PCO- Estudantes e professores da
PUC concluíram o ano de 2012 em greve. A fundação fez tentativas de confundir o
movimento e manter sua política
No dia 23 a Justiça teria
liberado a volta de Anna Cintra no cargo de reitora da PUC-SP. Nas últimas
semanas uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a afastou do
cargo.
No dia 19, a decisão judicial da
4.ª Vara Cível Central de São Paulo invalidou os atos de Anna na condição de
reitoria da instituição e determinou a incidência de uma multa no valor de R$
10 mil para cada ato praticado. Cintra se afastou do cargo.
Segundo a decisão judicial, a
indicação do novo reitor seria feita após o Conselho Universitário avaliar
recurso contra posse de Anna Cintra.
Anna Cintra tomou posse no dia 30
de novembro e os estudantes encaminharam um recurso para o Conselho
Universitário em que afirmam que a nomeação de Cintra, mesmo legal, violou
artigos do estatuto e do regimento geral da universidade, segundo os quais os
funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da universidade.
Os estudantes apontaram também o fato de Anna Cintra ter assumido o compromisso
durante um debate eleitoral de não aceitar a nomeação caso não fosse a mais
votada.
No dia 23 de dezembro, o juiz
Castro Figliolia, de plantão na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça
de São Paulo, concedeu na segunda-feira uma liminar que permite que a
professora reassuma o posto.
Os estudantes da PUC-SP afirmam
em rede social “De acordo com o artigo 173 do Código de Processo Civil, salvo
poucas exceções, uma decisão judicial não poderá ser praticada em feriado
forense, como é o caso de um domingo. Seria essa uma exceção? Acreditamos que
não.”
O magistrado teria considerado um
pedido de liminar da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP. O juiz entendeu
que a proibição da nomeação da reitora deixava a PUC “acéfala”, o que “poderia
causar sérios problemas administrativos e de representação da entidade”. O que
foi contestado, já que Marcos Tarciso Masetto foi indicado a assumir
interinamente o cargo de reitor pelo Conselho Universitário.
O caso será novamente analisado
depois do recesso da Justiça na próxima semana, dia 7 de janeiro.
A nomeação da terceira colocada
na consulta feita a comunidade universitária provocou revolta entre estudantes
da instituição que ocuparam a reitoria e aprovaram uma greve geral.
Em seguida os professores também
aprovaram a greve da categoria. A indicação, assim como na USP, expõe a
ditadura da Igreja Católica na universidade. A burocracia universitária não
pode sequer decidir quem irá administrá-la.
Todas as intervenções judiciais
são uma tentativa de esmorecer o movimento de greve e deixar como fato
concretizado a indicação de Cintra para o próximo ano que deve ser rejeitada
pelo movimento de greve.
A indicação escolha do bispo
mostrou que esse é o único voto válido.
Mostrou ainda que a ação do Bispo
tem como objetivo colocar a universidade cada vez mais a serviço da iniciativa
privada, no caso da USP, e sob o controle da Igreja, no caso da PUC.
A luta pela saída de Anna Cintra
é parte da luta pela verdadeira autonomia da universidade e a única via para a
vitória dessa reivindicação é a mobilização com greve e ocupação.
Os estudantes devem manter a luta
e ter um programa de organização da universidade, com um governo dos três
setores (professores, funcionários com maioria estudantil) pode garantir o
atendimento das reivindicações.
Entenda o caso
No dia 12 de novembro, D. Odilo
Scherer, grão chanceler da PUC-SP, indicou o terceiro nome da consulta à
comunidade universitária para a reitoria.
Assim como nas universidades
federais e estaduais é feita uma consulta entre alunos, funcionários e
professores. O Conselho universitário vota uma lista tríplice e o cardeal é que
indica o novo reitor. Como nas demais universidades, tradicionalmente, o primeiro
colocado é o escolhido. No entanto, o estatuto garante o voto único para o
governador ou presidente e no caso da Pontifícia Universidade Católica, o
bispo.
Em 2010 Serra indicou o segundo
mais votado para reitoria da USP, João Grandino Rodas causando grande revolta e
tirando qualquer véu de democracia no regime poder nas universidades.
Compunham a lista tríplice o
atual reitor Dirceu de Mello (Direito) e a professora Marcela Pellegrini
Peçanha (Ciências Biológicas) se inscreveram, com a chapa Autonomia e
excelência universitárias; Francisco Antonio Serralvo (Administração) e Ana
Mercês Bahia Bock (Psicologia) inscreverem a chapa Reconstruir a PUC-SP; os
professores Anna Maria Marques Cintra (Português) e José Eduardo Martinez
(Medicina) se inscreveram, com a chapa A PUC vale a pena.
A chapa "Autonomia e
Excelência Universitárias", encabeçada pelo desembargador Dirceu de Mello,
ex-presidente do TJ/SP, e pela professora Marcela Pelegrini Peçanha, foi eleita
na consulta com 8.267,75 votos.
Esse acontecimento se soma aos
muitos ataques que os estudantes sofrem e à crise econômica da instituição. Em
2011 foram eliminadas 400 disciplinas da sua grade curricular.
Seis cursos tiveram diversas
disciplinas canceladas e ao todo 400 matérias foram abolidas da grade. O curso
de administração, por exemplo, perdeu 92 matérias. O critério foi excluir todas
as turmas com menos de 25 estudantes cada.
Os estudantes foram comunicados
das alterações quando as aulas começaram. Os estudantes ainda fizeram o
pagamento integral das disciplinas que foram abolidas. Alguns estudantes já
pagaram R$ 1,8 mil por disciplinas que foram simplesmente excluídas da grade no
início das aulas.
A indicação feita pelo bispo
coloca a tona a completa ditadura imposta à toda a comunidade universitária e
os estudantes deram a correta resposta com a ocupação da reitoria e a greve.
Fonte: site PCO
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