A Alternativa Bolivariana para os
Povos da Nossa América(Alba) acordou na segunda-feira (22) a criação de um novo
mecanismo de coordenação regional para a defesa conjunta nos processos de
arbitragem internacional, especialmente aqueles interpostos pelas companhias
transnacionais contra os países latino-americanos.
A decisão tomou-se no marco da “1ª Conferência
Ministerial dos Países Latino-americanos Afetados por Interesses das
Transnacionais”, que ocorreu em Guayaquil, no Equador.
Na declaração final do encontro
se resolveu constituir um Comitê Executivo da Conferência, que se encarregará
de “planejar e executar ações de apoio mútuo nos âmbitos político e jurídico”,
para ajudar os países da região que se vejam imersos em controversas
arbitragens com transnacionais.
O Comitê deverá “coordenar a
defesa conjunta das ações jurídicas através de equipes legais internacionais de
especialistas e advogados profissionais”, assim como “planificar estratégias de
comunicação, como oposição as campanhas globais empreendidas pelas empresas
transnacionais”.
O anfitrião do evento, o
chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, destacou que “A partir de hoje nasce um
novo mecanismo de defesa e colaboração nos assuntos de investimentos e
transnacionais”. Neste sentido, o Equador assumirá a coordenação pró-tempore do
Comitê. Especialistas do Equador, República Dominicana e Venezuela se
encarregarão de elaborar o projeto, no prazo de três meses, diante a 2ª reunião
que se realizará em Caracas.
Adicionalmente, a Alba criará um
“Observatório Internacional”, financiado com a colaboração dos países que
formem parte da conferência, encarregado de apoiar aos Estados demandados e
difundir publicamente a situação de litígios.
Esta instância também deverá
identificar procedimentos que permitam “auditar, avaliar, monitorar” a ação dos
tribunais internacionais de arbitragem em matéria de investimentos”.Na
resolução também se apoia o projeto da União das Nações Unidas Sul-americanas
(Unasul) para constituir sua própria corte de arbitragem para os casos de
comércio e investimentos, como uma alternativa para os atuais sistemas.
O tribunal da Unasul estaria
pronto para o fim deste ano e o projeto deverá ser aprovado na reunião dos
chanceleres prevista para o próximo julho. Na reunião participarão
representantes da Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, Venezuela e San Vicente e
as Granadinas, além de delegações convidadas da Argentina, Guatemala, El
Salvador, Honduras, México, Republica Dominicana e Uruguai.
Na conferência lembrou-se que a
América Latina tem a maior quantidade de processos arbitrários contra a região.
Argentina, Venezuela, Equador, México e Bolívia acumulam 27% do total de casos
no mundo.
Fonte: site Desacato TeleSur e Vermelho
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