Havana- As conquistas e
perspectivas do sistema penitenciário cubano despertam o interesse de
especialistas de mais de 14 nações que assistem ao VI Encontro Internacional
Justiça e Direito que entrará hoje em sua segunda jornada.
Tribunais cubanos buscam
celeridade em solução de casos
Outros temas que se abordarão no encontro
serão o assédio sexual trabalhista, a regulamentação da intervenção judicial no
processo agrário cubano, o tratamento penitenciário no Peru e a sociedade
frente ao delito e à prevenção, entre outros pontos.
Nesta quarta-feira na jornada inaugural, o
presidente do Tribunal Supremo Popular, Rubén Remigio Ferro, afirmou que Cuba
evita transferir mecanicamente a seu ordenamento processual as práticas
jurídicas incompatíveis com sua cultura, valores e idiossincrasia e o nível de
desenvolvimento da sociedade.
Hoje exibimos conquistas como a participação
cidadã direta na execução da justiça, e ao mesmo tempo contamos com os juízes
para a estrita observação das garantias e direitos das pessoas naturais e
jurídicas implicadas nos processos judiciais.
Avançamos - disse - na adequada rapidez com a
que se processam os assuntos no setor em todas as instâncias e matérias, também
nos princípios de oralidade, publicidade, mediação, consideração livre das
provas e motivação das falhas judiciais nos assuntos que se processma e
resolvem.
Em referência ao sistema de justiça de Cuba, o
presidente do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do
Delito e Tratamento ao Delinquente, o catedrático argentino, Elías Carranza,
assegurou que a ilha caribenha tem uma situação mais favorável comparada com
outras nações da região.
Em sua intervenção no encontro - que reúne
mais de 500 delegados e termina amanhã - Carranza qualificou como admirável o
processo social do país caribenho, com avanços tangíveis na educação, saúde,
cultura e esportes.
Cuba conseguiu erradicar a exclusão social e a
pobreza que hoje envergonha a humanidade, sentenciou o especialista
sul-americano.
Carranza lamentou a superpopulação registrada
nas prisões da região latino-americana e caribenha, em grande parte gerada pelo
aumento do delito e as políticas que pregam um maior uso da justiça penal.
Fonte: Prensa Latina
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