São Paulo- Após as eleições, a crise da municipalização do ensino.

 PCO-  -  Depois dos milionários gastos e da chuva de promessas da campanha eleitoral prefeitos alegam falta de verbas até para a merenda escolar e pagamento de salários evidenciando a falência da municipalização .

Só em São Paulo, cerca de 4 mil escolas estaduais foram “municipalizadas” pelos seguidos governos tucanos, desde o final da década de 90, com a cumplicidade do PT que deu a “largada” para a municipalização adotando a medida em prefeituras como a de Santos e que, a direção da APEOESP (junto com PCdoB, PSTU e PSOL) não organizaram qualquer luta real contra esta medida de pulverização da rede pública do Estado.

Com esta politica o PSDB transferiu para os municípios que se submeteram a essa política – mais frágeis financeiramente – uma parcela maior da responsabilidade com um dos maiores gastos dos orçamentos públicos de Estados e Municípios, o da Educação, como parte de sua de destruição dos serviços públicos e de ataque aos interesses da população, em benefício dos monopólios privados que controlam o Estado.

Ganhos só para os “tubarões” do ensino e suas máfias políticas

Não por coincidência, nesse mesmo período, crianças e jovens foram vítimas do maior retrocesso do ensino público de todos os tempos.

Cada vez mais a municipalização se evidenciou como uma verdadeira farra, ao permitir que prefeitos fizessem a “festa” com as verbas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), usando seus recursos com negociatas com empresas privadas da Educação (como Positivo, Objetivo, Anglo e outras redes mercadoras da Educação) e de outras áreas.

Os salários dos trabalhadores da Educação continuaram arrochados, ficando em muitos casos abaixo dos míseros valores pagos no Estado.

Geralmente os Conselhos responsáveis pela fiscalização dessa situação nos municípios são de “fachada”, visando apenas dar um aspecto de transparência ao uso das verbas fornecidas que são desviadas para outros fins que não o do ensino público.

A municipalização também serviu ao intuito de centenas de prefeitos de reforçarem seus currais eleitorais e sua política clientelista, com escolas e Secretarias de Educação usadas como “cabides de emprego” para seus apoiadores.

<i1>Caos por todos os lados

  

<t1>Com o passar dos anos e a aproximação da crise capitalista que vai tomar conta de todo o País a municipalização vai mostrando mais claramente seus objetivos perversos.

Os exemplos são muitos e se multiplicam por todas as regiões do Estado.

Em Assis, todo o ciclo I do fundamental foi municipalizado há anos e o resultado neste ano de final de mandato do atual prefeito é uma crise total. A corrupção e a má administração têm obrigado as escola municipais a fecharem as portas em dias que sequer são feriados na cidade pois não há mais verbas para a merenda e chegou a se cogitar com o encerramento do ano letivo antes do cumprimento dos dias obrigatórios pelo mesmo motivo.

Em Brodowski o salário do funcionalismo começou a atrasar a partir de março, e o governo está ameaçando não pagar o 13º neste ano.

 Em Serrana, o governo, alegando necessidade de cortar gastos, adotou medidas como o fim dos subsídios de transporte para universitários e estudantes de cursos técnico-profissionalizantes e a dispensa de servidores.

Na cidade de Serra Azul também ocorreram demissões, após as eleições.

Em inúmeras cidades prefeitos reduziram o expediente nas prefeituras e cortaram despesas, alegando que precisam economizar para pagar o 13º salário dos servidores e fechar o ano com as contas um pouco equilibradas.

Mesmo diante deste verdadeiro caos, alguns prefeitos ainda buscam manter e ampliar a política nefasta de municipalização.

Dentre outros casos, está a cidade de Iacanga, no Noroeste do Estado. Lá para convencer a população, o prefeito tenta criar a ilusão de que a municipalização irá melhorar a qualidade de ensino, e faz promessas demagógicas sobre fornecimento de material, uniforme, tênis, cadernos, etc. coisa que o Estado e outras prefeituras também fizeram e que não representou até hoje nenhuma melhoria na educação. O prefeito Smael Boiane e seu séquito tucano e a diretora da Escola Pe. Jorge Mattar estão a favor da municipalização, de olho nas mutretas apontadas acima. Esta escola, cujo ciclo II do ensino fundamental está no alvo da municipalização, já teve o ciclo I municipalizado e isso não representou melhoras significativas.

Revogar as medidas do PSDB contra a Educação

As eleições deixaram evidente a crescente rejeição da população contra a política do PSDB, em particular seus ataques contra o ensino púbico.

Passa da hora de mobilizar para colocar abaixo o conjunto das medidas do tucano contra a Educação.

A Comunidade escolar (pais, professores, alunos e funcionários) deve se manifestar contra as municipalizações que não passam de mecanismos para promover mais corrupção e a privatização da educação e exigir que as escolas estaduais sejam de qualidade. Esta deve ser a luta de todos que defendem a educação pública.

Pelo fim das municipalizações e pela reestadualização das escolas municipalizadas!

Fonte site  PCO