Heitor Scalambrini Costa
Ao divulgar o plano diretor da
companhia 2013-2017, o presidente da Eletrobrás anunciou que no período, a
previsão de redução no orçamento de custeio será da ordem de 30%. Um dos itens
da contenção de despesas é o programa de incentivo ao desligamento voluntário
(PIDV), cuja projeção inicial é que alcance entre 20 e 25% do total dos 27 mil
empregados da holding.
Quando se fala de desligamento de
pessoal, o discurso oficial é sempre o mesmo. De que todo cuidado será tomado
para que não haja descontinuidade técnica e nem perda da qualidade dos serviços
oferecidos à população. No caso do fornecimento elétrico, este já vem há
tempos, sofrendo com as interrupções (também chamado de apagão) frequentes.
O agravante para o país com a
dispensa de pessoal em uma empresa com alto conteúdo técnico, caso da maior
empresa estatal (como bem diz o nome – pertence ao Estado, e não ao governo,
partidos, bancadas ou políticos individuais) na geração de energia elétrica, é
o tratamento dispensado ao seu potencial humano. Formado ao longo de vários
anos de estudos, e com prática na própria empresa, essa competência técnica em
menos de 2 anos será dissolvida.
O programa de demissão voluntária
é a forma adotada para o “enxugamento” do quadro de funcionários da Eletrobrás,
motivado pela reestruturação depois da catastrófica perda financeira imposta
pela lei 12.783/2013.
Além das verbas rescisórias já
previstas na legislação trabalhista oriunda da demissão sem justa causa, os
funcionários receberam vantagens como pagamento de salários, assistência médica
ao empregado e dependentes por um determinado período após o desligamento,
complementação do plano de previdência privada e auxílio de consultorias para
transição de carreira ou para abertura de um empreendimento. Tudo isto está no “script”.
Obviamente a empresa não pode
obrigar o funcionário a aderir ao plano de desligamento em nenhuma hipótese. E
é bom lembrar que geralmente esses tais planos de demissão voluntária são
precedidos de uma onda de boatos, fofocas, assédio moral, muita pressão,
terrorismo e intimidação, o que faz com muito(a)s não tenham "cabeça"
para avaliar adequadamente o que é melhor individualmente para ele(a).
Infelizmente, neste que é um dos
momentos mais importantes da vida da pessoa, em que ele precisa ter condições
de avaliar, o mais friamente possível, as consequências que podem advir da sua
decisão, é precedido de toda sorte de sentimentos que lhe deixa inseguro,
quando ele deveria estar o mais tranqüilo possível.
Neste processo todo, em que o
objetivo é o desligamento de milhares de pessoas, merece uma reflexão o papel
dos dirigentes do grupo Eletrobrás e de suas empresas. Estes indicados, e muito
deles “sem passado” na empresa que dirige, mas que na partilha dos cargos pelos
partidos políticos, que compõem a base do governo de plantão, foram alçados aos
cargos de chefia, terão grande responsabilidade no “enxugamento” das empresas.
Para estimular os
dirigentes/diretores bem cumprirem as ordens, e conseguirem maior o número de
demissões de funcionários eles terão garantidos honorários extras. Ou seja,
segundo informação amplamente difundida pela imprensa, em um oficio dirigido
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais ao Secretário Executivo do
Ministério de Minas e Energia ficou definido que “a participação nos lucros e
resultados (PLR) dos dirigentes está condicionada ao alcance de metas do plano
de redução de pessoal, material, serviços e outras despesas (PMSO)”.
Ainda de acordo com este
documento encaminhado ao MME o dirigente que conseguir uma redução de 30% ou
mais na quantidade de funcionários terá dois honorários de PLR. Quem reduzir de
20% a 30% terá 1,5 PLR. E aqueles menos “eficientes” que diminuírem o quadro de
pessoal de sua empresa em até 20% receberão um honorário apenas. A titulo de
quantificar o PLR a ser pago aos diretores das 19 empresas do grupo Eletrobrás,
em 2012 o valor médio foi de R$ 72.500,00.
Assim fica mais claro e
cristalino, saber quem vai ganhar, e muito lucrar, com o desmonte da Eletrobrás
e suas empresas, inclusive a Chesf.
Heitor Scalambrini Costa - professor
da Universidade Federal de Pernambuco
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