Segundo documento apresentado no
plenário do Senado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) age a favor de
transnacionais estrangeiras e contra a soberania nacional
Estamos vulnerabilizando o país e
enfraquecendo a soberania nacional por superávit primário. Esta é uma das
afirmações feitas pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), na última sexta-feira
(20), durante seu discurso no plenário do Senado Federal.
Integrante da base aliada do
governo, o senador ainda afirmou considerar-se um cético em relação às ações do
governo federal, principalmente, em relação ao que caracterizou de “lambança”
da política nacional do petróleo, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Dossiê
Portando em suas mãos um dossiê,
cuja autoria não foi revelada, durante seu discurso Requião destrinchou uma
série de graves denúncias contra a ANP, entre elas, a de que a realização do
leilão do campo de Libra, situado na Bacia de Santos, é um crime. “Nós todos
sabemos, até mesmo senadores do PSDB, que Libra com petróleo já descoberto pela
Petrobras, em 2010, está sendo leiloado ao cartel das multinacionais
petroleiras para gerar superávit primário”, afirmou.
Com base nas informações do dossiê,
Requião afirmou ainda que os leilões de petróleo são desnecessários e que o
governo federal está “trocando 15 bilhões pelo valor final de reservas
fantásticas que poderiam financiar educação, saúde e infraestrutura no Brasil
em um futuro próximo”.
Totalmente contrário ao leilão,
ele chegou a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo que prevê a suspensão
do leilão marcado para o dia 21 de outubro. O projeto teve o apoio e a adesão
dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Ainda em sua exposição, o
senador, afirmou que o leilão do campo de Libra é uma forma de privatização
que, em valor, pode ser ainda maior do que todas as privatizações de Fernando
Henrique Cardoso juntas. “O petróleo esta sendo praticamente doado para o cartel
internacional”, disse.
Perseguição
O documento apresentado por ele
afirma claramente que há uma submissão da estatal brasileira às transnacionais
do setor petroleiro. Para tanto, o senador se atenta a alguns fatos, entre
eles, a factual perseguição de funcionários da ANP.
Foram apresentados, pelo menos,
dois destes casos. O primeiro é do engenheiro e conselheiro do Clube de
Engenharia, Paulo Metri. Segundo o relatório e depoimentos do próprio Metri, o
engenheiro foi exonerado da ANP, em 2011, após publicar um artigo, em parceria
com o senador Saturnino Braga, que discordava da agência estatal e questionava
a política do petróleo.
“Mais recentemente, a OGX, de
Eike Batista, deixou de instalar uma válvula de segurança em uma plataforma que
serve para evitar vazamentos de petróleo em casos de acidentes. O técnico
Pietro Mendes, da ANP, lavrou auto de infração para que uma multa de R$ 15
milhões fosse aplicada e foi afastado do cargo”, expôs Requião.
Para ele, a atuação da direção da
ANP é mais perigosa para o país que todas as denúncias de espionagem dos
serviços de informação dos Estados Unidos na Petrobras.
Charge: Latuff
Fonte: Brasil de Fato
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