Carta aberta pela demarcação das terras indígenas no Brasil

Brasil - Personal Escritor - Nós, lideranças tradicionais do Povo Kaingáng, líderes, profissionais, jovens, mulheres, anciãos dos 305 Povos Indígenas, que falam 274 línguas e totalizam 0,4% da população nacional, com o apoio das organizações indígenas e pro indígenas, dos cidadãos brasileiros de todas as raças, movimentos sociais e da sociedade civil organizada denunciamos o Estado Brasileiro, seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelos 514 anos de omissão em favor do extermínio dos Povos Indígenas, da expropriação das nossas terras, da violação dos nossos direitos como seres humanos!

O Rio Grande do Sul abriga dois dos grandes Povos Indígenas do país em população o que o torna o 10º Estado da Federação em população indígena no país: o Povo Guarani e o Povo Kaingáng são, respectivamente, o 2º e o 3º maior Povo Indígena do Brasil em população (Censo do IBGE, 2010).

Os Kaingáng são cerca de 45 mil pessoas cuja maior parte habita o Estado do Rio Grande do Sul e possui as menores terras indígenas do país, confinados em reduções dos antigos territórios tradicionais que equivalem hoje a menos de 1% do território gaúcho, criando conflitos em que defendemos nosso direito à terra à custa de muitas vidas cujas perdas não são divulgadas pelos meios de comunicação e da criminalização individualizada de lideranças que defendem direitos coletivos constitucionalmente garantidos e diariamente desrespeitados.

A insuficiência dos nossos territórios tem ameaçado a sobrevivência física e cultural do Povo Kaingáng, cuja língua se encontra em risco de extinção, segundo o Atlas da UNESCO sobre Línguas do Mundo em Perigo e os índices de desenvolvimento humano que colocam os Povos Indígenas como segmentos em situação de risco social e mostram a omissão do Estado Brasileiro em proteger a integridade dos Povos Indígenas como Povos distintos, nos termos do artigo 8º da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Pistoleiros do Massacre de Felisburgo são condenados a 100 anos de prisão

Brasil-Diario Liberdade- Nove anos depois do Massacre de Felisburgo, mais dois réus foram julgados e condenados. Na madrugada desta sexta-feira (24/01), o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes anunciou a pena de 102 anos e seis meses de prisão para os dois pistoleiros, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e incêndio durante a invasão do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha.

O julgamento dos réus teve início na manhã de quinta-feira (23/01) no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette em Belo Horizonte. Três testemunhas de defesa, além dos réus, foram ouvidas durante a sessão.

Para o MST a condenação de mais dois réus do Massacre é importante e traz um sentimento de justiça aos Sem Terra da região, pois os dois pistoleiros são os únicos que residem em Felisburgo.

Porém, como todos os réus do crime continuam em liberdade, a ameaça é constante contra os trabalhadores acampados, que temem uma retaliação por parte da oligarquia local devido à condenação dos pistoleiros.

Segundo o dirigente estadual do MST em Minas Gerais, Samuel Costa, devido a tensão eminente na região, o MST exige do Poder Judiciário a prisão imediata de todos os réus condenados pelo Massacre de Felisburgo.

“A liberdade dos réus até o momento representa todo o poder da oligarquia rural da região do Vale do Jequitinhonha, que se empenha até o último momento para tentar absolver os réus”, denuncia.

O promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes apontou que vários depoimentos confirmam a presença dos dois réus entre os indivíduos que invadiram o acampamento, que resultou no incêndio e ataque a tirou contra as famílias acampadas, culminando no assassinato de cinco trabalhadores Sem Terra e 12 feridos.

Em outubro do ano passado, o mandante do Massacre e réu confesso, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, foi condenado a 115 anos de prisão. Chafik foi considerado culpado por ser o mandante e ter participado do ataque ao acampamento.

Nesse júri, o capataz Washington Agostinho da Silva também foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão. Apesar da condenação, até o momento os dois não foram presos e seguem aguardando o julgamento dos recursos em liberdade.

Massacre de Felisburgo

O Massacre de Felisburgo aconteceu em 20 de novembro de 2004 no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo. Na ocasião, cinco trabalhadores rurais foram assassinados e outras 12 pessoas, entre elas uma criança de 12 anos, ficaram feridas. Além disso, 27 casas e uma escola foram incendiadas.

