A verdade- 1. A promulgação da lei 9.478, de
1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na
linha das mega-negociatas da privatização.
2. Ela permite leiloar o petróleo
para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para
exportá-lo.
3. Ademais, instituiu a Agência
Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais,
inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os
descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo. Esta já foi também
impedida de adquirir blocos licitados.
4. A ANP promoveu, sob governos
petistas, maior número de rodadas que sob os do PSDB. Agora, está chegando à
11ª rodada, na qual, abriu, nos leilões, quantidade enorme de áreas para
exploração, como sempre, arbitrariamente e sem controle da sociedade.
5. Esse é mais um desmentido dos
fatos quanto à pretensa natureza democrática do regime político, em que as
eleições são movidas a dinheiro e influenciadas por TVs e outras mídias que
sempre propugnaram a entrega do mercado e dos recursos naturais do País a
empresas estrangeiras, até com dados falsos e argumentos distorcidos.
6. Como apontam competentes técnicos,
inclusive o ex-diretor de energia e gás da Petrobrás, Eng. Ildo Sauer, o
governo joga uma cortina de fumaça para a população, pondo os royalties no foco
das discussões, quando a grande questão é licitar 289 blocos de exploração, sem
sequer saber o valor deles.
7. Diz Sauer: “Os royalties não
passam de 15% do valor total gerado pelo petróleo nacional, e as entidades
representativas da sociedade devem defender a estatização e o controle público
do pré-sal e toda a cadeia petroleira do Brasil.”
8. Os royalties foram o tema
dominante durante a tramitação no Congresso da lei 12.351/2010, que regula o
pré-sal. E, na realidade, essa lei dá tais “compensações” às petroleiras
mundiais, que o que fica no Brasil é bem inferior a 15%.
9. O foco nos royalties, além de
insensato, acirra disputas entre Estados, provocando rachaduras no pacto
federativo. Governadores e parlamentares brigam por migalhas, em vez de
buscarem a revogação da Lei Kandir, a qual isenta as exportações do ICMS.
10. Aos que ignoram ser o Brasil
um país ocupado – ou, no mínimo, que o governo se comporta como se fosse – vale
lembrar que, nos anos 50 do Século XX, o Xá do Irã, considerado fantoche do
império, fez acordo com as grandes petroleiras anglo-americanas, passando a
receber 50% das receitas da exploração.
11. O Eng. Paulo Metri mencionou
declarações da Diretora-Geral da ANP em que esta declara esperar a descoberta
19,1 bilhões de barris de petróleo nos 289 blocos. Ele lembra que esse petróleo
será exportado e pergunta: “quem definiu que a exportação, seguindo a lei
9.478, é a melhor opção para a sociedade brasileira?”
12. Metri: “o porquê de tanta
agressividade autoritária e decisão antissocial está relacionado com o fato de
que a desinformação do povo é imensa, os governantes não esperam nenhuma
reação, e os brasileiros serão respeitados somente quando mostrarem estar
informados e revoltados com as decisões antissociais.”
13. Ele aponta que a ANP só
convida para suas audiências, realizadas em locais fechados e guardados, os
representantes das empresas interessadas. Nada de povo, nem de gente que o
represente.
14. Sauer: “É uma grande
irresponsabilidade o Governo organizar outra rodada desta mesma maneira,
considerando ainda o momento de valorização do óleo existente nos blocos.”
15. E: “Tenho informações
seguras, do Consulado americano, de que Dilma sempre defendeu os interesses do
capital financeiro. Quando secretária no Rio Grande do Sul, seu nome sempre
esteve ligado às privatizações. Inclusive, o Governo vem criando empresas
extremamente lucrativas financiadas pelo endividamento público, coordenadas
pelo BNDES.”
16. A prioridade do Brasil é
reindustrializar-se e renacionalizar sua indústria, com ênfase nos setores de
maior valor agregado e intensidade tecnológica, fazendo que empresas nacionais,
em competição, se capacitem para absorver tecnologias desenvolvidas no exterior
e para desenvolver suas próprias. Claro que isso só é possível com política
industrial bem diversa da atual.
17. Apostar na exportação de
produtos primários, a errada trilha que o Brasil está seguindo (com o
agronegócio e minérios brutos ou em baixo grau de processamento), tornando-se
também grande exportador de petróleo, é entrar no caminho da Venezuela no
Século XX, quando se formou ali a estrutura econômica menos diversificada e
mais dependente da América do Sul, até para alimentos.
18. Não tem base real a propalada
falta de recursos da Petrobrás para investir no abastecimento interno, nem
carece ela de tecnologia para explorar em águas profundas.
