A Frente Nacional contra a
Privatização da Saúde repudia a negociação do governo federal junto às empresasde planos de saúde sob a justificativa de baixar preços e melhorar
atendimentos, aumentando o número de usuários destes serviços privados.
A Frente denuncia que dessa
maneira o “preceito constitucional da saúde como direito é ferido mortalmente,
ao ser substituído por uma abordagem da saúde como mercadoria a ser mais
amplamente consumida”.
No lugar de transferir “mais
recursos públicos para já vultosas carteiras através de redução de impostos,
novas linhas de financiamento e outros subsídios a expansão do mercado”, a
Frente defende mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O grupo avalia que atualmente a
privatização da Saúde está “travestida de modernização da gestão”. Como
exemplos, cita: as Organizações Sociais (OSs), as Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (Oscips), as Fundações Estatais de Direito Privado
(Fedps) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Em manifesto, a Frente aponta que
estas Parcerias Público-Privada (PPPs) promovem uma “complementariedade
invertida”. De acordo com o documento, a rede privada tem absorvido 62% dos
recursos públicos destinados aos procedimentos de alta e média complexidade,
através de convênios e contratação de serviços feitos pelo SUS”.
Diante dessa realidade, a Frente,
que reúne fóruns estaduais e municipais espalhados por todas as regiões do
Brasil, reivindica que universalização da Saúde seja feita por meio de um SUS
realmente público, de qualidade e sob comando direto do Estado. (pulsar)
Fonte: Amarc Brasil E e DESACATO.
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