As famílias Sem Terra, vítimas do massacre montaram acampamento na fazenda Nova Alegria em 2002 e já haviam denunciado à Polícia Civil várias ameaças realizadas pelo fazendeiro contra as famílias acampadas.

No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER) como terras devolutas, ou seja, área do Estado que deveria ser devolvida para as famílias acampadas e transformado em assentamento de Reforma Agrária.

Ofensiva das empresas intensifica violência no Pará

José Coutinho Júnior- MST

O Pará é o estado brasileiro com maior índice de trabalho escravo, crimes ambientais e assassinato de trabalhadores no campo que lutam pela terra.

Segundo Mercedes Zuliani, da Direção Nacional do MST no Pará, essa situação ocorre porque a atuação do agronegócio e das grandes empresas, com conivência do Estado, espoliam os recursos naturais e as terras da região, expulsando violentamente os trabalhadores que contestam essa lógica de desenvolvimento.

“A impunidade gera mais violência, outros casos e outros assassinatos. Quem faz uma, duas vezes, vê que não acontece nada, que os crimes continuam impunes e a sociedade permite isso, causa cada vez mais violência”.

Confira a entrevista de Mercedes para a Página do MST sobre a violência no estado do Pará:

Quantos acampamentos e assentamentos do MST existem no estado? Eles são alvo de violência?

Temos seis acampamentos e seis assentamentos.

Há um conflito permanente em todos os acampamnetos, porque além das empresas, temos uma situação de compra e utilização das terras para especulação e lavagem de dinheiro.

Tem situações no sul do Pará em que o grupo do Fernandinho Beira-Mar compra terras para lavar dinheiro.

Temos no sudeste do estado a ação do Grupo Santa Bárbara, ligado ao Banco Opportunity, do Daniel Dantas, que tem usado de trabalho escravo e invadido terras públicas para a especulação. Utiliza de muita violência por meio das escoltas armadas.

A violência contra os trabalhadores por meio das escoltas armadas é constante, assim como o trabalho escravo. Há um conflito permanente nessa região, nos acampamentos principalmente, pois estes estão em terra pública, e vem denunciando a questão do crime ambiental, do trabalho escravo e da violência por essas escoltas armadas, que são os seguranças dessas grandes fazendas.

Os assentamentos tem disputado um pouco mais com os projetos da Vale, então temos assentamentos atingidos diretamente, onde passa o trilho da empresa por exemplo tem ocorrido muitas mortes, há a questão da retirada de famílias de alguns territórios para se duplicar a ferrovia, além de outros danos ao meio ambiente e vida dos trabalhadores que são atingidos por esse impacto da mineração.

Como agem as escoltas armadas?

As escoltas armadas agem nos acampamentos, tendo feito ameaças permanentes às famílias que vivem lá. É uma ameaça tanto psicológica, que deixa as pessoas assustadas até de sair do acampamento para ir na rua, como física, de emboscada aos trabalhadores. Uma ação da escolta armada do grupo Santa Bárbara assassinou um jovem, que era de uma comunidade vizinha a um acampamento nosso.

Em alguns momentos, as escoltas fazem tiroteios, para tentar desmobilizar e espantar as famílias para que elas desistam da luta pela terra. E em qualquer mobilização que fazemos denunciando os danos do agronegócio para a população do estado, as escoltas atuam com violência. Elas tem sido esse instrumento repressor das próprias empresas e fazendas para continuar ameaçando e causando essa violência no estado.

Como atuam as grandes empresas no Pará, e qual o impacto delas no aumento da violência?

Há uma disputa muito grande dos recursos naturais da região do Pará e da região amazônica. Os minérios, a terra e água têm sido disputados por essas empresas. Nesse momento do capitalismo, a apropriação desses recursos é uma necessidade estratégica para as empresas capitalistas.

Uma das empresas com essa presença é a Vale, que tem sua ação na região e vai até o Maranhão, atingindo diretamente as famílias e comunidades por onde passa.

Uma outra questão da exploração do capital dos recursos naturais é a água. Temos um potencial hídrico nessa região, por conta da vegetação amazônica, capaz de produzir muita energia, mas que ainda é insuficiente para esse modelo instaurado.

