Psol- Plínio de
Arruda Sampaio, Haroldo Saboia e Paulo Ramos participaram, juntos, da
elaboração da Constituição Federal de 1988 e foram considerados deputados nota
10 pelo Diap, por votarem em todas as proposições favoráveis aos trabalhadores
Em um momento em que o Brasil saúda os 25 anos
da Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano, seja
ressaltando os avanços nos direitos ou questionando os retrocessos e os limites
não superados, a Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (9) uma
sessão solene que lembrou aquele momento que pode ser considerado um dos mais
marcantes da história recente do país. Na ocasião, foi entregue a Medalha
Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que
participaram da elaboração da nova Carta. E três militantes que constroem o
PSOL como uma alternativa de esquerda desempenharam papel fundamental como
deputados constituintes à época e foram lembrados nesta manhã no plenário da
Câmara.
Haroldo Sabóia, atual presidente do PSOL do
Maranhão, eleito deputado constituinte pelo PMDB no alto de seus 36 anos de
idade, lembra da sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em
que o seu atual colega de partido, à época deputado pelo PT, Plínio de Arruda
Sampaio, apresentou uma questão de ordem para que o processo ocorresse como uma
Constituinte exclusiva (uma Assembleia formada por representantes eleitos com a
finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição), proposta que contou com
o apoio de poucos parlamentares. "Entre eles, além do Plínio, votamos a
favor eu e o Paulo Ramos", disse Sabóia, se referindo ao deputado estadual
do Rio de Janeiro, Paulo Ramos, um dos deputados constituintes que hoje, junto
com ele e Plínio de Arruda Sampaio, milita no PSOL.
O atual presidente do PSOL do Maranhão,
economista que teve sua militância marcada na luta pela redemocratização do
país e integrou o Comitê de Anistia no Maranhão, considera que, apesar dos
limites, aquele foi um momento marcante da história do país, por trazer alguns
avanços importantes para os trabalhadores. "Mesmo com todas as tentativas
de mutilação da Constituição Federal, o resultado final garantiu conquistas
importantes, como a consolidação da democracia, dos direitos humanos e dos
trabalhadores. Ainda hoje querem reduzir esses avanços", avalia Saboia.
Com um certo saudosismo, ele cita algumas
pautas importantes defendidas por ele e por aqueles que também constroem o
PSOL. "Defendemos a jornada semanal de 40 horas. Não conseguimos, pois ela
passou das 48 horas para as atuais 44 horas. Mas essa reivindicação já é antiga
e nós a defendemos. Batalhamos pela redução da idade da aposentadoria do
trabalhador rural, que passou de 65 anos para 60 anos, no caso dos homens, e de
60 anos para 50 anos, no caso das mulheres. Aposentadoria com o salário mínimo
integral, que antes era de apenas meio salário mínimo. Quer dizer, isso tudo
foram bandeiras que nós defendemos na Assembleia Constituinte", lembra o
dirigente do PSOL, que foi deputado federal por três vezes.
"Estamos perdendo a nossa
soberania"
O novo filiado ao PSOL, Paulo Ramos, que
também esteve ao lado de Plínio e de Saboia entre 1987 e 1988, como deputado da
Assembleia Nacional Constituinte, explica que havia uma unidade entre
parlamentares do campo progressista, que foi fundamental para garantir a
inclusão de direitos importantes no texto final da Constituição vigente.
"Eu era da Unidade Progressista, uma ala do PMDB, e atuava com
parlamentares de outros partidos, como o Plínio (de Arruda Sampaio), para
garantir avanços. Raramente divergíamos e foi essa unidade que conseguiram a
conquista de reivindicações históricas", explica Paulo Ramos, eleito
deputado constituinte aos 42 anos.
Crítico quanto aos rumos dos direitos
previstos na Constituição, ele afirma que a perspectiva de construir um país
soberano precisa ser resgatada e disse ver o PSOL como o partido capaz de
trilhar esse caminho. "Os direitos conquistados foram na expectativa de
transformar o Brasil em um país soberano. Sarney dificultou a regulamentação da
Constituição Federal, abusou da edição de Medidas Provisórias e da concessão de
canais de rádio e TV para políticos. Fernando Henrique iniciou o processo de
privatização, o que infelizmente tem continuidade com Lula e Dilma. Estamos
perdendo a nossa soberania", argumentou o deputado estadual do Rio de
Janeiro, criticando medidas do atual governo, como o leilão de petróleo do
campo de Libra, localizado na Bacia de Campos, marcado para o dia 21 de outubro.
Segundo ele, as mesmas ideias estão no poder
desde à época da ditadura e só mudou a forma da repressão. "Estávamos
diante da possibilidade de realizar sonhos e alguns até foram realizados, mas a
frustração veio depois. Infelizmente, os avanços obtidos naquele processo não
foram capazes de superar o modelo ditatorial. Mas a esperança continua e
esperamos que as vozes das ruas sejam capazes de promover a mudança que
sonhamos".
Deputado nota 10
Eleito com 63.899 votos em 1986, tendo sido o
segundo mais votado do PT, Plínio de Arruda Sampaio participou da elaboração da
Constituição Federal de 1988 e ficou
conhecido nacionalmente por propor e defender um modelo constitucional de
reforma agrária que visava acabar com o latifúndio.
Durante o processo de elaboração da
Constituição Federal, Plínio foi membro da Comissão de Redação, da Comissão de
Sistematização, da Comissão da Organização do Estado e da Subcomissão de
Municípios e Regiões, presidida por ele. Com militância destacada no setor
progressista da Igreja Católica, o candidato a presidente da República pelo
PSOL em 2010 atuou como membro da Comissão de Acompanhamento da CNBB
(Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) na Constituinte e foi relator do
capítulo do Poder Judiciário.
Plínio também foi considerado deputado nota 10
pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), ao lado dos
atuais colegas de partido Haroldo Saboia e Paulo Ramos, por votarem em todas as
proposições favoráveis aos trabalhadores.
“Sou um militante socialista há 60 anos, desde
quando tomei contato com os dominicanos, ainda na juventude. Com muito orgulho,
relatei o projeto de reforma agrária do Governo João Goulart – que me rendeu a
cassação do mandato em 9 de abril de 1964 e doze anos de exílio. Desde 2005
estou no PSOL colaborando na reconstrução de uma ferramenta dos trabalhadores
para a transformação social”, ressalta Plínio.
Fonte: site Psol Nacional-Leonor Costa
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