Desde meados do século XX, corria pelo Brasil, dados referentes a propriedade e domínio de
terras. Estes, ruborizavam qualquer
interlocutor menos atento. Números tácitos, gritantes
e gigantescamente imorais.
Diante de uma concentração de terras medonha a maioria dos representantes dos três
poderes se esquivava insinuando que nada
havia de irregular.
Algo desprezível
e muito imoral, no entanto, comum para a época. Assim rezava a cartilha das elites com o
devido patrocínio da cristandade.
Isso, por
obviedade, sugeria consequências
alarmantes para a sociedade brasileira. Não havia como encobrir tais
vicissitudes. Alguns poucos, aqui e
ali, bradavam com suas bandeiras
denunciado o status quo dominante.
A monopolização da terra
tem sido um assunto pouco discutido entre os meios intelectualizados,
exceção notável tem se verificado na seara da esquerda, sendo
que, sua exígua produção tem
dependido da acentuação, assertiva e
agudeza de seus atores.
A discordância sobre essa questão da terra é enorme
entre aqueles que representam o pensamento ideológico de esquerda e, ao
que parece, continuará por muito tempo.
O incansável Luis
Carlos Prestes, em meio a suas batalhas,
debruçou-se sobre essa questão e nos
legou muitas coisas bonitas e
dignas de sua grande sabedoria. Certa ocasião disparou:
” Está no latifúndio, na grande propriedade territorial as causa do
sofrimento da miséria e do atraso social do povo brasileiro”.
Estamos no século XXI,
já na segunda década, e esse disparo se
mostra ainda atual e preciso.
A matéria que segue é
uma entrevista da Radio Agência NP com
o professor Sérgio Sauer e .... ...
vamos a ela??!!
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Para compreender a estrangeirização das terras e suas
consequências, a Radioagência NP entrevistou o professor Sérgio Sauer. Para
ele, o monopólio da terra desencadeia um processo que chega até a mesa dos
brasileiros.
No Brasil, menos de 1% dos grandes proprietários detém quase
50% das terras. Na outra ponta, mais de 70% dos pequenos proprietários,
agricultores familiares e camponeses possuem em torno de 24% das terras. A
informação já é antiga, mas a novidade é que aumenta a cada ano a concentração de
terras por estrangeiros, em especial por empresas do setor financeiro.
Isso é o que aponta o professor da Universidade de Brasília
campus Planaltina, Sérgio Sauer. Apostando na mesma análise, a ActionAid
divulgou no último Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) o Relatório
Situação da Terra, sobre países da América Latina, África e Ásia. Segundo a
ONG, o aumento da compra de terras por estrangeiros leva à insegurança
alimentar da população local, que vê sua produção agrícola ser destinada à exportação
Para compreender a estrangeirização das terras e suas
consequências, a Radioagência NP entrevistou o professor Sérgio Sauer, que
também é relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da
Plataforma Dhesca. Para ele, o monopólio da terra desencadeia um processo que
chega até a mesa dos brasileiros, com risco de aumento da inflação e de
encarecimento dos alimentos e produtos da cesta básica.
Radioagência NP: O Brasil é marcado por ser um país com alto
índice de concentração de terras, qual a situação desse quadro ao longo do
tempo?
Sérgio Sauer: A concentração das terras no Brasil – ou seja,
poucos têm muita terra – é um processo histórico que remonta ao período
colonial e, depois, mais recentemente, a partir da Revolução Verde no Brasil,
nos anos 1960, que aprofundou esse processo de concentração. Agora nos anos
mais recentes, a gente começou a perceber – alguns dizem que não é um fenômeno
novo, mas ele é novo no sentido que se aprofunda – um investimento de empresas
do setor financeiro, empresas do agronegócio e mesmo pessoas físicas do
exterior, especialmente do [hemisfério] norte e de alguns países da Ásia,
comprando terras especialmente na África e também na América Latina, em
particular no Brasil.
Radioagência NP: Como explicar esse fenômeno mais recente da
concentração de terras?
SS: Uma coisa que é importante deixar claro é que a grande
imprensa e os jornais, praticamente, semanalmente anunciam que empresas,
inclusive empresas do setor financeiro (e isto é uma novidade) - bancos, fundos
de pensão, esse setor que estava acostumado a investir mais em bolsas de
valores, na especulação financeira com títulos, investimentos para rendimentos
em juros, etc. – passam a investir em terra a partir de 2008. Nós entendemos
isso como parte de um contexto mais global, primeiro daquela crise
norte-americana do setor imobiliário, que se estendeu para os bancos e de uma
crise mais ampla, em nível mundial. Então, começou a sair recursos de alguns
setores que eram chamados de capital de risco e vir para, por exemplo,
aquisição de terras, que talvez é menos lucrativo do ponto de vista imediato,
mas é mais seguro.
Radioagência NP: E o que justifica esse aumento na compra de
terras?
SS: Como há um aumento da população, nós já chegamos a 7
bilhões de habitantes, e há um aumento do poder aquisitivo de alguns países,
como a China, então a tendência é de ter uma demanda maior de alimentos. Só
que, isso são dados do Banco Mundial, esses investimentos, especialmente na
África, estão vinculados não à produção de alimentos, apesar de esse ser o discurso,
mas à produção das chamadas commodities agrícolas: grãos, como soja para
alimentação animal (ração) ou para produção de biocombustíveis, biodiesel,
etanol da cana. E uma segunda vertente, agora mais recente, é a especulação, a
busca e a demanda por minérios, os chamados recursos naturais – especialmente
na África ainda –, minério de ferro, madeira, água. Um terceiro aspecto é que
parte significativa desses investimentos são especulativos, ou seja, há
investimentos no setor, compra de terras e tal, sem que haja perspectiva de
produção, só para reserva de valor. Compra-se uma grande área e espera os
preços subirem para revender e, com isso, ganhar dinheiro só nessa compra e
venda, que a gente chama de especulação imobiliária.
Radioagência NP: Quais as consequências desse processo para a
sociedade?
SS: A primeira delas é de que esses investimentos
estrangeiros vêm na mesma direção da concentração da propriedade da terra. Se
antes eram poucos brasileiros que concentravam muitas terras; agora são esses
mesmos poucos brasileiros e algumas empresas ou pessoas físicas estrangeiras
adquirindo grandes quantidades. Associado a isso, há uma tendência nesses
investimentos de concentrar e monopolizar a produção, é na compra dos produtos
da terra. Então, é um segundo problema que impacta, por exemplo, sobre preços:
se tem um grande monopólio, essas empresas põem o preço que elas quiserem nos
produtos, porque elas controlam os produtos. Em terceiro lugar, e aí é
importante dizer que no ano passado, em 2011, um dos motivos pelos quais o
Brasil ficou novamente ameaçado com a inflação acima do que tinha sido
estabelecido, era por causo do aumento do preço dos alimentos, da cesta básica.
E uma quarta, é o seguinte, como há uma demanda por terra de camponeses sem terra,
de comunidades quilombolas que não têm seus territórios demarcados, de povos
indígenas que ficam constantemente com ameaças sobre seus territórios; uma
quarta consequência para a sociedade é que aumentou a demanda por terras,
aumentou a concentração, tende a aumentar os conflitos pelo acesso à terra e
pelos direitos territoriais.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
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