O Estado brasileiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem melhorado a infraestrutura para que essas empresas continuem funcionando. 

A construção de hidrelétricas, por exemplo, em Altamira, Marabá e em outras regiões, serve para produzir energia que não vai beneficiar as pessoas, mas para garantir o funcionamento das grandes empresas e das siderúrgicas.

Por esse motivo, a Amazônia está sendo espoliada de seus recursos naturais. Comunidades indígenas, tradicionais, ribeirinhas e da luta pela terra tem sido expulsas por onde passa o projeto do capital.

Isso tem causado muita violência, porque a disputa do território, da vida e da produção gera violência em todos os aspectos, tanto física, de ameaça às principais lideranças, quanto de insegurança social para o povo nessas regiões.

O que faz do Pará o Estado com maior trabalho escravo, crimes ambientais e assassinatos de trabalhadores no campo?

Tanto por essa disputa dos recursos naturais como por uma omissão do próprio Estado nesses casos de violência. A Justiça não tem funcionado para garantir que de fato se faça justiça em casos de assassinatos. A impunidade gera mais violência, outros casos e outros assassinatos. Quem faz uma, duas vezes, vê que não acontece nada, que os crimes continuam impunes e a sociedade permite isso, causa cada vez mais violência.

Como os latifundiários e empresas reagem aos movimentos sociais que lutam pela terra?

Uma das ações tem sido de ameaças contra lideranças. Já ocorreram várias mortes nessa região por causa da luta pela terra, pela Reforma Agrária e em defesa dos territórios, como o assassinato da Irmã Dorothy, do José Cláudio e da Maria do Espírito Santo, do João Canuto, o próprio massacre de Eldorado dos Carajás... Enfim, temos um histórico grande de violência no Pará.

O latifúndio e empresas atuam no campo da ameaça, na judicialização dos conflitos e criminalização dos movimentos. Qualquer ato que se faça para trazer para a sociedade a importância da luta pela terra é sempre criminalizado.

O Estado age mais numa perspectiva de sempre tentar tratar os conflitos que surgem dessa disputa de projetos como se fossem casos isolados, que não têm relação entre si. Além disso, a polícia reprime os movimentos em qualquer mobilização.

A criminalização dos movimentos sociais é forte, e ao mesmo tempo em que o Judiciário não consegue garantir que a justiça seja feita.

Como o Incra se posiciona diante dos conflitos?

O Incra deveria pelo menos garantir que as terras que são públicas cumpram sua função social.

Cumprir a função social implica não ter desmatamento e trabalho escravo. Deve ser feita a desapropriação de terras que têm ilegalidades e crimes que ameaçam a vida das pessoas na região. As terras públicas devem ser destinadas para fins de Reforma Agrária.

A dificuldade do Incra é que o processo é muito devagar. Não consegue encaminhar, não consegue criar projeto de assentamento, garantir infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos assentamentos na região.Com isso, se exime de sua responsabilidade enquanto instituição pública que deveria garantir às famílias o acesso e posse da terra.

Quando não consegue criar assentamentos e garantir que a terra cumpra sua função social, os conflitos vão eclodir cada dia mais, gerando essa situação de violência.

Que ações os movimentos que lutam pela terra no estado pretendem fazer para denunciar a violência?

É importante considerar que tem vários movimentos de luta pela terra e pela Reforma Agrária, que tem construído essa perspectiva de defesa da Reforma e dos recursos naturais para e com o povo. Muitos movimentos, inclusive os da cidade, estão envolvidos nessa luta para construir um projeto popular.

As ações dos vários movimentos que lutam pela terra, Reforma Agrária e justiça social são a de garantir com que os sujeitos da região consigam viver, produzir e reproduzir na terra e pela terra. As ocupações, acampamentos e mobilizações que fazemos tem o intuito de garantir que a terra cumpra sua função social e questionar esse desenvolvimento que o campo paraense tem adotados. Abril é um período de importante lutas e mobilizações, no qual lembramos do massacre de Eldorado dos Carajás, cujos assassinos continuam impunes, e o estado brasileiro tem sua responsabilidade nisso.

