Gabriel Brito e Valéria Nader-
Novamente às voltas com problemas
no setor energético, que já vêm gerando grande número de cortes no fornecimento
à população, o país discute as possibilidades da repetição do racionamento de
energia. A exemplo de 2001, ainda sob o mandato de FHC, o tema parece ganhar
contornos decisivos em ano eleitoral, com o adicional da MP 579, editada em
setembro de 2012 sob promessas, já esvaídas, de redução nos preços da tarifa.
O Correio da Cidadania voltou a
conversar com o engenheiro e professor da USP Ildo Sauer, ex-diretor de energia
e gás da Petrobras, e um dos planificadores da política energética que integrou
o programa político petista no triunfo eleitoral de 2002. Num resumo inicial de
Sauer, o que vemos agora é a consequência da não aplicação de tal plano,
mantendo-se a estrutura liberalizante dos anos 90 e a preservação dos
interesses particulares, que dominam completamente as movimentações dos
políticos do setor. Tudo, há mais de dez anos, como faz questão de ressaltar, sob
a égide da atual presidente e ex-ministra das Minas e Energia.
“Não se desmontou a máquina de
aumentar custos e nem as enormes transferências para os grandes consumidores de
energia, muito menos os benefícios pagos a muitas empresas privadas que têm contratos
altamente favorecidos para construir usinas térmicas. Dilma, então, promoveu um
populismo de baixar a tarifa, sem baixar custos, ao preço da destruição do
patrimônio público. Perdem as estatais e perdem-se créditos do Tesouro
Nacional”, destacou Ildo.
Prova cabal do que seria uma
lamentável falta de planejamento do setor estaria sendo dada pelas duas usinas
do Rio Madeira, construídas com grande apoio oficial, agora em ‘conflito’.
“Tudo decorre da falta de um sistema de planejamento, do sistema de gestão, de
fiscalização prática. É nítido. Fazem um sistema de baixa qualidade e cobram
preço de alta qualidade. Depois vemos ministro dizer que, se quisermos mais
qualidade, temos de pagar mais ainda”, arremata Sauer, para quem um coerente
aproveitamento do potencial hidráulico e eólico dispensaria o açodamento na
construção das grandes e controversas usinas (Belo Monte incluída).
Ildo Sauer não vislumbra um
quadro animador, uma vez que outros modelos de condução do setor não entram em
debate. Uma vantagem para os atuais dirigentes do setor, que poderão “empurrar
todos os problemas com a barriga, independentemente do custo, para chegar ao
fim de outubro sem ter de fazer racionamento”. Mas “se o governo tiver de fazer
um profundo racionamento depois, fará”, conclui o engenheiro.
Correio da Cidadania: Em
entrevista ao Correio no ano passado, você já discorria longamente sobre o
planejamento público lesivo a empresas estatais geradoras de energia como
Chesf, Furnas e Eletronorte, fortemente impactadas pela política de renovação
de concessões em troca do corte de tarifas – o que acabaria por beneficiar
grandes consumidores e prejudicar o tesouro e a sociedade. Em que medida esse
fato está hoje presente nos últimos episódios do país, de seca, falta de água e
apagões disseminados e localizados?
Ildo Sauer: De fato, a crítica
que fizemos de 2012 pra cá, sobre a tentativa de artificialmente reduzir
tarifas sem baixar custos, e ao mesmo tempo descapitalizando, fragilizando e
até destruindo as perspectivas de empresas de grande porte – Chesf, Furnas e
outras federais –, tem a ver com o reconhecimento de que o sistema energético
brasileiro – neste caso elétrico – vem sendo fragilizado continuadamente desde
o final dos anos 90, quando se prometeu a liberalização e depois um choque, com
o racionamento de 2001.
Criou-se um conjunto de propostas
capazes de reordenar o sistema, reequilibrá-lo, promover a utilização eficiente
dos melhores recursos naturais, tecnológicos e humanos disponíveis e ao mesmo
tempo equilibrar a destinação dos benefícios. Isto é, uma energia de menor
custo, com recursos naturais pertencentes à nação, poderia, de um lado,
beneficiar o sistema produtivo em geral e, de outro lado, gerar um excedente
econômico capaz de ser utilizado socialmente para reduzir as assimetrias. Essa
é a síntese da proposta de 2002, da Frente Brasil Popular, mas não foi
implementada. Pelo contrário, o setor energético, em geral, e elétrico, em
particular, se tornaram instrumento de barganha do novo governo, pra construir
uma base de apoio político e econômico. Político no sentido pequeno,
partidário, de grupos. E se aprofundou a cupinização do espaço público nas
empresas, quando então os grupos de interesse, de partidos e políticos,
passaram a se entranhar na gestão, o que já vinha acontecendo em governos
anteriores, servindo-se do setor como espaço de negociação para coisas
publicamente inexplicáveis.







