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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

‘A prática do governo do PSDB é não deixar a Assembleia Legislativa investigar coisa alguma’


   
por Gabriel Brito e Valéria Nader

Após a volta à tona dos carteis empresariais (desnudados pela justiça europeia há quase cinco anos) em torno das licitações e leilões do metrô paulista, a histeria e hipocrisia social estão mais latentes do que nunca. A grita contra o PT,  diante da possibilidade de o julgamento do mensalão voltar à estaca zero (até o fechamento deste texto ainda não havia saído o resultado final), decorre, em grande maioria, dos setores sobre os quais pesam, já há anos, as denúncias de escandalosos desvios de recursos públicos, tradição que adquiriu novo patamar após os anos de privataria tucana.



Enquanto  isso, São Paulo agoniza em sua falta de mobilidade. O vasto esquema de propinas alavancado pelas empresas participantes das licitações do metrô implicou em valores seriam suficientes pra aliviar o sufoco paulista, que a esta altura poderia ter valiosos quilômetros extras de linha férrea - como apontou a própria mídia corporativa



Em entrevista ao Correio da Cidadania, o deputado estadual Carlos Giannazi explica como o governo Alckmin tenta agora fazer uma investigação fajuta na Assembleia, ao mesmo tempo em que bloqueia todo e qualquer requerimento de investigações e convocações mais profundas, neste e em outros temas, nos quais as suspeitas decorrem da mesma lógica.



“Não conseguimos instalar a CPI do metrô, da CPTM, da Dersa e tantas outras estatais, além da educação etc. Essa tem sido a prática do PSDB em São Paulo: obstruir qualquer tipo de investigação, seja nas comissões permanentes, seja através da instalação de CPIs pra investigar qualquer instância governamental. É um governo que não fiscaliza empresas, pelo contrário, está a serviço delas”, explica o deputado.



A entrevista completa com Carlos Giannazi pode ser lida a seguir.




Correio da Cidadania: As denúncias do propinoduto tucano no metrô já tinham circulado em anos anteriores. Por que o cartel permaneceu operando por tanto tempo, quando já se sabia que o processo estava avançado na Justiça européia, e o escândalo só veio à tona agora?


Carlos Giannazi: Primeiro porque não houve investigação. Não houve empenho, principalmente, da Assembleia Legislativa de São Paulo, em investigar. Uma Assembleia Legislativa controlada pelo PSDB há quase 20 anos, embora já tenhamos feito muitas denúncias em relação à corrupção, na CPTM e no metrô. Como o governo tem maioria, nossas denúncias nunca foram investigadas.



Não conseguimos instalar a CPI do metrô, da CPTM, da Dersa e tantas outras estatais, além da educação etc. Essa tem sido a prática do PSDB em São Paulo: obstruir qualquer tipo de investigação, seja nas comissões permanentes, seja através da instalação de CPIs pra investigar qualquer instância governamental.



Correio da Cidadania: Dessa forma, seria praticamente certo que essa mesma cartelização tenha se dado nas licitações da expansão do metrô e suas novas linhas (4 e 5)?


Carlos Giannazi: Tudo indica que sim. É uma prática de todas essas empresas, como mostram as denúncias. E após essas denúncias, tudo nos leva a crer que houve a reprodução da mesma prática nas licitações das novas linhas.



Correio da Cidadania: Você faria relação entre esse cartel e o recente acidente na linha vermelha, com um descarrilamento - o que, de acordo com os metroviários, pode ter decorrido da falta de critérios técnicos para a compra de peças e materiais mais adequados ao tipo de trilho que temos aqui?




Carlos Giannazi: Sim. Nesse processo de terceirização de mão-de-obra, de compras etc. que vem acontecendo no metrô, coloca-se em risco a própria prestação de serviço. Há linhas de metrô que foram construídas através das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Quem opera o serviço são as próprias empresas privadas, não mais o Metrô, e tudo isso coloca em risco a segurança e a vida da população, porque não se tem controle sobre tais empresas. Não há fiscalização sobre a prestação de serviço e muito menos sobre a qualidade do material utilizado na construção, na reprodução de peças. Enfim, essa é a situação.



