por Adriano Benayon
Muitos, se não a maioria, dos que
não se importam com a entrega das riquezas do País à oligarquia financeira
transnacional e a seus bancos e
empresas, precisam mudar de atitude. Não é uma questão de patriotada,
mas de entender que sem soberania um povo fica privado de dignidade e de
prosperidade e até da chance de sobreviver.
2 Se o Brasil continuar à mercê de corporações
transnacionais, bancos e potências imperiais, aumentará o fosso entre a
minoria, cada vez menor, dos servidores desse sistema de poder e a maioria,
esmagadora e crescente, dos brasileiros que vivem em condições de vida
insuportáveis. Na verdade, escravos com seu destino nas mãos do império.
3 O fosso começou a ser alargado
desde 1954, logo após o golpe
militar-udenista que entregou, de bandeja,
o mercado do País às transnacionais, através de privilégios incríveis,
mantidos e aumentados nos cinco anos de
JK. Esse processo foi-se agravando e, hoje, longe de ser revertido, prossegue
intensificando-se.
4 As potências
anglo-americanas não apenas intervieram
nos golpes de 1954 e 1964, mas também determinaram o curso político do País desde o começo dos anos 80.
5 Neste mês a grande mídia não
teve como esconder as revelações de Snowden, ex-contratado terceirizado dos
serviços secretos dos Estados Unidos, sobre a abrangência da espionagem
eletrônica, telefônica etc. que estes fazem, há muitos anos, dentro do Brasil. Entretanto, quase não se
divulgam as ações dos serviços de outras potências, como o Reino Unido.
6 Esse controle sobre as
telecomunicações nem necessitava das tecnologias de captação de informações que
os EUA hoje aplicam em quase todo o mundo. De fato, o grau de traição ao País foi de tal ordem,
que o Brasil ficou, em 1998, sem satélite próprio de telecomunicações, com a privatização
da EMBRATEL, controlada pela MCI dos EUA.
7 Datam de longe as intervenções
do governo dos EUA praticadas para abortar iniciativas capazes de contribuir
para o desenvolvimento tecnológico do Brasil.
Nos anos 70 e 80, os EUA vetaram a importação de componentes
estratégicos pela Embraer causaram o fechamento da empresa Engesa, que
fabricava blindados, ao intervir junto à Arábia Saudita para cancelar um grande
contrato.
8 Em consequência do modelo instituído no Brasil
a partir de 1954 - a que se atribuíram
os falsos milagres de crescimento do PIB, pouco depois traduzidos em dívidas e
estagnação - o poder das transnacionais
sobre o mercado foi suficiente para asfixiar as empresas privadas nacionais,
matando, no ovo, as possibilidades de estas desenvolverem tecnologia.
9 Entre as intervenções diretas
das potências imperiais (EUA à frente), avulta ter feito explodir o foguete da
missão espacial brasileira, na base de Alcântara, matando no ato seus mais de
20 membros, no momento do lançamento. Além disso, os EUA pressionaram a Ucrânia para não
transferir tecnologia ao Brasil, como prevê o acordo de cooperação espacial com
esse país.
10 Os EUA arranjaram com o
governo de FHC um acordo para a cessão da base de Alcântara para
lançamentos, altamente lesivo para nós,
pois permite a construção de instalações e a entrada no País de equipamentos e
efetivos das Forças Armadas da mais agressiva potência militar do mundo.
11 Com a saída do mega-entreguista em dezembro de
2002, esse acordo esteve, até há pouco, parado no Congresso, tendo sido agora
colocado na pauta de votações do
plenário da Câmara dos Deputados, o que confirma estar a atual presidente
cedendo às pressões imperiais em questões vitais para a soberania do Brasil.
12. Outros atos de submissão ocorrem com o petróleo. Pelo menos três destes terão, se não forem
revertidos, consequencias fatídicas para o País.
13. Primeiro, os leilões, em maio
de 2013, de campos de petróleo na
plataforma continental, com reservas de 19 bilhões de barris, na cotação atual, US$ 2 trilhões. Segundo: o
anúncio de leilão para o campo Libra, na área do Pré-Sal, com reservas de 12
bilhões de barris. As duas medidas
envolvem mais de 30 bilhões de barris.
14. Mormente nas condições
infracoloniais do sistema tributário brasileiro, leiloar petróleo para empresas
estrangeiras significa dar-lhes todo ele. Fora do Pré-Sal, o Brasil só recebe
10% de royalties sobre aquilo a transnacional declarar (o que ninguém confere).
Não há impostos nem contribuições sobre a exportação.
15. Os agentes pagos e os
enganados dirão que o Brasil obterá grande quantidade de divisas (moeda
estrangeira). Nós respondemos: quem
recebe as divisas são os exportadores,
as petroleiras estrangeiras.
16. Estas venderão as divisas ao
Banco Central, o qual, para pagá-las,
emitirá moeda nacional (reais) em quantidade assombrosa: quando
estiverem exportando 3 milhões de barris/dia = 1.080 bilhões barris/ano, serão cerca de US$ 356 bilhões, o equivalente a 150% do total das atuais
exportações do Brasil. Ao câmbio de R$ 2,2 por dólar, estamos falando de R$ 783
bilhões = 3,5 vezes o atual saldo médio da base monetária.
