O relatório que dá às empresas
com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras,
aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, é nocivo para a
soberania do Brasil.
Essa é a avaliação de Gerson
Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Esse projeto
sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que
empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de
acordo com seus interesses”.
O relatório acaba com os limites
existentes e retira o Poder Executivo do processo de compra de terras por
empresas de capital estrangeiro. Atualmente, é necessária a aprovação do
projeto de uso da terra em questão.
“Perdemos a soberania nacional na
escolha do que e de como produzir no Brasil”, avalia Gerson Teixeira.
Por se tratar de um projeto
terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças
e Tributação para que seja votado no Senado Federal.
Para o pesquisador da Abra, o
governo deve tentar barrar a aprovação. O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) já manifestou que é contra a liberação da compra de
grandes extensões de terras por empresas de capital estrangeiro.
No entanto, ele ressalva que a
demora na intervenção pode resultar em “outro Código Florestal”. “Os
articuladores do governo não podem esperar para intervir, como fizeram no
avanço do novo texto do Código Florestal. Quanto mais o projeto avança, mais ganha força”.
Para Teixeira, a bancada
ruralista tem pressa de aprovar esse projeto, uma vez que em ano de eleição o
Poder Legislativo funciona em ritmo diferenciado.
Gerson Teixeira avalia que não é
coincidência esse projeto passar rapidamente pelas comissões parlamentares no
mesmo ano da aprovação do novo Código Florestal. “Tem tudo a ver”, acredita.
Fonte: site MST de Guilherme Almeida
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