A maioria esmagadora, senão quase toda, a chamada imprensa livre, constituída por blogs de esquerda e centro esquerda , cognominados pela grande mídia e pela direita de “blogs sujos”, têm feito o seu papel no sentido de informar com razoável precisão e desinteresse os navegantes da web.
Se a grande imprensa desempenhasse
a sua verdadeira função, como já apontaram vários corajosos e assíduos representantes da imprensa independente, a sociedade e o país muito ganhariam. Sim, isso é um ponto pacífico.
Há um fenômeno todavia na chamada blogosfera livre, embora não muito perceptível, e não
generalizada de se esquivar , quiçá esse seja o termo mais
propício no momento, de certas informações
, a propósito muito preocupantes, de certos
fatos resultados de ações
políticas oriundas de setores importantes e viscerais do governo federal . Tais detalhes, por assim dizer, se submetidos a um crivo socialista transformam-se rapidamente em grande
frustração.
Mas não podemos, creio, deixar de fazer, como de costume, aqueles apontamentos
que colocam os blogs num patamar
bem diferente da grande mídia. Mesmo
que tais
apontamentos estejam carregados
de agudeza e acidez .
O
engenheiro e professor da USP
Ildo Sauer, ex-diretor de petróleo e gás da Petrobras tem sido bastante
torrencial quando trata das questões pertinentes a área
de energia e similares.
Profundo conhecedor do setor ele
aponta, com grande precisão, os principais pontos vulneráveis da política econômica do governo
Dilma.
Eu o ouvi, in loco, numa ocasião em que estive na Assembleia Legislativa de São Paulo no início de 2008 para participar de um evento sobre o impacto de barragens, em usinas
hidrelétricas, suas politicas
compensatórias e outras consequentes do gênero. Ele causou-me notável impressão.
Trata-se de um profissional
notável cujas opiniões sempre foram de
grande credibilidade. Há, todavia, aqueles que não coadunam com tal observação. A matéria que segue abaixo é do site Correio da Cidadania.
Uma brilhante entrevista com esse professor que se expressa, com convicção e respeito, sobre essa insistente problemática questão l dos recursos energéticos e suas potencialidades.
Professor Jeovane
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Iniciado o terceiro ano de Dilma
Rousseff à frente da República, o país encontra-se em uma considerável sinuca
econômica. As reiteradas tentativas de fazer a economia decolar, referendando a
ideia de que o Brasil não seria atingido pela crise mundial, seguem dando no
muro, apesar dos cada vez mais robustos subsídios oferecidos pelo governo ao
empresariado, nacional e internacional.
Para debater o atual cenário, o
Correio da Cidadania entrevistou o engenheiro e professor da USP Ildo Sauer,
ex-diretor de petróleo e gás da Petrobras e implacável crítico dos governos
petistas e sua metamorfose política. Para ele, o atual momento retrata uma
disputa “intercapitalista” entre os diversos grupos de apoio ao governo,
subsidiada por bilhões de reais do BNDES, ávidos em conquistarem espaços nos
mais diversos segmentos econômicos. “Os pacotes de subsídios certamente vão
completar o processo que FHC não conseguiu terminar”, afirma.
Em uma análise mais estrutural,
Sauer constata que os anos petistas no governo central promoveram a fusão de
dois projetos nacionais colocados à mesa no século 20. Preservando a “bem vinda
herança maldita de FHC”, de associação capitalista subordinada, Lula tentou
também aplicar parte da visão cepalina, isto é, criar atores privados nacionais
portentosos, a disputarem mercados e se tornarem hegemônicos em seu setor. Já a
ideia de uma sociedade com “traços nitidamente socialistas”, um terceiro
projeto que desde o século passado ronda a esquerda e que ajudou a embasar o
Partido dos Trabalhadores, caiu no esquecimento.
Desse modo, aliado a um “complô
midiático contra a inteligência nacional”, o governo tenta de todas as formas
criar incentivos para que o atual projeto econômico mantenha seu fôlego e evite
a crise social que está à espreita. Na visão de Sauer, o governo Dilma
prossegue fiel aos paradigmas neoliberais e trata de “destruir tudo que ainda
resta de capacidade de planejamento público”, o que se comprova numa desastrosa
gestão do setor elétrico e na campanha de desmoralização da Petrobras. Tudo em
nome dos interesses da enorme base de sua sustentação do governo.
Quanto aos sempre polêmicos
debates energéticos, Sauer reafirma a ineficiência no planejamento. Sempre
pautado pelos grupos privados que o patrocinam, o governo faz “populismo” no
setor com dinheiro do Tesouro Nacional, sem tocar na enorme lucratividade
privada. As estatais estão sendo levadas ao abismo sem gerar qualquer excedente
econômico com destinação social. “Sob a ótica capitalista, o país vive em
crise. Sob a ótica socialista, é um desastre”.
A entrevista completa com Ildo
Luís Sauer pode ser conferida na íntegra a seguir.
Correio da Cidadania: Aqueles
leitores que acompanham a conjuntura política, econômica e social têm se
deparado com um cenário de muitas ambiguidades: por um lado, está uma grande
parte dos interlocutores da grande mídia, acusando o atual governo Dilma de um
aprofundamento inoportuno do ‘dirigismo’ estatal; de outra parte, há os
defensores do atual acirramento daquela que seria uma visão e atuação mais
‘desenvolvimentista’ deste governo; e há ainda os que criticam esta que
conformaria uma falsa dicotomia, vez que o atual governo pratica novas e mais
sorrateiras formas de privatismo na economia. Como você, que participou do
governo Lula e já trabalhou com Dilma, se posiciona neste debate?
