Índios protestam contra comissão da PEC 21
Planalto faz vista grossa de
manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado.
Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão.
Por Oswaldo Braga de Souza.*
A Câmara dos Deputados instalou,
ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a
atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de
Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá
paralisar os processos de formalização de áreas protegidas.
A comissão foi instalada pelos
próprios ruralistas, em clima tenso e sob protestos de índios dentro do
Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou
o funcionamento do colegiado mesmo sem a indicação formal de um presidente, de
um relator e dos representantes do PT, PV e PSB. A articulação política do
Planalto fez vista grossa da manobra.
Alves tomou a decisão depois de
uma reunião com os ruralistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o
advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Mesmo depois de Cardozo reafirmar
que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para
barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas.
“O governo está completamente
desarticulado e conivente”, criticou o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente
da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Ele sugere que Cardozo
também não fez nenhuma articulação para tentar se contrapor à bancada da
agropecuária. “O PT tem toda a força, 89 deputados. Se ele quisesse, poderíamos
colocar o presidente contra a parede”, afirma Padre Ton.
A reunião para a eleição do
presidente e do relator da comissão foi convocada para hoje à tarde. Padre Ton
defende que o PT não indique seus representantes para tentar impedir o início
dos trabalhos. Há divergências dentro do partido sobre a melhor a estratégia a
seguir, mas a tendência é que a legenda aceite indicar seus representantes e o
presidente. O nome cotado para assumir o cargo é o do deputado Afonso Florence
(PT-BA). O provável relator seria Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já produziu um
parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
A perspectiva é de aprovação da
PEC 215. Dos 22 titulares do colegiado, a estimativa é que não mais do que seis
seriam contra a proposta. Se referendado na comissão, o projeto segue ao
plenário da Câmara, onde precisar ser aprovada em dois turnos, e depois vai ao
Senado.
A instalação da comissão é um
compromisso de campanha fechado por Alves com os ruralistas. O presidente da
Câmara chegou a defender, durante o dia, o adiamento da instalação do colegiado
diante das divergências sobre o assunto. Os ruralistas não tomaram conhecimento
da posição e instalaram a comissão por volta das 21h.
“É a terceira vez que Henrique
Alves declara guerra aos índios para chantagear o governo a favor dos
ruralistas. Está acirrando o conflito para o ano da Copa e das eleições”,
afirma Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.
Em abril deste ano, Alves firmou
um acordo para adiar a instalação da comissão depois que um grupo de índios
ocupou o plenário da Câmara. Ele criou um grupo de trabalho formado por líderes
indígenas, ruralistas e defensores dos direitos indígenas. Os ruralistas
recusaram-se a participar do trabalho e o grupo elaborou um parecer contrário à
PEC 215. Mesmo assim, Alves concordou em criar a comissão especial (saiba
mais).
Durante a Mobilização Nacional
Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma
Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar para votar
contra a PEC 215.
*Do ISA
Foto: Luís Macedo – Agência Câmara
Fonte: Desacato e Envolverde
Nenhum comentário:
Postar um comentário