19. Nem há necessidade de
exportar petróleo, até porque este – como outros minerais que o Brasil permite
exportar – deveria ser preservado para épocas mais próximas a 2050, a partir de
quando se projeta, em âmbito mundial, escassez da oferta em relação à procura.
Biomassa
20. Importante seria reformular a
produção de combustíveis de origem vegetal. Se o fizesse a sério, o Brasil
teria ganhos fantásticos em todos estes campos: 1) econômico-financeiro; 2)
social; 3) tecnológico: 4) ecológico; 5) estratégico.
21. Essa produção, ao contrário
de prejudicar a de alimentos, deve ser associada a esta. De fato, o cultivo
associado de plantas alimentares e de criação de animais propicia excelente
sinergia com a do álcool e a do óleo vegetal, porquanto os subprodutos das
plantas necessárias aos combustíveis são insumos na produção de alimentos, e
vice-versa.
22 As usinas de álcool e as
processadoras de óleo devem ser de pequeno e de médio porte, sendo o
combustível usado local e regionalmente: poupa-se a viagem da cana, em
caminhões, gastando mais energia, por grandes distâncias, até as destilarias, e
outro tanto do etanol, na volta.
23. Com descentralização e desconcentração,
emprega-se mais mão de obra e eleva-se a produtividade desta e seus
rendimentos, trazendo benefícios sociais junto com os econômicos. Também,
segurança no abastecimento de energia e no de alimentos.
24. Esse modelo afasta as
distorções das atuais plantations de cana-de-açúcar e das grandes usinas. Em
relação aos óleos – cuja produção é hoje intencionalmente mal planejada e dá
resultados pífios – ele permitirá aproveitar as plantas de alta produtividade.
25. Entre essas, o dendê na
Amazônia e no trópico úmido, em geral. Macaúba, copaíba e pinhão manso na maior
parte do Leste e do Centro-Oeste. Até no semi-árido do Nordeste, há plantas
excelentes para a produção de óleos. Com dendê produz-se mais de 6 mil
litros/hectare/ano, enquanto com soja, não mais de 400 litros.
26. Esse potencial, precisa, para
ser bem aproveitado, de investimentos muito mais modestos que os destinados ao
petróleo, e possibilita ao Brasil tornar-se, num período de cinco a dez anos,
maior produtor de combustíveis líquidos que a Arábia Saudita, como dizia o
Prof. Bautista Vidal.
27. Não há problema algum em
dispensar ou adaptar os motores de veículos para o diesel de petróleo. É viável
e econômico fabricar, em série, motores para os óleos vegetais, mesmo porque o
“biodiesel” envolve a desesterificação dos óleos, ou seja, a extração da
glicerina, a qual, queimada pelos motores apropriados, eleva o teor da energia
aproveitada.
28. O programa de biomassa gera,
portanto, benefícios tecnológicos na fabricação de máquinas para o cultivo e
processamento das plantas e para a associada produção de alimentos, na melhoria
das espécies vegetais e na indústria de motores, em que o Brasil ganharia
escala, ficando imbatível em preços e qualidade.
29. Há, ainda, ganhos notáveis do
ponto de vista ecológico. É falaciosa a campanha de que o desmatamento de áreas
na Amazônia e outras causaria danos ao ambiente.
30. A área necessária para a
produção de energia de biomassa, em grande escala, é modesta fração da
desperdiçada em pastagens para exportar gado e exportar carne barata. É menor
que a empregada na soja (esta usa 50% das terras usadas pela agricultura), para
exportar farelo destinado a gado, porcos e galinhas no exterior.
31. Tudo isso traz muito mais
danos ambientais e menos ganhos dos que os que adviriam da produção de
biomassa. Não têm base científica as estórias das fundações financiadas por
grandes petroleiras mundiais – as maiores poluidoras do Planeta – , porquanto
as plantas só retiram óxido de carbono da atmosfera quando estão crescendo,
pois é isso que elas comem.
32. Florestas já formadas em nada
contribuem para a melhora do ambiente. O grande produtor de oxigênio não são as
florestas existentes, mas, sim, os oceanos, na realidade, agredidos pela
poluente indústria do petróleo: terríveis vazamentos de óleo negro nas
embocaduras de grandes rios, nos mares na exploração costeira e das plataformas
continentais, ademais dos naufrágios de gigantescos petroleiros.
33. E que tal a imensa massa de
plásticos não biodegradáveis, provenientes do petróleo, acumulada sobre os
mares e oceanos?
34. Por fim, atente-se para a
segurança nacional. Um país que não tem como defender suas águas territoriais,
não deveria engajar-se no petróleo antes de aparelhar a marinha e a aviação
militares. Para tanto, tem de, antes, desenvolver a indústria nacional, pois
ela nem sequer fabrica os chips para os mísseis e demais equipamentos.
Fonte: site A verdade por Adriano Benayon
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