por Ginny Morais.
Ainda não há acordo sobre a
proposta entre as polícias e o Ministério Público. Manifestações populares são
contrárias à PEC.
Ministro da Justiça J.E. Cardozo
Cardozo participará de
negociações sobre a proposta.
O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que
suspenda temporariamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11.
A proposta restringe a investigação criminal às polícias federal e civis, o que
impede o Ministério Público de abrir inquéritos. A votação da PEC está marcada
para a próxima quarta-feira (26).
Um dos motivos do pedido de
adiamento é a falta acordo entre as polícias e o Ministério Público sobre a
proposta. Duas reuniões de negociação foram marcadas para a semana que vem.
O adiamento é apoiado pelos
membros do grupo de trabalho que tenta há mais de um mês um acordo. O colegiado
é formado por integrantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público, por
policiais e pelos deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Fabio
Trad (PMDB-MS).
Consenso
Fabio Trad acredita que o
consenso está próximo. “Já se admite como consenso que o Ministério Público
tenha que investigar. Também se admite como consenso que esta investigação tem
que ser extraordinária. Tudo isso é um avanço”, disse o deputado. “O que se
discute agora é como essa condição excepcional vai se materializar. Ela vai se
concretizar com indícios de atividade criminosa, através da inércia das
autoridades policiais?”, questionou.
O presidente em exercício da
Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), também já manifestou ser favorável ao
adiamento da votação, principalmente por causa das manifestações populares contrárias
à proposta.
Negociação
As reuniões de conciliação da
semana que vem serão feitas separadamente, uma com o Ministério Público, outra
com policiais. Todas vão ter a mediação do ministro da Justiça e dos deputados.
A proposta usada como base nas negociações
permite que o Ministério Público investigue, mas de forma excepcional, com
regras e controle da Justiça. O texto inicial foi aceito pelos policiais, mas
recusado pelos procuradores e promotores. A ideia dos deputados é melhorar a
proposta para que seja votada no lugar do texto original da PEC 37.
Fonte: ‘Agência Câmara
Notícias e Desacato.info - foto: Alexandra
Martins
Um comentário:
Estive nas manifestações e assisti com jubilo manifestações contrárias a aqueles que carregavam bandeiras, do pc do b, cut, pt e adjacentes, a esquerda se auto denominou como agentes e propagadores das manifestações teve as respostas da população na rua............vcs. não nos representam..........rsrsrrs
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