Correio da Cidadania: São muitos os escândalos que têm confrontado os governos tucanos nos últimos anos (agora mesmo se viu uma última notícia de que AES Eletropaulo compra energia da AES Tietê – AES Corporation, sediada nos Estados Unidos, por um valor 550% mais caro do que seu custo normal, a exemplo do cobrado pela Eletrobras). Como vê a postura de Alckmin diante de tantos escândalos, mostrando, por exemplo, indignação com a delação do executivo da Siemens?




Carlos Giannazi: O governo Alckmin é um governo a serviço de tais empresas. É um governo que compactua com as concessionárias dos pedágios e tantas outras. É um governo a serviço das empresas. Assim, é um governo que não fiscaliza e não cobra as empresas que prestam serviço ao Estado. E a Assembleia Legislativa, controlada pelo governo, tem parte nisso também. Eu vejo dessa maneira: um governo que não fiscaliza empresas, pelo contrário, está a serviço delas. Agências reguladoras no nosso estado não controlam nada, como, por exemplo, a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). É uma situação muito constrangedora, na qual o setor privado manda no Estado.



Correio da Cidadania: E você acredita que tais cartéis também tenham se formado em outras áreas da administração pública, como começa a pipocar na imprensa nos últimos dias?



Carlos Giannazi: Eu acho que sim, mas como provar isso se a Assembleia Legislativa é impedida de investigar? Recebemos muitas denúncias, indícios, porém, quando procuramos investigar, através da instalação de uma CPI, ou convocando secretário, presidentes das estatais, ou mesmo empresas pra deporem, os requerimentos são todos obstruídos pela base do governo. O governo não deixa a Assembleia Legislativa investigar.



Correio da Cidadania: Mas, neste caso, não é de se crer que as investigações possam ser levadas adiante de forma mais independente e descolada do governismo, chegando a algum bom resultado?



Carlos Giannazi: Com certeza. Estamos tentando instalar a CPI há vários dias, mas não conseguimos as assinaturas, porque a base do governo não assina. A base do governo é orientada a não assinar. O governador Alckmin não quer uma investigação profunda. Ele criou uma comissão com vários órgãos da própria secretaria, mas é uma comissão chapa branca, que não investigará nada com profundidade.

 por Gabriel Brito e Valéria Nader



Correio da Cidadania: Essa falta de investigação poderia se combinar com um processo semelhante na Câmara dos Vereadores de São Paulo, em relação à CPI dos transportes que por lá corre?



Carlos Giannazi: Primeiro que essa CPI da câmara municipal é chapa branca, governamental, não vai investigar nada. É uma CPI do PT, que nasceu morta, não investiga nada nem ninguém. Aqui na Assembleia, o pedido que fizemos era pra realmente investigar o governo. Além de todas as denúncias que já são investigadas pelo MP estadual, MP federal, justiça suíça, CADE...



Correio da Cidadania: Um conluio silencioso entre PT e PSDB pela impunidade geral?



Carlos Giannazi: Acredito nisso. PT e PSDB são duas faces da mesma moeda. Em caso de necessidade, se unem a fim de preservarem seus interesses.



Correio da Cidadania: Finalmente, o escândalo poderá, a seu ver, alterar os rumos das licitações, antigas e futuras, levando, por exemplo, a que se reveja a política de entregar a administração da expansão do metrô a consórcios privados?




Carlos Giannazi: Acho que sim. Se houver uma profunda investigação, certamente o governo terá de rever e repensar todos esses procedimentos privatizantes, além da terceirização de uma área importante do transporte público, como é o metrô. Temos muitos contatos com os metroviários e o sindicato, e vemos que a situação é grave. Cada vez que um setor é privatizado, vemos cair a qualidade do serviço, do material utilizado etc. A população paga um preço muito caro, como já vimos esse ano, em relação a sua vida e segurança.




Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Fonte: Correio da cidadania.

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