenes Pinto
(Renap) – Natal – RN
21. Maurício Paixão – São Luís –
MA
22. Mauricio Sebastian Berger –
Córdoba, Argentina
23. Norma Felicidade Lopes da
Silva Valencio – São Carlos – SP
24. Pedro Rapozo – Manaus – AM
25. Raquel Giffoni Pinto – Volta
Redonda – RJ
26. Ricardo Stanziola – São Paulo
– SP
27. Ruben Siqueira – Salvador –
BA
28. Rui Kureda – São Paulo – SP
29. Samuel Marques – Salvador –
BA
30. Sebastião Raulino – Rio de
Janeiro – RJ
31. Tania Pacheco – Rio de
Janeiro – RJ
32. Telma Monteiro – Juquitiba –
SP
33. Teresa Cristina Vital de
Sousa – Recife – PE
34. Tereza Ribeiro – Rio de
Janeiro – RJ
35. Vânia Regina de Carvalho –
Belém – PA
Outras assinaturas individuais:
- Juliana de Paula Batista –
advogada
Fonte: site Desacato e Blog da Ocupação de Belo
Monte
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