por Tatiana Félix
Adital- Para defender seus direitos já
conquistados na Constituição Federal Brasileira é que povos indígenas de todo o
país realizam até o próximo sábado (5) a Semana Nacional de Mobilização
Indígena. A atividade, que é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib), iniciou ontem (30) em Brasília (DF) e terminará no marco da
celebração dos 25 anos da Constituição Federal, no próximo dia 5 de outubro.
Também estão confirmadas manifestações em Roraima, Acre, Pará, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
O objetivo é protestar contra as
constantes ameaças de retirada de direitos indígenas, propostas por ruralistas
através de propostas de emenda constitucional (PECs) e de projetos de lei (PL)
como a PEC 215 do Congresso que pretende tirar do governo federal e dar ao
Legislativo o poder de decisão sobre demarcações de terras indígenas e
quilombolas; a PEC 038 que pretender atribuir ao Senado Federal a aprovação dos
processos de demarcação das terras indígenas; e outras propostas que visam tirar
territórios dos povos originários.
Kléber Karipuna, liderança de
base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB), disse que a
ideia é chamar a atenção de todos os setores da sociedade brasileira que também
se sentem ameaçados por mudanças em leis para defenderem seus direitos diante
do Congresso e do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, se a bancada
ruralista do Congresso conseguir aprovar a PEC 215, por exemplo, "nós
nunca mais teremos terras indígenas demarcadas”.
"A gente vê um
relacionamento muito estreito entre órgãos do governo federal e a bancada
ruralista do Congresso. Tem membros do governo trabalhando para essas propostas
serem aprovadas. A gente não vê com bons olhos o que o governo fala e o que ele
faz”, expressou, acrescentando que os movimentos indígenas sabem que não são
prioridade para o governo da presidenta Dilma Rousseff.
O líder indígena disse ainda que
o apoio de quilombolas, camponeses, sindicatos e outros setores da sociedade
brasileira com a causa indígena apontam para a "união de forças para
derrubar essas propostas”. Segundo ele, a ideia é tentar um diálogo com o
governo para colocar novamente o posicionamento dos índios contra esses
projetos. "Se isso [o diálogo] não ocorrer, nós buscaremos outras instâncias
jurídicas”, avisou.
Programação
A Semana Nacional de Mobilização
Indígena foi aberta na tarde desta segunda-feira (30) com a aula temática
"Povos indígenas, terra e ameaças à Constituição”, na Universidade de
Brasília. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho
Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), também
lançaram ontem o hotsite "República dos Ruralistas” que apresenta dados
sobre os parlamentares que defendem propostas anti-indígenas e a ligação deles
com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contras
populações tradicionais e pequenos agricultores. O hotsite foi desenvolvido
utilizando tecnologias livres.
Hoje (1º) lideranças e
representantes de movimentos indígenas concederam uma coletiva de imprensa para
denunciar e dar visibilidade ao problema, e realizaram um ato público em defesa
da Constituição e dos direitos de Povos Indígenas e Tradicionais, em frente ao
Congresso Nacional.
Na manhã desta terça-feira a
audiência pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos
Indígenas acabou em protestos na Comissão de Direitos Humanos do Senado. De
acordo com informações da Agência Brasil, a senadora Ana Rita (PT-ES) iniciou a
audiência com duas horas de atraso e um pedido de desculpa pelos índios terem
sido impedidos de entrar na Casa. Os indígenas só foram autorizados a entrar no
Senado depois de intensa negociação e com a condição de deixarem seus objetos
característicos como arcos, flechas e instrumentos musicais, na entrada.
Para os próximos dias estão
previstos mais debates temáticos, audiências, seminários, visitas, exposições e
atos públicos em outras cidades do país e do mundo.
Para mais informações, acesse:
http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com
https://www.facebook.com/events/420277334743043
fonte: PCB e Adital
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