Ildo Sauer: A pergunta é bastante
arguta no sentido de posicionar o debate público e os conflitos que
aparentemente estão na mídia. E posicionar outro debate, que não aparece. Em
certa ocasião, afirmei que a grande questão do governo Lula foi que, ao
acordarmos no meio de seu mandato, descobrimos que na verdade foi um governo de
consolidação da hegemonia das relações sociais capitalistas, como forma de
organizar a sociedade brasileira. Foi isso. Um partido que começou se
proclamando socialista se converteu em fio condutor da consolidação definitiva,
ou ao menos aprofundada, do capitalismo como relação social hegemônica para
organizar a produção e a vida do país.
No entanto, há um conflito intercapitalista
neste processo. Num artigo recente, usei tal referência, pois discutia
desenvolvimento, energia e recursos naturais. Discutindo o que seria
desenvolvimento, usamos três referências teóricas de anos anteriores, muitas
delas vinculadas à visão de mundo de Andre Gunder Frank, Ruy Mauro Marini,
Florestan Fernandes etc., em debates que vêm dos anos 50 e 60.
Vou tentar colocar nessa
perspectiva: de um lado, a teoria inspirada em Gunder Frank, da dependência
associada, também assinada por Fernando Henrique Cardoso, proclamando que
nesses países, como o Brasil e os demais da América Latina, não haveria
burguesia e estrutura produtiva organizada dentro dos moldes capitalistas, de
modo que não haveria solução a não ser a associação ao capitalismo internacional.
Simplificando, nada mais errado que proclamar a frase de FHC “esqueçam o que
escrevi”. Ele fez o que escreveu. De fato, ele internacionalizou grandes
setores da economia brasileira e promoveu privatizações selvagens. Não
conseguiu completar o processo porque houve uma resistência popular, como no
caso da Petrobras, e alguns fracassos rotundos, como o racionamento de energia
de 2001. Mas começou pelo sistema bancário e financeiro, que não precisava ser
privatizado por já estar entranhado – apenas mudaram as taxas de transferência
de valor, a taxa de câmbio e os juros, a partir das quais se estrutura o
sistema financeiro.
Na infraestrutura, as
telecomunicações foram privatizadas no tapa, com o processo altamente
contestado da Embratel; bancos estaduais foram privatizados; a Petrobras virou
Petrobrax por um tempo, e também sofreu privatização. E tinha uma cunha. Até
então, a Petrobras tinha sido criada para servir aos consumidores e também à
criação da estrutura produtiva sorbonne-capitalista do Brasil. Porque
fornecendo derivados para a circulação de pessoas e mercadorias, levando essa
circulação de mercadorias por todos os cantos do país – conforme se permitiu
com a indústria do petróleo e automotiva -, com integração ao sistema
produtivo, a tendência era de que esse capitalismo comercial se desenvolvesse
de modo cada vez mais subordinado à lógica financeira.
O sentido era a criação de um
outro capitalismo no Brasil. O que se cria, no entanto, quando FHC tenta
privatizar a Petrobras e não consegue (apesar de ter vendido boa parte das
ações) é, de certa forma, um conflito intercapitalista. De um lado, os
capitalistas nacionais, aqueles que se beneficiaram da ação do Estado, ou do
fundo público, como dizia Chico de Oliveira, pra reduzir a reprodução da força
de trabalho, com gasolina, transporte de alimentos e urbano mais baratos, além
do insumo material, no que foram ajudados. Porém, de outro lado, ao vender as
ações da Petrobras na bolsa de Nova York, o capital financeiro que comprou tais
ações passou a cobrar cada vez mais lucro, de modo que exige uma Petrobras
puramente capitalista, voltada ao interesse dos acionistas, não mais como um
instrumento do Estado.
A visão Fernandiana, de tentar
criar aqui uma burguesia e hegemonia capitalistas, caminhava nessa direção,
dando ênfase ao capital financeiro internacional. Nem tanto no caso da
Petrobras, que tem muitas nuances. Mas nas telecomunicações, em muitas áreas do
saneamento, em bancos estaduais como Banespa e BANERJ... Tudo isso foi
internacionalizado. Uma terra arrasada pra privatizar tudo, estradas, rodovias,
hidrelétricas. Não conseguiram privatizar todas as elétricas por conta do
racionamento de 2001 e da resistência dos movimentos sociais.
Correio da Cidadania: Ou seja, a
era FHC mais que corroborou os estudos e inferências teóricas do presidente
sociólogo, certo?
Ildo Sauer: Certíssimo. E é ao
lado de tal constatação que está a primeira visão, que acabo de relatar. A
segunda visão é a cepalina, que também entendia que um dos primeiros caminhos
para a produção e desenvolvimento seria a criação de uma espécie de burguesia
nas cadeias produtivas da América Latina e, especialmente, no Brasil. Porém,
criando atores nacionais. Pautava-se na substituição de importações, pra gerar
mercado e cadeias produtivas. Tal visão foi derrubada por Collor e Fernando
Henrique imediatamente. Mas também se trata de uma visão que enxergava um
desenvolvimento que, em sua primeira etapa, passaria necessariamente por uma
estrutura capitalista de produção. Essas eram as duas visões hegemônicas.