17. Então? Ou o Banco Central
emitiria moeda, e as petroleiras estrangeiras ficariam com caixa para comprar
todas as empresas, bancos e propriedades que quisessem no Brasil, ou emitiria
títulos da dívida pública, dentro da tradicional política de enxugar a base
monetária.
18. Neste caso, aumentaria, de
golpe, em 50% o estoque dos títulos
da dívida pública fora do Banco Central,
e cresceria em 25% o absurdo serviço da dívida, que já consome quase metade das
despesas da União. Com a dinâmica da composição dos juros, a explosão não
demoraria.
19. Terceiro desastre com o
petróleo: a deterioração das finanças da Petrobrás, decorrente das políticas
antinacionais prevalecentes na ANP e na própria estatal, desde 1997, quando da
instituição da Lei 9.478.
20. Nada melhor que ter uma
empresa nacional responsável pelo abastecimento do País, a qual logrou êxitos
notáveis na pesquisa e exploração (descobrindo enormes reservas), em contraste
com os países que se entregam ao cartel anglo-americano.
21. Ora, a política brasileira
dominada por interessados na inviabilização do desenvolvimento nacional, vem
minando a (ex?) estatal, fazendo reduzir sua capacidade de investimento e, ao
mesmo tempo, abrindo, sem a menor necessidade, ao cartel mundial as reservas
por ela descobertas.
22. Com essa fieira de
inesgotáveis danos ao País: 1) ele entrega a principal fonte de energia,
tendente à escassez, do mercado mundial; 2) cria terrível inflação e torna
ainda mais letal a dívida pública; 3) recebe dólares, com os quais nada pode
fazer no exterior (os juros lá são desprezíveis, e as potências estrangeiras
não vendem ativos produtivos estratégicos); 4) com a abundância de divisas para
importar, agrava a desnacionalização e a desindustrialização, suas principais
desgraças estruturais.
23. Mais uma capitulação, que
leva o Brasil à ruína: a volta das elevações da taxa básica dos juros, SELIC.
Neste ano, ela subiu de 7,25% para 8,5%, com o que caem as possibilidades de
reduzir os gastos federais de R$ 753 bilhões, de 2012, com juros e amortizações das dívidas
interna e externa = 43% das despesas totais da União.
24. Não há que crer nos
artifícios contábeis das “autoridades monetárias”. Elas apresentam as despesas
da dívida expurgadas de correção monetária, o que não é correto: quando você
paga R$ 30 reis para almoçar, você está pagando R$ 30,00 mesmo; não há razão
para deduzir a variação do IGP-M no ano.
25. Outra coisa: não computam o
que é pago por meio de títulos públicos, como se não tivesse sido pago: se um
aplicador resgata títulos comprados há um ano, a juros de 15% aa., no
valor de R$ 100 mi, e o Tesouro lhe paga, com novos títulos, R$ 115 mi, há que
incluir esta quantia na despesa, pois o
título do Tesouro vale dinheiro e, além disso, rende juros.
26. Ademais, as autoridades não
incluem no total os títulos do Tesouro em poder do Banco Central, cuja maior parte circula entre o BACEN e os bancos, nas operações de mercado aberto.
27. Os brasileiros são espoliados também pelos
juros bancários, a taxas muito maiores que as abusivas pagas pelo Tesouro nos
títulos públicos. O crédito de pessoas
físicas e jurídicas chegou a R$ 2,4 trilhões = 54% do PIB. Se calcularmos taxa
média de 30% aa., a conta dos juros, fora a da dívida pública, é quase outro
tanto: R$ 720 bilhões.
28. Mais importante, além de
estar na origem de todos os males da economia e das finanças, é o que vai para
o exterior de lucros escondidos das transnacionais, através de diversas contas
do balanço de pagamentos. Eles vêm dos altíssimos preços que elas praticam aqui
dentro: é o mesmo que um imposto, só que pago pelos brasileiros às empresas transnacionais, em vez de ser
pago ao governo, equivalente a outra carga tributária de 35% do PIB.
29. Do financiamento dos déficits
externos resultantes das transferências em várias contas do balanço de
transações com o exterior, resultou a dívida externa, e desta saiu a dívida interna, quando faltaram divisas para
servir aquela. Em função disso, os
engenheiros brasileiros não têm empregos, e não se desenvolve tecnologia no
País. Ademais, as pessoas ficam até sem saber para que servem as matérias
primas e o preço que deveriam ter.
30. Como reagem os governos que
têm fingido governar o País? Dão dinheiro e crédito barato às transnacionais e
a aquinhoados em novas concessões
públicas, como ocorre com o transporte, portos e aeroportos, estradas com
pedágios abusivos etc. E cortam impostos
das transnacionais e outros concentradores.
31. Não reduzem, porém, os tributos que recaem sobre os cidadãos. Ao
contrário, estes são onerados adicionalmente pelos sobrepreços dos oligopólios,
como aponto no parágrafo 28 acima, e se exemplifica com os bens industriais, de
qualidade sofrível, e, amiúde, custando o dobro de seus congêneres no
exterior.
(*) Adriano Benayon, doutor em economia, é autor
do livro “Globalização X Desenvolvimento”
Nenhum comentário:
Postar um comentário