A verdade- A possível venda de 40% da OGX a
Lukoil revelaria a fragilidade do controle da política econômica do petróleo no
Brasil. O mito do senhor X, o herói financiado com dinheiro do povo, desaba e
seus escombros servem de degrau ao avanço dos oligopólios internacionais.
Para entender este fato é preciso
analisar o processo histórico sempre renegado no Brasil a condição secundária.
Desta forma este texto inicia-se apontando os motivos que levaram a criação da
Petrobrás somada à importância do monopólio estatal do petróleo.
O movimento popular que resultou
na criação da Petrobras buscava – principalmente – os meios necessários para a
auto-suficiência. A dramática situação observada durante a Segunda Guerra
Mundial quando o Brasil, então importador de gasolina, ficou praticamente sem
combustível levantou a necessidade da rápida exploração do petróleo nacional.
Petróleo este cuja existência em
território nacional era conhecida desde o século XIX quando foi concedida,
ainda no período monárquico, uma concessão para a exploração na região de Maraú
na antiga província da Bahia. Neste caso um cidadão inglês dedicou-se à
produção de querosene destinado à iluminação pública.
Sua empreitada não durou muito,
tendo em vista o predomínio ideológico liberal que impedia qualquer tipo de
medida de proteção à iniciativa nacional sucumbindo a iniciativa em função da
concorrência desleal dos produtos importados.
Ao longo do século XX diferentes
iniciativas para a criação de empresas nacionais de exploração petrolífera
foram realizadas. Todas fracassando diante do poderio dos oligopólios
internacionais que criavam diversos obstáculos incluindo a utilização da
imprensa para atacar os autores destas iniciativas.
Monteiro Lobato em seu livro O
escândalo do petróleo e do ferro denuncia detalhadamente os métodos empregados
por estes grupos econômicos internacionais. O próprio Lobato foi alvo de
ataques na imprensa que o classificavam de louco a ladrão das economias dos
eventuais investidores nas companhias petrolíferas que criou.
A situação mostrava-se ainda mais
grave quando verificamos a disputa entre os defensores da nacionalização e
aqueles favoráveis a entrega do petróleo aos oligopólios existente no interior
do governo chefiado por Getúlio Vargas. Esta disputa, durante os anos de 1930 e
inicio da década de 40 acabou por gerar desconfianças quanto aos verdadeiros
interesses para a instituição do monopólio do petróleo.
A crise de abastecimento de
combustíveis, todavia, obrigou o início de um debate no qual observava-se a
fragilidade do capital privado diante do poderio dos oligopólios
internacionais.
Simplesmente criar uma empresa de
capital aberto para explorar o petróleo brasileiro significava a clara
possibilidade de entrega aos oligopólios de mais uma forma de controle da
exploração deste mineral diante da possibilidade da compra de ações por parte
destes grupos.
A população brasileira sabia
deste modo das dificuldades que encontraria para criar uma empresa privada
nacional em condições de concorrer com os oligopólios petrolíferos e desta
forma iniciou uma campanha cujo resultado foi a fundação da Petrobras.
O monopólio da Petrobras, deste
modo, foi criado para vencer as dificuldades observadas desde o século XIX
quando, em função da concorrência desleal, o projeto de Maraú acabou derrotado.
A criação da Petrobras
possibilitou as bases para o rompimento com o modelo colonial, apresentando as
condições econômicas básicas para o desenvolvimento industrial.
Lamentavelmente estes princípios
fundadores da Petrobras foram abandonados. Em 1997 a Lei 9478 extinguiu o
monopólio instituindo a prática dos leilões, entendendo estes como
“modernização” e permitindo a presença dos oligopólios no processo de
exploração do petróleo.
Para possibilitar a entrega total
do petróleo brasileiro permitiu-se ainda a venda de ações ordinárias aos grupos
internacionais. A velha prática retornava.
Seguindo o processo de entrega do
petróleo brasileiro e a consequente manutenção do modelo colonial, a Agencia
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) anuncia para o mês de
maio o leilão de 289 blocos ao longo de 155 mil quilômetros quadrados.
Vejam a crueldade deste fato.
Este modelo de administração do petróleo – exatamente este – foi derrotado em
1953 quando o povo brasileiro, através da vitória da campanha O petróleo é
nosso, sepultou o modelo proposto no governo do presidente Dutra denominado
Estatuto do Petróleo. Durante 50 anos os oligopólios esperaram até retornarem
com suas práticas de sempre.
Festejam ainda os oligopólios a
ampliação das privatizações, agora elegantemente tratadas por concessões,
motivando declarações de alegria conforme observa-se na entrevista do
presidente da Bunge – gigante do agronegócio mundial – ao Financial Times:
“Estamos começando a ver os incentivos agora; [no Brasil] há um monte de
privatizações, especialmente em portos, ferrovias, logística.”
Enquanto isso a ANP divulga as
empresas petrolíferas habilitadas para o leilão. A primeira da lista seria o
orgulho do capital nacional, a OGX Petróleo e Gás S/A. Pouco depois de receber
esta autorização, o senhor Eike Batista, presidente do grupo, passou a correr o
mundo e anunciar a venda de 40% de sua parte à empresa russa Lukoil. Esta, por
sua vez, apresenta como proprietária de 20% de seu capital a Conoco Philips,
dos Estados Unidos.
A Conoco Philips, de forma
individual, também encontra-se habilitada a participar do leilão de entrega do
petróleo brasileiro. Vai concorrer, concretizando-se a negociação, graças ao
patrocínio do dinheiro do povo brasileiro entregue a OGX, em condições de
vantagem.
Wladmir Coelho, MG
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