Já a terceira visão, que se
embasava na análise de Ruy Mauro Marini, mas teve muita expressão com Milton
Santos e Florestan Fernandes, é a que deu origem a grande parte da inspiração
ideológica que, pelo menos no discurso, estava por trás do PT. Significava o
seguinte: não há estrutura capitalista consolidada no país, e desenvolvê-la não
é necessário. Poderíamos ir direto a outras formas de construção de estruturas
sociais, baseadas em outros valores e princípios, como a solidariedade, a
fraternidade, a igualdade, algo cooperativo. Ou seja, uma estrutura nitidamente
socialista. Era isso que estava na base de grande parte das tendências e grupos
do partido, até pouco antes de chegarem ao poder. Embora já se vissem prefeituras,
como a de Ribeirão Preto, São Paulo e outras, com exceção de Porto Alegre, onde
essa visão já não era presente na prática. O Orçamento Participativo também
fazia parte de tal visão. Assim, o PT era um misto em 2000 – quando, por
exemplo, Marta chegou ao poder em São Paulo, Palocci já tinha ocupado o poder
em Ribeirão Preto, e por lá já havia feito privatizações... Enfim, o PT já se
encontrava em metamorfose.
A pá de cal sobre tal visão se
deu com a Carta aos Brasileiros, de 2002, com o teatro de aparente contragosto
do candidato Lula, pedindo ao líder Mercadante que a lesse. Um teatro ao qual
assisti pessoalmente, quando também estava à mesa um Chico de Oliveira
assombrado com o que se dizia, assim como muitos de nós. De qualquer maneira,
com o entusiasmo da vitória eleitoral, parecia que se deixaria a Carta de lado,
que tudo não passava de algo pra marcar uma relação garantidora de
governabilidade, com o posterior retorno do velho discurso, que se tornaria
prática. Porém, o tempo foi passando e viu-se, definitivamente, que a grande
missão de Lula, no discurso e na prática, era abandonar essa terceira visão
aqui mencionada.
E a metamorfose que Lula
incorporou foi dupla. Assumiu e absorveu toda a herança de FHC da dependência
associada, da hegemonia financeira no país, de setores privatizados, cujos
objetivos são obviamente a acumulação mais rápida, na escala mais veloz
possível, vinculada ao sistema financeiro internacional. Com os grupos
econômicos presentes aqui e lá fora, através dessa rede de grandes empresas,
variadas cadeias produtivas, da abertura no setor petróleo e em outros mais.
Tanto no governo FHC como no
governo Lula, o debate privatizar empresas versus abertura do espaço econômico
parece colocar posições diferentes. E existem mesmo diferentes posições. Porém,
não privatizar a Petrobras e, ao mesmo tempo, entregar os campos onde é
possível encontrar petróleo ao sistema financeiro internacional é tão grave
quanto privatizá-la. Não privatizar a Eletrobras, mas deixá-la eunuca, incapaz,
tornando-a praticamente inoperante, pra manter o velho discurso, tem o mesmo
efeito econômico que entregar todas as hidrelétricas e o espaço das eólicas. O
governo Lula fez esse hibridismo, de manter a herança que no discurso era
maldita, mas bem-vinda na prática, agora aprofundada em todas as formas de
organizar e gerir empresas estatais, num modelo de subordinação, deixando-as
associadas a grandes empresas multinacionais. E também brasileiras – a grande
novidade do Lula.
Correio da Cidadania: E quem são,
a seu ver, estas ‘brasileiras, a grande novidade de Lula’?
Ildo Sauer: A Petrobras, por
pressão interna, foi obrigada a se associar aos grupos internacionais na
exploração do petróleo, o que foi mantido nos anos Lula. Houve uma tentativa de
vários grupos, de dentro da Petrobras, de reverter o processo. Mas a pressão de
Brasília, comandada pela então ministra de Minas e Energia, era na direção
contrária. O que Lula e seu governo, em síntese, fizeram? Mantiveram esse
sistema, de interesses claros e definidos, ainda que em contradição, e
incorporaram os conflitos ao governo. De outro lado, resolveu recuperar parte
do discurso cepalino, e criar atores nacionais. E aí aparece algo interessante,
notável, sutil: o discurso (de Lula em 2003) era fortalecer e criar tais
atores, pois “se há multinacionais no Brasil, temos de criar as nossas”. E quem
seriam as candidatas? Havia a Petrobras, mas o grosso eram as empreiteiras
contratistas, que são as grandes patrocinadoras dos quatro ou cinco grandes
partidos do país. Não só pra fazer obras e exercer certo subimperialismo na
África e América Latina, financiadas pelo BNDES, mas também, como ocorrido na
Coréia e Japão pós-guerra, crescendo e se tornando grandes conglomerados.
Assim, a Camargo Correa se expandiu
para as redes elétricas, em associação com Bradesco e CPFL, tendo cada vez mais
distribuidoras elétricas, e caminhando para as rodovias e infraestruturas. A
Odebrecht foi beneficiada pelo longo processo de consolidação da petroquímica
no país, custeado pela Petrobras, tendo, ao final, a hegemonia na Braskem. A
maior beneficiária deste processo nas telecomunicações, a partir de relações
próximas e de longa data com a presidente da República, foi a Andrade
Gutierrez. Todo o grande imbróglio e luta intestina no governo, com italianos,
o grupo TIM, Daniel Dantas, ministros em lados opostos da disputa, e Lula nos
dois lados, acabou consolidando a hegemonia de um grande monopólio nas
telecomunicações, na telefonia celular.
