Com a aprovação do novo Código
Florestal, as consequências para o meio ambiente não tardaram a acontecer. A
nova regulação apoiada pela bancada ruralista que, entre outras demandas do
agronegócio anistiou desmatadores, abriu definitivamente a brecha para que a
corrida pela devastação recomeçasse a todo vapor e um novo ciclo de
desmatamento se iniciasse na Amazônia Legal.
Segundo o Instituto Imazon, que acompanha a
perda florestal com base nas imagens de satélite SAD, entre agosto de 2012 e
maio de 2013 foram desmatados 1.654 quilômetros quadrados, 89% acima do período
anterior.
Pesquisa do Imazon indicou que a anistia a
proprietários rurais que desmataram antes de 2008, aliada à pressão demográfica
causada por grandes obras de infraestrutura e a negociações para reduzir o
tamanho de unidades de conservação, teria criado um clima propício ao
desmatamento na região.
Em junho deste ano foi desmatada uma área de
184 quilômetros quadrados, 437% a mais do que em junho de 2012. De agosto de
2012, véspera da votação do Código Florestal, até junho, foram derrubados 1.855
quilômetros de florestas, mais que o dobro em relação aos 1.106 quilômetros
quadrados desmatados entre agosto de 2011 a julho de 2012.
Para Adalberto Veríssimo, pesquisador do
Imazon, o Código Florestal emitiu uma sinalização ruim, de perdão a
desmatamentos consumados, e tanto o Congresso Nacional quanto o governo Dilma
emitem sinais de afrouxamento das regras. “O risco é perder de novo o controle
sobre o desmatamento na Amazônia, que estava em queda”, afirmou Veríssimo ao
jornal O Globo.
O desmatamento dos últimos onze meses de
monitoramento do Imazon é o maior desde o período 2007/2008, quando foram
desmatados 1.758 quilômetros quadrados. Nele, está incluído o chamado corte
raso, quando toda a floresta é posta abaixo para dar lugar a pastos ou
ocupações. A degradação florestal, fruto de queimadas e cortes seletivos de
árvores de maior valor comercial, direcionados a madeireiras, atingiu 1.462
km².
De acordo com o pesquisador do Imazon, o que
está em jogo é o avanço da indústria de grilagem sobre uma área estimada em 25%
da Amazônia Legal, ou 1,250 milhão de km² de terras de ocupação não
consolidada, habitadas por comunidades tradicionais.
Parte do desmatamento decorre ainda da pressão
demográfica exercida sobre a floresta por obras de infraestrutura, como o
asfaltamento da BR-163 e a construção de hidrelétricas em Porto Velho (RO) e
Altamira (PA), que atraem milhares de pessoas. Mais da metade do
desflorestamento (63%) ocorre em áreas privadas ou em diversos estágios de
posse, onde há expectativa de titulação.
Para o deputado federal Ivan Valente,
presidente do PSOL, a retomada do desmatamento na Amazônia era uma espécie de
“crônica da morte anunciada”. Ivan se destacou à época da votação do novo
Código como a principal voz contra as mudanças, que anistiavam desmatadores e
flexibilizavam as regras de preservação ambiental. O deputado afirmava naquele
momento que a aprovação das mudanças sinalizaria ao campo brasileiro que o
vale-tudo estava liberado, e que a volta da devastação desenfreada era uma
questão de tempo.
“Infelizmente, estávamos certos. O que a
bancada ruralista vem promovendo é uma guerra contra o meio ambiente, contra os
indígenas e camponeses, com a concordância tácita do governo federal,
preocupado com uma governabilidade que só tem trazido retrocessos”, afirmou
Ivan, que acredita que a vitória do agronegócio no Código Florestal foi a senha
para uma enxurrada de iniciativas conservadoras. “As tentativas de violar
terras indígenas com o PL 272, de rever os processos de demarcações com a PEC
215, além da revisão do conceito de trabalho escravo estão aí para provar”,
lamenta Ivan Valente.
Fonte: site Psol e mandato deputado Ivan Valente
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