A mobilização e a denúncia são permanentes aqui no estado do Pará. Vamos fazer ações que denunciem a impunidade dos assassinatos que ocorreram, em abril vai a júri popular o assassinato do Zé Cláudio e da Maria do Espírito Santo, e por outro lado além das denúncias a gente constrói permanentemente a Reforma Agrária popular, com produção de alimentos saudáveis e também o desenvolvimento dos assentamentos como espaços que geram vida.

Vamos continuar a organizar nossas escolas, nossa formação crítica, que crie pessoas críticas na região, capazes de entender essa realidade; vemos também a cultura e a arte como processos emancipatórios, trazendo a identidade amazônica como elemento da construção social desse povo e de seus territórios.

Como a agroecologia se liga ao processo de construção de um novo modo de produção no Pará?

A agroecologia é um meio de produção e de respeito à vida. Temos várias experiências em produção agroecológica, de relação com esse ambiente, com esse bioma amazônico como forma de continuidade na terra, na região. Garantir a permanência na terra e a produção já é uma forma de resistência e de denúncia também.

Desde os acampamentos temos construído o plantio diversificado, a construção de novas relações com a natureza e experiências em educação, como forma de mostrar que a Reforma Agrária é possível, necessária, e traz outros elementos constitutivos da vida e da sociabilidade das pessoas que são importantes nesse momento e nessa região.

FONTE: site MST

Mogiana e Pontal - Cresce pobreza em SP, após aumento do agronegócio

   

PT Alesp-Cresce pobreza na Alta Mogiana e Pontal do Paranapanema, após aumento do agronegócio

Segundo pesquisa, regiões da Alta Mogiana e Pontal do Paranapanema registraram crescimento da pobreza, após aumento da industrialização do campo. Nas duas últimas décadas, o governo tucano em São Paulo tem legalizado a grilagem e favorecido o agronegócio

 Uma pesquisa de mestrado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou que existe uma relação entre a expansão de atividades do agronegócio e o crescimento da pobreza em áreas específicas do Estado de São Paulo.

 Segundo o estudo, regiões reconhecidas pela força agroindustrial estão passando por um processo de concentração de renda, de terras e de pobreza. O levantamento sinaliza ainda que o agronegócio aproveita a vulnerabilidade das regiões para se instalar e criar raízes. Intitulado São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009, o estudo é do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), Tiago Cubas. Ele trabalha com dados como o Índice de Pobreza Relativa, Índice de Gini e de Concentração de Riqueza para revelar uma situação de contradição.

Dos 645 municípios paulistas cadastrados para mapeamento, apenas 228 municípios conseguiram amenizar a intensidade da pobreza no período pesquisado. No restante, a miséria aumentou.

 Hoje a população rural do Estado é de 1,7 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980 era de 2,9 milhões. De acordo com a pesquisa, a região do entorno da cidade de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia Brasileira, é uma das que mais aumentaram o abismo econômico entre a população durante os anos de 1988 a 2009. Situação semelhante também ocorreu no entorno das cidades de Araraquara e Campinas e nas regiões do Pontal do Parapanema – principalmente no entorno dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, e do Vale do Ribeira, entorno do litoral sul paulista e de Itapetininga (veja mapa abaixo). Dos 645 municípios paulistas cadastrados para mapeamento, apenas 228 municípios conseguiram amenizar a intensidade da pobreza no período pesquisado. No restante, a miséria aumentou.

 O autor mostra que as regiões onde isso ocorreu são espaços do desenvolvimento do agronegócio, especialmente da monocultura da cana-de-açúcar. É o caso da Região da Alta Mogiana (Ribeirão Preto, Araraquara e Campinas), onde a cana é preponderante. A área do Pontal do Parapanema, tradicionalmente reduto da pecuária no estado paulista, também sofreu com a expansão da monocultura. “Isso pode significar que o agronegócio escolhe as áreas mais vulneráveis para se instalar e, assim por diante, acirrar as desigualdades sociais e degradar o meio ambiente”, explica o pesquisador.

 Além de terem se tornado mais desiguais socialmente, essas regiões são as que mais registram conflitos e assassinatos contra trabalhadores rurais e camponeses. “Quando acoplamos as análises, a representação da expansão da cultura da cana-de-açúcar no período mais recente com os outros elementos é possível ver uma relação com maior incidência de violência”, explica Cubas.

