O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde, diz presidenta
Com informes do site PT Nacional e Blog Planalto.
Em sua participação na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis nesta segunda-feira (19), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff defendeu que é fundamental aliar programas de saúde pública a políticas de promoção e inclusão social. A presidenta ressaltou a grande incidência de doenças crônicas em populações mais pobres e citou o programa brasileiro Saúde Não tem Preço – que distribui gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão – como modelo de política de promoção da saúde e inclusão social.
“O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca de equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.”
Em seu discurso, a presidenta defendeu o acordo TRIPs (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio (OMC), que introduziu mudanças nas normas internacionais dos direitos de propriedade intelectual. Por iniciativa dos países em desenvolvimento, as questões referentes à saúde inseridas no Acordo redundaram na adoção, em 2001, da Declaração de Doha Sobre o Acordo de TRIPs e Saúde Pública, apontando novas possibilidades de atuação dos países membros da OMC, principalmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos.
Dilma Rousseff abordou, ainda, a Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que será realizada nos dias 19 e 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro, resultado de parceria entre o governo brasileiro e a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Convido a todos os presentes para comparecer a essa Conferência”, finalizou.
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