Essa é uma síntese possível do
governo Lula, mantendo o espaço do sistema internacional e também criando
grandes atores privados nacionais. O mesmo se vê na siderurgia, que já vinha de
vento em popa, com os grupos de FHC na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional),
com Steinbruch, depois Gerdau e outros, chegando até a tentar as redes de
atacado e varejo no supermercado. No setor frigorífico, usou dinheiro do BNDES,
sabe-se lá sob qual justificativa estratégica, para um grupo econômico
monopolizar todas as redes brasileiras e comprar as mais importantes dos EUA e
Austrália e se proclamar grande e hegemônico. O mesmo se viu nas bebidas. Tudo
isso sempre apoiado por dinheiro do BNDES. Eis a lógica do que aconteceu em
vários segmentos no governo Lula. Com a sutileza de que foi apoiado, em grande
parte, por movimentos sindicais atrelados ao PT e aos dirigentes partidários
que, em geral, vinham de estratos do trabalho, não do capital.
Além do mais, há os fundos de
pensão, outra muleta importante. Podem atuar pela regra da agilidade privada,
mas podem ser comandados de forma paraestatal desde o Palácio do Planalto, onde
se escolhem seus dirigentes, delegados, prepostos do governo central,
utilizando-se toda a poupança gerada pelos salários dos trabalhadores das
estatais e pelas contribuições das empresas públicas. Essa é a estrutura
híbrida que foi criada.
Correio da Cidadania: Como você
pode, então, associar toda esta retomada, destacando o hibridismo a que foi
conduzido o governo Lula, ao debate que está colocado hoje na imprensa,
conforme já citado?
Ildo Sauer: O debate colocado
hoje é que, dentro e fora do governo, vemos o embate intercapitalista, de
grupos se enfrentando e tentando monopolizar cada vez mais segmentos com apoio do
governo e suas frações, de tão ampla base. Desde o começo, o governo Lula
trouxe os conflitos de fora da sociedade pra si, pairando sobre todos. Basta
citar o movimento ambientalista comandado por Marina Silva e os conflitos com o
setor de Minas e Energia. Pareciam dois governos diferentes, mas era um só, sob
a arbitragem suprema de Lula, que depois delegou a coroa, parcialmente, à
princesa sucessora, nomeada e ungida ao Palácio.
De modo que, das três vertentes e
concepções citadas de desenvolvimento, a que deu origem ao ideário do partido
foi abandonada, em nome de um hibridismo das outras duas, subordinadas agora ao
capital internacional e ao emergente capitalismo brasileiro, que atua aqui
dentro e lá fora também, sempre ancorado no BNDES e outros recursos públicos.
Assim, o conflito que vemos na
mídia são manifestações desse processo. Há grupos que vêm sendo mais ou menos
favorecidos. Com mais apoio, ou não, dentro da estrutura de sustentação ao
governo. De modo que não sobrou oposição. Por quê? Porque o projeto da chamada
socialdemocracia, que na verdade era neoliberalismo, foi incorporado e
plenamente mantido dentro do atual governo.
Portanto, temos aí a concorrência
intercapitalista, disputando, por exemplo, a Petrobras. Os acionistas querem
preços mais elevados pra terem mais lucros; o governo usa a empresa pra tentar
reduzir a inflação, o custo da reprodução da força de trabalho, da mobilidade.
Em favor de quem? De aumentar a taxa de lucratividade da economia brasileira.
Não em favor dos trabalhadores, mas dos grupos que estão aí, todos com seus
representantes e delegados instalados dentro dos vários órgãos de governo e
poder, os chamados crachás de aluguel. Que muitas vezes são funcionários de
carreira, de longa trajetória, de currículo até respeitável, mas que não estão
lá pra cumprir uma função de Estado, de governo, ou de um programa político
transparente; são delegados que estão lá pra defender seus patrocinadores. Por
isso tantos conflitos, trata-se de um espaço em disputa.
Disputa pela capacidade produtiva
brasileira de gerar excedente econômico no agronegócio, na cadente indústria e
na área de serviços, que em parte se reduz, após sustentar o surto de
crescimento econômico dos anos Lula – visto que os últimos dois anos parecem
mais a era FHC. Crescimento que teve tudo a ver com a explosão dos preços do
petróleo, dos produtos agroindustriais, os minerais, enfim, as commodities do
mercado internacional, em função do processo de expansão produtiva na China,
que por sua vez também está em risco.
Tudo isso passou a gerar uma
renda econômica (diferença entre custos de produção e renda do capital e
trabalho diretamente aplicada); o preço internacional de tais commodities
(soja, arroz, milho, carne, frango, minério de ferro, além da autossuficiência
em petróleo) proporcionou uma diferença grande entre o custo e o preço,
permitindo que tamanha renda fosse reciclada aqui dentro. A taxa de câmbio
mantida naquele período ajudou a reduzir a inflação e o custo da reprodução da
força de trabalho, pois grande parte dos produtos da cesta básica está
vinculada ao câmbio, ao dólar, guardando relação com o mercado internacional.
Como consequência paralela, tivemos a redução da capacidade produtiva da
indústria e agora o Brasil corre o risco de se tornar um país primário,
desindustrializado e ausente de várias cadeias produtivas. Se essa relação de
preços das commodities for ameaçada - o que pode ocorrer, especialmente em função da expansão da China
em muitos países da América Latina e da África, a fim de acessar esses produtos
primários a partir de termos de troca mais favoráveis -, o país poderá passar
por uma crise profunda no futuro. É algo que está no horizonte.
