Na Venezuela, o lucro da sua extração vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Já na Noruega, os impostos sobre o petróleo são investidos em um fundo especial para pagar as aposentadorias da população no futuro.
A aprovação pelo Congresso do projeto de lei
que altera a partilha dos royalties do petróleo ainda gera polêmica. Um dos
conflitos é sobre a vinculação de 100% desta receita à educação. A proposta foi
feita pelo governo federal e organizações sociais, mas acabou não sendo
aprovada pelos deputados em votação neste mês de novembro.
As empresas pagam os royalties ao
Estado como forma de compensar a extração do recurso natural. Por ser
considerado um patrimônio nacional, o petróleo tem caráter estratégico e expõe
como os países lidam com suas riquezas naturais.
Segundo reportagem da BBC, no
Brasil, 15% do valor gerado pelo petróleo vai para o país. Esse recurso é
dividido entre estados, municípios e a União, para aplicarem em diversas áreas.
Já na Noruega, os impostos sobre
o petróleo são investidos em um fundo especial para pagar as aposentadorias da
população no futuro.
Na Venezuela, onde o petróleo
correspondente à metade das receitas do governo, parte do lucro da sua extração
vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Este financia projetos sociais de
infraestrutura, saúde, indústrias básicas, educação, entre outros; que vem
ajudando a diminuir a desigualdade do país.
O projeto de lei brasileiro ainda
depende de sanção da presidenta Dilma Rousseff, que poderá manter ou alterar o
texto.
Fonte : site Radioagência NP,
Vivian Fernandes.
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