PSDB legaliza a grilagem em São Paulo

Tucanos sustentam oligarquias rurais aos moldes do Brasil colônia voltada para a monocultura que exploram e expulsam os trabalhadores rurais

O governo Dilma abandonou a reforma agrária.

Entrevista exclusiva de João Pedro Stédile ao ABCD MAIOR

“O governo Dilma não conseguiu nem resolver o problema social das 150 mil famílias que estão acampadas, algumas há mais de cinco anos, ao longo de estradas brasileiras. Por tanto, o governo Dilma abandonou a reforma agrária, iludido com o sucesso do agro-negócio, que produz, ganha dinheiro, mas concentra a riqueza e a terra e aumenta a pobreza no campo.”

1. Vocês enquadram a gestão do PT dentro do modelo do neo-desenvolvimentismo? Por que?

A formulação que os movimentos sociais fazemos, entre eles o MST, a via campesina, é que de os governos Lula e Dilma são fruto de uma frente política de classes da sociedade brasileira. Dela participam desde a grande burguesia até os mais pobres. E isso dá estabilidade e popularidade ao governo, porém o mantém como governo de composição de classes, com decisões heterogéneas e, às vezes, até contraditórias, ora beneficiam a burguesia, ora os trabalhadores, ora os mais pobres. No plano económico, o próprio governo tem se autodefinido como neo-desenvolvimentista. É uma alternativa importante ao projecto tucano e do imperialismo, o neoliberalismo. O neo-desenvolvimentismo procura desenvolver políticas que gerem crescimento económico e distribuição de renda. Isso é importante, porém insuficiente. Os problemas graves da sociedade brasileira, como emprego para todos, terra para todos sem terra, universalização da educação, moradia digna para todos, e acesso à cultura, somente conseguiremos resolver com reformas estruturais. E elas somente serão viáveis com a retomada da mobilização de massas e se tivermos, dentro do governo, uma correlação de forças de partidos mais compromissados com os trabalhadores.

2.Em relação à reforma agrária, quais os avanços e recuos durante estes dez anos?

Nos últimos dez anos, não houve avanços em termos de reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública que leve a democratização da propriedade da terra, como bem da natureza, ao maior número possível de seus cidadãos. Nos últimos dez anos, se ampliou a concentração da propriedade da terra. E pior, concentrou inclusive nas mãos de empresas de fora da agricultura e do capital estrangeiro. O governo Dilma não conseguiu nem resolver o problema social das 150 mil famílias que estão acampadas, algumas há mais de cinco anos, ao longo de estradas brasileiras. Por tanto, o governo Dilma abandonou a reforma agrária, iludido com o sucesso do agro-negócio, que produz, ganha dinheiro, mas concentra a riqueza e a terra e aumenta a pobreza no campo.

3. Como você o avalia o governo Dilma do ponto de vista ideológico: de um a 10, qual a nota?

A presidenta Dilma tem um bom desempenho pessoal e ideológico, daria oito. A composição de seu governo, formada pelas forças políticas que detêm o controlo dos ministérios, é bem pior do que no governo Lula. São prepotentes e desconhecem as prioridades do povo. Ainda estão navegando com as políticas sociais do governo Lula. Daria 5 para eles.

4. Gestões municipais progressistas podem ajudar o fortalecimento de organizações como o MST que defendem a agricultura familiar e a economia solidária?

Nós somos devotos de Santo Antonio Gramsci, o mais interessante dos santos italianos, sobretudo porque foi um sábio e comprometido com os trabalhadores. E ele dizia que a luta de classes ocorre em todos os espaços da sociedade moderna. Seja nas disputas eleitorais, seja em muitos espaços de pequenos poderes, que ele chamava de “estado ampliado”. Por tanto, todos os espaços, um jornal, uma rádio, uma televisão comunitária, um sindicato, uma prefeitura, um governo do estado… Todos são espaços que podem acumular forças para o projecto da classe trabalhadora ou podem acumular forças para os capitalistas e os exploradores. Nós acreditamos e defendemos que as prefeituras podem e devem ser espaços importantíssimos para desenvolver políticas públicas a favor das necessidades do povo, democratizar a participação popular nas decisões municipais, etc.

5. Há partidos e organizações de vanguarda preocupados com esta construção? Que movimentos você enxerga como atores políticos no futuro imediato e de médio prazo?