Correio da Cidadania: Em face
deste cenário, como situa o pacote de infraestrutura que o governo lançou no
ano passado, prevendo investimentos de mais de 100 bilhões de reais nas grandes
áreas estratégicas, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos?
Ildo Sauer: O governo tem feito
muita propaganda em termos de infraestrutura, com poucos resultados. Basta
olhar para a transposição do São Francisco, os planos de expansão de rodovias,
ferrovias e portos deste pacote... Ao invés de organizar a máquina pública,
criar universidades de treinamento para gestão pública - como se fez no serviço
público francês, a exemplo também da Petrobras e algumas outras empresas no
Brasil, que formam seus quadros para tentar fazer seus gestores -, o governo
declara que as empresas públicas são incapazes de gerir qualquer investimento e
que a saída só pode ser privatizar, organizando pacotes de grande incentivo.
Pacotes que certamente vão completar o processo que FHC não conseguiu terminar.
O governo, surpreendentemente,
segue esta lógica mantendo em sua base de apoio setores dos trabalhadores até de
segmentos diretamente afetados pelo pacote. No setor elétrico, isto já ocorreu.
E o mesmo se vê na atual tentativa de desmoralização da Petrobras. A empresa
está com problemas realmente sérios. Mas tais problemas vêm da forma como o
governo conduz a empresa, reduzindo o preço da gasolina a um patamar impeditivo
de prover um excedente de magnitude para a Petrobras. De outro lado, os crachás
de aluguel e delegados de interesses dentro da empresa, vinculados a vários
segmentos do governo, têm feito vários investimentos inaceitáveis, como na
refinaria de Pernambuco, que está saindo por 20 bilhões de dólares. Certamente,
não poderia custar mais do que 7 bilhões, pra não causar prejuízo, porque o
máximo que se consegue no mercado, em média, é um excedente de 7 ou 8 dólares
por barril refinado. E lá, só pra recuperar o investimento, o custo do refino
será de 25 ou 30 dólares. Inviável. Vai perder, não vai recuperar. O Comperj no
RJ é a mesma coisa. No caso do gasoduto Urucu, em Manaus, previsto em 2 ou 3
bilhões de reais, chegou-se a 5 bilhões. Todos estes investimentos ocorrem em
função de uma estrutura de gestão subordinada aos interesses externos, o que só
pode gerar problemas.
O que o governo está promovendo é
a destruição da Petrobras, quando deveria fortalecê-la e usá-la como
instrumento de geração de excedente econômico. Deveria fazê-la produzir todo o
petróleo brasileiro, com pagamento pelos serviços, por 15 a 25 dólares pelo
barril, sem impostos, gerando um excedente de 65 a 75 dólares por barril, já que
o barril vale hoje entre 90 e 100 dólares. O excedente poderia ir direto para
um fundo público, para financiar educação e saúde públicas. Algo semelhante ao
que deveria ser feito na área elétrica, através das hidrelétricas, onde se
poderia produzir um excedente econômico da ordem de 10 bilhões de reais por
ano, vendendo energia próxima ao custo médio, pagando o custo de produção.
O que fez o governo? Está doando
essa energia toda, além dos subsídios que tem concedido, que virão do dinheiro
que ele tem em Itaipu. A Eletrobrás tinha um crédito junto a Itaipu que o
Tesouro Nacional assumiu. Antes, o Tesouro já tinha assumido os créditos da
Eletrobrás em Itaipu. Hoje, Itaipu deve uns 35 bilhões de reais ao Tesouro, que
serão pagos em cerca de 10 anos. São 3,5 bilhões por ano. O que o governo fará
com tal dinheiro? Tentará reduzir custos do sistema elétrico que foi mal
gerido, pra tentar reduzir a tarifa e dar um presente socialmente regressivo
aos grandes consumidores elétricos residenciais, industriais e comerciais. Há
um exemplo flagrante: sei de um empresário maranhense que tem uma mansão que
consome energia por 5 mil reais por mês. Se cumprida a promessa de redução de
20% nas tarifas, ele terá um benefício mensal de mil reais. Um empregado dele,
por sua vez, que ganha pouco mais de um salário mínimo e paga um pouco mais de
60 reais por mês na conta, terá um subsídio de 12 reais. Algo semelhante
acontece no setor industrial. As maiores beneficiárias serão as grandes
empresas, que não necessariamente irão empregar mais, inovar tecnologicamente e
produzir mais. Apenas aumentarão seus lucros. De modo que esse populismo com o
patrimônio público na área elétrica também vai nessa direção.
O governo Dilma está tentando
desmoralizar o resto que há de possibilidade de gestão pública em setores
estratégicos para, no limite, destroçá-los, como conseguiram os tucanos, tudo à
mercê desta disputa intercapitalista que está colocada. E o BNDES é o grande
instrumento. O que é o BNDES? Um banco 100% público. O governo está com quase 2
trilhões de reais de dívida pública. Apesar da redução dos juros, ainda paga
juros altos sobre a dívida, que vem aumentando em grande parte para capitalizar
o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e, principalmente, o BNDES – no caso do
BNDES, de modo a ser o baluarte dessa ação de tentar desesperadamente gerar
investimentos em vários segmentos, sempre sob a égide privada.
