Heitor Scalambrini Costa
Naqueles anos, de triste
recordação para o povo brasileiro, mal assumiu o governo, Fernando Henrique
Cardoso (FHC) enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que
visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
Em 3 maio de 2013,completou 18
anos a histórica e heroica greve de 32 dias dos petroleiros, que, em plena era
FHC, foi fundamental como movimento de resistência para impedir a privatização
da Petrobrás (ou PetroBrax, como se chamaria). Naquele ano de 1995, foi
autorizado pelo presidente da República que o exército com tanques,
metralhadoras e militares ocupassem as refinarias e reprimissem os
trabalhadores.
A Federação Única dos Petroleiros
(FUP), que liderou este movimento, acabou despertando um movimento nacional de
solidariedade, resultando no grito único de que “somos todos petroleiros”. Um
alto preço foi pago, resultando na demissão de muitos trabalhadores, e em
multas astronômicas para os sindicatos ligados à FUP. Com toda repressão, a
luta valeu a pena, e a Petrobrás não foi totalmente privatizada.
Agora, novamente, os petroleiros
mostram o caminho em uma greve contra o leilão do Campo de Libra, na Bacia de
Santos - a primeira licitação de área do pré-sal. Libra não é um mero campo, é
um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de
reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa
petrolífera irá “procurar petróleo”. Constitui na maior reserva comprovada de
petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobrás em 2010, e uma das
maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos, possuindo entre 12 e 14
bilhões de barris de petróleo (equivalente a dois terços das atuais reservas
brasileiras).
No dia 17/10, a presidente Dilma
Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio, além das tropas do Exército,
homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal (PF) e da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) para garantir
(?) a realização do leilão da área de Libra. O Ministério da Defesa ficou com a
função de coordenar as ações com apoio do Ministério da Justiça, em uma
operação denominada de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a ser executada pelo
Comando Militar do Leste, com um agrupamento de mais de 1.100 homens. Tudo sem
se descartar a possibilidade de reforço da Marinha e até da Aeronáutica.
Mais uma vez a presidente Dilma
decidiu imitar FHC, pois, além de privatizar o petróleo, chama o exército
contra aqueles que denunciam o entreguismo, como o tucano fez em 1995. Além
disso, alimenta a judicialização e a criminalização por parte da mídia. Sem
dúvida ficará para a história pelo uso do exército, contra os manifestantes que
defendem os interesses nacionais.
Contra os leilões do petróleo e
pela soberania nacional. O petróleo é nosso.
Heitor Scalambrini Costa é
professor da Universidade Federal de Pernambuco
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