Heitor Scalambrini Costa*
Em recente estudo divulgado pelo
Instituto Ilos (RJ), que tem como uma de suas atividades soluções em logística
foi apresentada uma metodologia que permite quantificar o valor monetário de
“limpar” (?) o meio ambiente em caso de derramamento de petróleo no Brasil. O
modelo calcula, sob a visão empresarial, apenas as despesas com a limpeza do
óleo cru, sem levar em conta as multas aplicadas pelos órgãos de proteção
ambiental, os gastos referentes à recuperação da fauna e flora, e outros custos
financeiros decorrentes do derramamento e de seus impactos.
Esta tentativa de mensurar pode
ser relevante para avaliar o risco ambiental no caso de um desastre provocado
pelo derramamento de óleo, e se ter base técnica para o estabelecimento de
indenizações aos diferentes tipos de impactos causados. O valor encontrado para
a área do pré-sal utilizando a técnica de dispersão do óleo característico da
região foi de US$ 56,86 para cada barril (159 litros) derramado. O próprio
estudo aponta que se o vazamento for próximo da costa, este valor pode
quadruplicar, chegando a US$ 227,44, inferior ao encontrado para os EUA que é
de US$ 260,24 e superior ao barril derramado na Europa que é de US$ 109, 77.
No caso particular de Pernambuco,
onde se encontra em construção o Complexo Industrial Portuário de Suape o
receio de um vazamento/derramamento é plenamente justificável, e motivo real de
preocupação. Neste território de 13.500 ha vai se concentrar inúmeras atividades
industriais que utilizarão como matéria prima o petróleo e derivados, além de
atividades portuárias de carga e descarga do referido material. Ali já se
encontra em construção uma refinaria que receberá petróleo e terá capacidade de
produzir 200.000 barris de óleo diesel e insumos diversos para a indústria
petroquímica que está se instalando na região, um parque de termelétricas
consumindo óleo combustível e gás natural, além de estaleiros, entre outras
indústrias.
Para as comunidades residentes e
nativas um derramamento de óleo iria atingi-las diretamente, com reflexos na
economia regional, e cujos efeitos poderiam ser catastróficos. A relevância da
atividade turística na região, onde se situa a 10 km o balneário de Porto de
Galinhas, constitui um aspecto particular na avaliação dos prejuízos causados
por um provável acidente. Outros impactos poderão ocorrer se analisarmos e
compararmos com as consequências decorrentes do desastre ecológico provocado
pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), em janeiro de
2000, onde 5,8 mil toneladas de petróleo (42.522 barris) foi derramado no mar.
Nesta oportunidade os impactos
verificados foram: a redução do consumo de peixe e frutos do mar em decorrência
da contaminação; a interrupção ou arrefecimento de diversas atividades
econômicas, com destaque para a pesca, o turismo e o comércio na área atingida
pelo vazamento; o desemprego; o comprometimento da imagem da Baía de Guanabara
– cartão postal do Estado; a criação de ambiente propício ao surgimento de
diversas moléstias ou sintomas (dermatite, conjuntivites tóxicas ou alérgicas,
provocadas pelo contato com o óleo, doenças do fígado, depressão do sistema
nervoso central e irritações gastrintestinais, provocadas pela ingestão de
alimentos contaminados, perda de apetite, náusea, vômitos e dor de cabeça
provocado pela inalação de vapores tóxicos liberados a partir da decomposição,
sob a ação do calor, do óleo contido na lâmina d’água). Sem contar que foi
atingida uma área de mangue, santuário de várias espécies marinhas que ali
encontravam seus alimentos e se reproduziam. Neste ecossistema o derramamento
matou ou mesmo gerou um forte estresse nas plantas que tiveram contato com o
óleo, causando um sufocamento radicular devido à absorção de elementos tóxicos.
Um simples exercício aritmético
mostra que se usarmos os números apresentados pelo Instituto Ilos para o
acidente da REDUC, somente com a “limpeza”, ou melhor, a dispersão do óleo
derramado, estima-se gastos em torno de 10 milhões de dólares. Quantia que pode
ser considerada pequena diante das despesas com todos os outros impactos relacionados
a esta tragédia, que deixou marcas na Bacia de Guanabara até hoje.
Longe de ser um profeta do apocalipse,
mas diante da opção adotada de se instalar um complexo com porto e indústrias
sujas em Suape, a pergunta que não quer calar: Pernambuco está preparado (ou se
preparando) para a prevenção de um acidente que pode acontecer provocado pelo
derramamento/vazamento de petróleo em sua costa?
Professor da Universidade Federal
de Pernambuco*
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