Com o aporte indiscriminado a
grupos nacionais e internacionais, temos aqui uma versão acabada do mencionado
hibridismo entre a dependência associada e a visão cepalina da economia, embora
todas metamorfoseadas e já subordinadas, sem abrir mão de nenhum dos princípios
mais fundamentais e queridos ao neoliberalismo. Lógica que aportou aqui nos
anos 90 e não está com jeito nenhum de que sairá. Pelo contrário, está se
aprofundando.
É assim que vejo todos esses
anúncios, na área elétrica, do petróleo, especialmente no caso dos novos
leilões de campos de petróleo. Trata-se de áreas onde não se sabe quanto há de
petróleo, cuja exploração não foi terminada ou nem começou, mas que já se
encontram subordinadas à pressão desses que querem açodadamente arrancar toda e
qualquer gota de petróleo, convertê-lo em dinheiro e distribuir esse dinheiro, embora
ainda existam disputas a serem definidas, de modo a se saber quem serão os
beneficiários. E nada garante que a renda resultante desse processo será
revertida socialmente. Estamos arrancando bens naturais únicos, não
reprodutíveis, que pertencem às gerações futuras, e convertendo-os em riquezas
para alguns, deixando uma herança negativa através da poluição, rejeitos e
resíduos, além de cidades inviáveis e uma estrutura produtiva degradada.
De forma que o cenário não me
parece favorável, sob qualquer ótica. Sob a ótica capitalista, o país vive em
crise. Sob a ótica socialista, é um desastre.
Correio da Cidadania: Pensando
agora no setor de sua atuação mais específica, o energético, uma das medidas
que mais polêmica causou nos últimos tempos foi a MP 579, para renovação antecipada
das concessões de geradoras, em sua maioria estatais, sob a prerrogativa de uma
necessária e justa redução das tarifas elétricas. Como vê a medida, os
resultados que dela já emergiram até agora e o seu impacto para as estatais?
Ildo Sauer: Evidentemente, é um
ataque contra as empresas públicas, que já encontram problemas de gestão no
presente. Deveriam fortalecer Furnas, Eletronorte, Chesf, mas estão
‘arrancando’ projetos de usinas a rodo. No passado, propusemos a criação da
estatal Hidrobrás, mediante operação cooperativa dessas três citadas,
mantendo-as íntegras em suas operações e capacitação, gerando excedente
econômico para o país. Agora, reduziram o custo de 22 mil megawatts de energia,
pois Chesf, Cemig e Copel vão entrar inteiramente na jogada. Mas o governo
liquidou a RGE (Rio Grande Energia) por cerca de 20 bilhões de reais, fora
aquilo que já disse de Itaipu, para indenizar e não deixar morrer a Eletrobrás
e suas subsidiárias, especialmente as três maiores (Furnas, Eletronorte e Chesf).
No entanto, a tarifa que o
governo irá pagar (por ele arbitrada) não custeia nem a operação, quanto mais a
manutenção. Portanto, temos riscos nesse sentido, estamos destruindo a
capacidade de engenharia, estamos destruindo os últimos bastiões que havia de
capacidade de planejamento público, de implementar, produzir e operar sistemas
complexos, como eram os casos de Furnas, Chesf, Eletronorte...
Há críticas às empresas públicas,
mas elas deveriam ser melhoradas, não destruídas. De um lado, trata-se disso,
de destruir o resto das empresas de enorme capacidade, como já revelaram alguns
atores do sistema hidrelétrico brasileiro que estão aí, alvo de tamanha
disputa. E de outro lado, o governo antecipou o fim das concessões usando para
isso a RGE, o fundo produzido por tarifas públicas, entre 18 e 20 bilhões de
reais, utilizados pra dar um fôlego a tais empresas e fazer populismo. O
governo vai entregar energia dessas empresas, antes dos impostos, a cerca de 8
a 10 reais o megawatt/hora (mW/h). Com impostos, vai chegar a algo próximo de
30 reais o mW/h. No entanto, esse é o excedente de 10 bilhões de reais por ano
que será doado aos grandes consumidores.
Ou seja, o governo age dessa
forma sem mexer na enorme lucratividade da participação privada no setor
elétrico. Há empresas vendendo energia gerada nas pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs), que antes também eram públicas e foram privatizadas. A
energia delas entrava no sistema por 20 a 30 reais o mW/h. Depois da decisão do
governo, foram privatizadas e sua energia recomprada a 200 reais o mW/h,
vendida como energia renovável e incentivada. E o governo tem muitos contratos
ainda, desde FHC e nos leilões da própria Dilma, de energia térmica, que custa
hoje entre 180 e 200 reais o mW/h.
Pra manter isso, a estrutura de
contratos mal feitos, com muitos riscos embutidos (que na verdade não existem,
tudo pra justificar a permanência desse tipo de contratos), o governo está
esterilizando patrimônio público – para, ainda assim, manter o Brasil com a
terceira tarifa mais cara do mundo. Caindo talvez pra décimo lugar, mas, de
toda forma, sem ter um grande impacto.
E além do mais, observa-se o mau
planejamento. A expansão do sistema elétrico sob os governos Lula e Dilma fez
com que não tivéssemos suficiente número de usinas hidrelétricas e eólicas
operando desde 2011, 2012. O que fez com que agora, mesmo com período chuvoso,
usemos todo o parque termelétrico, com muitas usinas com o mW/h sendo vendido
por até 800 reais. Também usinas a óleo diesel com GNL (gás natural liquefeito)
importado entraram em operação, acumulando prejuízos. E agora o governo anuncia
pela imprensa que o custo será absorvido pelo Tesouro Nacional, à custa de mais
impostos ou mais endividamento público. O mesmo Tesouro que financia a expansão
e os benefícios que o BNDES vem outorgando a vários grupos escolhidos.
