A Justiça do Uruguai começará nesta segunda-feira (21) a ouvir um grupo de vítimas de tortura durante a ditadura militar no país. As audiências ocorrem menos de um mês após o presidente do Uruguai, o ex-guerrilheiro José Mujica, promulgar uma lei, aprovada no Congresso, que determina o fim da anistia para os crimes considerados de lesa humanidade.
Segundo organizações uruguaias de direitos humanos, devem ser ouvidos 35 denunciantes até dezembro. “Nós já tínhamos apelado à Justiça com base nos acordos internacionais assinados pelo Uruguai. Mas a aprovação da nova lei fez o juiz levar nossas denúncias adiante. Estamos surpresos com a rapidez com que nos convocou”, disse o ex-preso político Clarel de los Santos, de 60 anos.
A decisão tomada este ano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pressionou o Uruguai a investigar crimes da ditadura. A lei foi apresentada pelos parlamentares da base governista, Frente Ampla, após a sentença da CIDH, em fevereiro passado. Antes dela, a anistia aprovada nos anos 80 e ratificada em dois plebiscitos (1989 e 2009), dificultava as investigações.
“Aqui no Uruguai muitos jornalistas nos perguntam por que agora. A resposta é simples: porque antes não se podia. Eu tentei (que seu caso fosse investigado) em 1986 e não consegui. Somente no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) começou a se permitir que a justiça agisse. Mas o processo se acelerou este ano”, disse Clarel de los Santos.
Líder do Exército uruguaio diz que maioria dos militares não sabia de violações na ditadura
O comandante-chefe do Exército uruguaio, Pedro Aguerre, afirmou nesta segunda-feira (21), que “a imensa maioria” dos militares não tinha conhecimento das violações aos direitos humanos que foram cometidas durante a ditadura militar (1973-1985).
“Nunca recebi nem dei uma ordem para agredir ninguém. A imensa maioria do Exército não estava por dentro. Os generais com os quais falamos concordaram que há fatos dos quais estamos nos inteirando agora”, disse Aguerre em entrevista ao jornal Últimas Noticias.
O comandante, que assumiu o cargo em 31 de outubro, garantiu que “o Exército não trabalhava para o desaparecimento de pessoas”. Por outro lado, ele observou que “não é com pedidos de perdão que se soluciona o passado recente” e que “as situações se concertam ao dizer que aconteceu, por que aconteceu”.
“De minha parte, vou tratar de aparar todas as arestas para tentar aproximar os que sofreram”, declarou Aguerre, que se reuniu com familiares de presos desaparecidos. O comandante também se encontrará com ex-militares presos por violações cometidas na ditadura.
No Uruguai, 20 ex-oficiais estão presos por violações aos direitos humanos durante o regime, entre eles o ex-ditador Gregorio Alvarez (1981-1985). Recentemente o Congresso uruguaio aprovou uma lei que torna imprescritível esses crimes de lesa-humanidade, abrindo, assim, caminho para novos julgamentos.
Com informações da BBC Brasil, ANSA e Opera Mundi e Sul 21
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