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segunda-feira, 13 de junho de 2011

PT pede apuração de ilegalidade nas obras da Linha 5 do Metrô!



Os deputados Enio Tatto, líder da Bancada do PT, e João Paulo Rillo, líder da Minoria na Assembleia Legislativa, entraram com representação junto a Promotoria do Patrimônio Público e Social para que se apure possíveis irregularidade, ilegalidade e improbidade na conduta do Metrô na retomada das obras da Linha 5 – Lilás e a consequente manutenção dos contratos com os consórcios vencedores.

Isto porque, em maio último, o governador Geraldo Alckmin anunciou a retomada das obras, mantendo os contratos com as empresas suspeitas de conluio em licitação, denunciado em outubro de 2010. O prejuízo que este fato pode causar aos cofres públicos são estimados em R$ 304 milhões.

A suspeita de conluio foi pelo jornal Folha de S. Paulo. Um vídeo e um documento com firma reconhecida em cartório anunciavam seis meses antes da conclusão da licitação os vencedores dos lotes 3 a 8 da linha Lilás.

De imediato, a Bancada do PT protocolou no Ministério Público Federal e no MP Estadual representações para a investigação dos indícios de licitação combinada previamente entre empreiteiras para obras de expansão da Linha 5 do Metrô. Os valores envolvidos superam os de R$ 4 bilhões. O PT também ajuizou uma Ação Popular que contestava o edital da concorrência da Linha 5, elaborado em 2008, ainda na gestão José Serra. O texto da licitação seria restritivo e estimularia o conluio entre as empresas participantes do processo.

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