Heitor
Scalambrini Costa
A construção de usinas nucleares
no país significa a disposição do poder público de aceitar mais riscos do que
recomendaria a prudência.
A formulação de políticas
públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos
superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos,
com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo
pensa o Brasil do futuro com ideias do passado.
Hoje no chamado mundo moderno, se
discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão
nuclear. Mais e mais países decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de
novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A obvia
conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que
existem!!!).
Aqui no Brasil tudo é diferente.
Projeta-se até 2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo duas no
Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de
Recife) como provável local para esta instalação a beira do Rio São
Francisco. Houve uma total repulsa a
esta proposta. As populações, os movimentos populares, sindicais e religiosos,
se expressaram no documento “Carta de
Itacuruba” (http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente), subscrito por
mais de 50 entidades.
Agora no final do ano toda
atenção é dirigida ao município de Piranhas (291 km de Maceió) no sertão oeste
alagoano, em função da declaração pública do chefe do escritório da
Eletrobrás/Eletronuclear de Recife, apontando o município como o provável
destino para a instalação da usina nuclear nordestina, as margens do Rio São
Francisco.
Com esta informação um inquérito
civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca/Alagoas
para investigar o processo de instalação da usina nuclear. O MPF enviou ofício a
Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto,
e detalhes, como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo
Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem como a data prevista para o
início da construção. Ainda foi solicitado o esclarecimento de que forma as
populações afetadas foram consultadas sobre a implantação da usina, como exige
a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a procuradora da
República em Arapiraca, responsável pela instauração do inquérito, a instalação
de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas é passível de afetar diversas
populações tradicionais locais, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e
pescadores artesanais. Motivo pelo qual o MPF instaurou o inquérito, de forma a
reunir informações sobre eventual violação de direitos, pelo poder público
federal, às normas internacionais sobre populações tradicionais e ao meio
ambiente.
O procedimento adotado é
característico da área energética, em particular pelos gestores da energia
nuclear no país, que agem na surdina. Na calada da noite, sem nenhuma discussão
com os maiores interessados, as populações próximas do local que os “sábios”
decidiram como o mais adequado (?), a noticia vem a público, é vazada.
A reação nesse caso foi imediata
visto que existe um sentimento e um desejo da maioria da população de que tal
forma de geração de energia elétrica não ocorra no Brasil. Não importando em
que região, a quase unanimidade contrária a estas usinas existe
fortemente. Todavia o governo e setores
minoritários, mas com grande poder de decisão, insistem nessa insanidade que
parece não ter limites.
Mas uma certeza é muito clara. As
usinas nucleares não terão espaço em nosso país, e por uma única razão, os
brasileiros e brasileiras não a desejam. Em 2014, vem pra a rua você também.
Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de
Pernambuco
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