Note bem: de um lado, o governo
reduziu receitas públicas, a partir da conta de consumo de combustíveis. Um
exemplo é o que ocorre no Amazonas, onde o processo de acabar com as usinas que
queimam óleo diesel demorou anos e ainda nem se completou, mesmo com o gasoduto
Urucu/Manaus disponível desde 2009. E essa conta é distribuída entre todos,
chegando agora ao Tesouro. Vários outros custos que estavam sendo levados ao
consumidor agora vão simplesmente migrar rumo ao Tesouro Nacional. Só que o
Tesouro também é do consumidor, e a diferença é que ele tem de ter um papel
mais amplo. Jogar essa conta sobre os consumidores elétricos apenas alivia a
conta daqueles que têm mais renda e consomem mais energia, as empresas.
Portanto, estamos diante de uma redução tarifária socialmente regressiva.
Ao mesmo tempo, é importante
ressaltar, 9 das 12 empresas que mais tiveram lucratividade nos últimos anos no
Brasil são da área de energia. O que indica uma enorme assimetria. Muitas
empresas privadas continuam vendendo energia térmica para o sistema por 180,
200 reais o mW/h. Agora, pra reduzir o risco de racionamento, o governo está
queimando de 800 milhões a 1 bilhão de reais por mês em combustíveis. Uma conta
enorme que ou será rateada entre os consumidores ou, pior ainda, será repassada
ao Tesouro Nacional. O que significa que ou ele se endividará mais ou não
haverá dinheiro pra fazer saúde e educação públicas - os únicos dois caminhos
para alterar as relações sociais dentro do país. Se for mantida a redução
tarifária, será à custa do Tesouro. A máquina de fazer custos está de pé. O
governo não fez mudança estrutural, fez só uma mudança contábil, transferiu o
nome de quem paga a conta. E, claro, tirou das estatais a receita que teriam.
De modo que é assombroso ver o
governo que veio do partido concebido nos anos 80 – a partir das visões de
Marini e Florestan, e com a noção de que poderíamos migrar diretamente de um
país ainda não industrializado e sem base capitalista solidificada para um
sistema socialista – adentrar nesse sistema. Uma lógica onde o Tesouro Nacional
e os recursos públicos são usados pra atender toda gama de interesses
incrustados e encastelados dentro de uma base de governo tão ampla, onde cada
um busca seu naco numa disputa que se manifesta em todos os espaços.
Correio da Cidadania: Mau
planejamento à parte, apagão tem sido palavra-chave no setor, e vêm
acontecendo, de fato e com frequência, notórios cortes de energia em distintas
regiões, inclusive nesta capital. O risco de apagão é real?
Ildo Sauer: Nenhum risco de
racionamento pode ser descartado. Mas só poderemos ter uma impressão mais forte
entre abril e maio, olhando os reservatórios. O “problemaço” do planejamento
criou outro grande problema e uma desgraça criou um alívio. O fato de o país
não ter crescido tanto em 2011 e 2012 fez com que a demanda elétrica não fosse
aquela prevista. Mesmo assim, os reservatórios estão num nível preocupante, não
se pode ter certeza de como estarão até o dia 1º de maio, quando as chuvas de
março já terão encerrado o verão há muito tempo e poderemos fazer um balanço
pra saber se, mesmo com essas térmicas operando a um custo de quase R$ 1 bilhão
por mês em termos de combustível, e com todo esse fiasco energético do governo
Dilma, não teremos a catástrofe ainda maior de ter de cortar o consumo. Mas o
fato de a economia periclitar ajuda a evitar tal quadro.
Assim, ainda que seja baixo o
risco de racionamento, a ameaça está no horizonte. Mesmo que as probabilidades
não sejam elevadas, não se pode descartá-las. Ao mesmo tempo em que a
presidente anunciava que não há risco algum (uma mentira, porque sempre há
risco), na reunião do começo do ano com especialistas do setor elétrico e da
climatologia foi dito que, “se não chover, cabeças vão rolar”. É a frase
pronunciada por ela e que saiu dos bastidores. Fica claro o espírito e o ânimo
em relação ao assunto. É evidente que, no momento, temos de aguardar o fim do
período de chuvas, fazer o balanço em abril e ver em maio qual o nível de
conforto, pra seguir operando normalmente ou pra começar a fazer gestão de
carga, dependendo do nível dos reservatórios.
Outro escândalo é que há usinas
eólicas na Bahia e Rio Grande do Norte, com quase 600 Megawatts de potencial,
que estão prontas e não foram interligadas ao sistema elétrico por falta de
transmissão. Algo semelhante se repete agora. Os escândalos ambientais e
agressões sociais que acompanharam a construção de Santo Antonio e Jirau estão
chegando a termo, com algumas turbinas entrando em operação. E agora faltam
linhas de transmissão pra levar a energia aos centros de consumo. A energia
está sendo escoada para o Acre e Rondônia, liberando a produção de energia
térmica. Mas dado o nível de risco das demais regiões do país, essa energia
disponível seria extremamente bem vinda pra reduzir custos. O que mostra que a
capacidade de gestão do governo, e de quem se proclama grande gerentona, mãe do
PAC, na verdade é uma grande farsa.
