Heitor Scalambrini Costa
Ano de eleições presidenciais.
Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de
interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão
energética.
Até o momento, o quadro eleitoral
apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na
televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente
lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também
aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.
Neste espaço, sucintamente
comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na
mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.
O que predomina em comum nas três
pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de
consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais
de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a
construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.
Outro aspecto comum é modelo de
gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de
privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses
instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas
operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas
dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos
(privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro,
evidente.
A prestação dos serviços
elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos
últimos anos tropeços causados por
políticas publicas contrarias aos anseios da população, que são a segurança
energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.
O ex-ministro de Ciência e
Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de
destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano
Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país.
Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.
Enquanto governador, priorizou em
trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente
poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar
a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de
potencia instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo
abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação
de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território
pernambucano.
O pré-candidato do PSDB, na
questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se
conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de
usinas nucleares no país. O mais recente episodio nessa área está sendo
protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de
Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da
Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação
de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a
empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada,
aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração
nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em
plenário.
Quanto à visão estratégica em
relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o
PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001.
Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse
partido político ao Executivo nacional.
E o PT, esses 12 anos em que
esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a
construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por
meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de
mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no
Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram
totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ....
Além, é claro, da “maior
especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente
da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional,
submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco
do desabastecimento elétrico.
Bem, esta é uma realidade nada
alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que
merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol,
posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares.
Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco- foto imagem internet
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