Correio da Cidadania: A
construção de grandes hidrelétricas na Amazônia tem como uma de suas
justificativas justamente a necessidade de o país se adequar a uma demanda
maior e crescente de energia elétrica, e de forma sustentável. Você acredita
nessa necessidade e argumentação? O medo de desabastecimento justifica a
construção de barragens na região, com todos os seus conhecidos descalabros
sociais, ambientais etc.?
Ildo Sauer: Esse argumento do
desabastecimento pode ser usado, sim. É evidente que, desde 2002, 2003, o
programa de governo da Frente Popular previa que se fizesse um inventário total
de todos os recursos energéticos do país. Hidrelétricas, eólicas, co-geração
com bagaço de cana, com gás natural, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas),
racionalização do uso de energia... Tudo isso posto numa avaliação técnica,
ambiental e social, descartando-se aqueles projetos que fossem inviáveis social
e ambientalmente, orientando os demais pelo critério técnico-econômico. E
sequencialmente, por ordem de mérito, os projetos seriam postos em prática. Até
agora nada disso foi feito.
O que o governo fez, a partir da
expansão da demanda em 2005, foi começar a lançar um monte de projetos. Belo
Monte era um deles, que vinha desde a ditadura militar, ressuscitado com os
mesmos problemas sociais e ambientais, apesar de uma pequena redução do
reservatório. O complexo de Santo Antonio e Jirau, por sua vez, foi herdado da
era FHC, um consórcio privado, com Furnas e Odebrecht no projeto, unicamente.
Depois, o governo repartiu as duas usinas entre seus sócios Odebrecht e Camargo
Correa, dando a cada uma delas um sócio estatal pra servir de muleta na
administração dessas duas hidrelétricas do Rio Madeira. Assim foi feito. O
governo certamente vai usar essa ameaça de risco em seu complô midiático contra
a consciência social e tentar enfiar goela abaixo outros projetos que favoreçam
seus sócios, e não a sociedade e seu todo. Estão aí projetos como São Luiz dos
Tapajós e outros mais na linha de tiro.
Temos condição de atender a toda
demanda do país, com os menores custos possíveis, a partir de uma associação
entre projetos hidreletricamente viáveis com projetos eólicos igualmente
viáveis, com a complementação térmica apenas de longo prazo, operando com
combustíveis flexíveis. Mas considerando a fragmentação das instituições que
operam, planejam e dirigem o sistema elétrico e o conjunto de interesses
presentes nesses espaços, a decisão nunca é do interesse público. É aquela que
os grupos de plantão, com mais força de lobby, desejam. Exemplo disso é o lobby
nuclear, que conseguiu enfiar goela abaixo Angra 3, que custará mais de 10
bilhões de reais só pra ser concluída, quando a energia que gerará poderia ser
providenciada com metade desse dinheiro em eólicas ou hidrelétricas ambiental e
socialmente viáveis. Com o que não restaria como herança às gerações futuras,
sem necessidade e pagando por isso, 1000 toneladas de combustíveis altamente
radioativos, a exigirem cuidado por 300 anos se forem reprocessados. Está bem
que o governo postergou a ideia das quatro usinas nucleares que tinha proposto
pra 2020. Mas há um lobby muito forte no seio do governo para que tais projetos
voltem à agenda. Fato é que o governo central serve pra arbitrar os interesses
expressos em sua base de apoio – econômica, política e sindical. Mas sempre tem
um vencedor aqui e outro acolá nessa trajetória de implantação quase caótica de
projetos energéticos, dentro da lógica do próprio capitalismo e suas condições
inerentes.
Vejo, portanto, o que ocorre no governo
do seguinte modo: disputa por espaço econômico e pela consolidação de
interesses patrocinados por alguns grupos. Porque o interesse público e a ideia
de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária– o que exigiria
investimentos planejados em educação e saúde públicas, em infraestrutura,
reformas agrária e urbana, mobilidade, proteção ambiental, ciência, tecnologia
– ficou completamente em segundo plano. O governo se tornou mero árbitro dos
interesses aqui descritos pra tentar manter uma taxa de crescimento minimamente
viável e evitar a crise social, em razão da escassa renda distribuída.
É fato que continuar crescendo a
2%, ou menos, por ano deixará todo esse projeto ameaçado, certamente. E o que
vem depois ainda é uma grande incógnita, em face da debilidade, lamentável, das
propostas genuinamente de esquerda. Acho que é necessário ressuscitar os
princípios de esquerda – não necessariamente com um partido específico, mas com
vários que tenham inserção nessa visão – para criar uma frente nacional, a
exemplo do que foi visto na Bolívia, Equador, Venezuela. Um processo que teria
suas nuances, mas que retomaria o debate político em novas bases, a fim de
produzir outra proposta a confrontar os grupos reconhecidos hoje: o governo,
como centro-direita, e a oposição, nitidamente neoliberais de direita também.
Ambos muito parecidos em vários aspectos.
O que falta mesmo para o país é
um maior debate e mobilização de esquerda, que está anestesiada. Uma fração
significativa das forças sociais que potencialmente poderiam ser atores
principais de tal mobilização – movimentos sociais, sindicais e trabalhistas –
continua subordinada a um projeto de governo que, na verdade, nada mais foi que
uma traição permanente e contínua aos interesses mais fundamentais desses
mesmos grupos sociais.
Valéria Nader, economista e
jornalista, é editora do Correio da Cidadania;
Gabriel Brito é jornalista.
fonte: site Correio da Cidadania
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