Com programas sociais
chamados de “Misiones Sociales”, o governo Chávez vem melhorando o acesso e
qualidade à moradia, saúde e educação no país.
A Venezuela foi uma das economias que mais se
desenvolveram na América Latina na última década. Dados da Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe (CEPAL) indicam que a Venezuela tem o menor
índice de desigualdade do continente, com um coeficiente Gini de 0,394 – quanto
mais próximo de zero, menor a desigualdade. No entanto, os brasileiros têm
poucas informações sobre o país vizinho.
A Venezuela é a 4ª maior economia
da América Latina, superada somente por Brasil, México e Argentina. A média de
crescimento anual na última década foi de 3%. Em 2011, o crescimento foi de
4,2%. A inflação ainda é alta, ficou em aproximadamente 22% na última década,
sob influência da flutuação do preço internacional do petróleo. Porém, em
relação aos governos anteriores, caiu substancialmente. Durante o governo
Andrés Pérez, a média foi de 45%. Já no comando de Rafael Caldeira, chegou a
60%.
A queda no índice de desemprego
tem inflado a popularidade do governo Hugo Chávez. Em 1998, antes de assumir, a
média de desemprego era de 22%. Hoje, está abaixo de 10%. A informalidade é
alta, mas caiu de 51% para 44%. Houve uma redução da pobreza, que ainda é
grande, mas foi de 48% para 29%. A pobreza extrema despencou de 20% para 7%.
Especialistas apontam que a
melhora de vida da população da Venezuela é consequência dos programas sociais
do governo, as chamadas Misiones Sociales (Missões Sociais). Essas políticas
têm uma particularidade, porque o governo Chávez busca a participação da
sociedade.
Habitação
A ex-presidente da Caixa
Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, morou por nove meses na Venezuela e
acompanhou de perto a construção das políticas de habitação. A Venezuela tem 28
milhões de habitantes. Um total de 3 milhões de famílias precisam de moradia,
moram em habitações que precisam de reformas ou regularização fundiária. O
governo Chávez lançou em 2011 o programa de moradia “Gran Misión Vivienda”, com
a meta de beneficiar 10,8 milhões de pessoas e zerar o déficit habitacional.
“Lá, como aqui, a moradia é um
sonho das famílias, lugar que dá segurança para as pessoas. Eles estão passando
por um processo de recuperação da autoestima das pessoas. Eles crêem que
realmente está acontecendo uma grande mudança no âmbito das políticas públicas
da Venezuela. Eles perceberam que o governo todo se mobiliza para dar uma
resposta nessa questão grave do déficit habitacional. Esse problema
historicamente não foi visto com prioridade por outros governos.”
Maria Fernanda conta que o
governo fez um mapeamento e disponibilizou para a população todas as áreas que
receberão as futuras construções.
“Eles fizeram um trabalho de
mapeamento de terrenos que poderiam ser utilizados para as ‘vivendas’. Por
decreto, o governo utiliza esses terrenos para equacionar a questão do déficit
habitacional. Os terrenos de propriedade da União que estão sem uso e também
foram mapeados. Ao todo, foram identificados mais de 10 mil hectares de área
para atender essa demanda de moradia.”
Maria Fernanda também comenta que
a partir da criação de mecanismos de organização social, chamados de “Conselhos
das Comunidades”, a população participa da construção desses projetos e das
próprias residências.
“47% da meta do setor público
ficou na responsabilidade do Ministério do Poder Popular. Ou seja, são as
brigadas que existem nas organizações sociais de base que constroem essas
moradias. É um sistema de autogestão, as pessoas que constroem as casas são
remuneradas, têm capacitação para construir essas moradias.”
Educação
Os projetos sociais tiveram
resultado significativo na Educação. Em 2006, a Unesco (Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) declarou a Venezuela como
território livre do analfabetismo. A “Missão Robinson”, programa que erradicou
o analfabetismo, teve início em julho de 2003 e ensinou 1,6 milhão de
venezuelanos analfabetos a ler e escrever.
Para a mestre em História pela
Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Bruce, a relação entre governo e
sociedade foi importante para identificar a população analfabeta e convencê-la
a aderir ao programa. E, também, para colocar a importância de adaptar o
horário das aulas à realidade de cada comunidade para facilitar o acesso.
“O governo lança a convocatória
para o povo. Mostra que o Estado vai fornecer recurso e que há uma metodologia
reconhecida pela Unesco. O presidente
lança um apelo para que a população seja um facilitador do projeto. Com isso,
qualquer pessoa poderia juntar um grupo com seis membros e montar uma Missão.
Tudo foi baseado na lógica da população não apenas aprender a ler e escrever, mas fazer parte da
ação protagônica do povo.”
Mariana Bruce acredita que os
diplomas de milhões de venezuelanos podem ser cancelados, a depender do
resultado das eleições. Isso porque o projeto das Missões não é reconhecido
pela oposição.
“É importante compreender o
motivo das pessoas votarem e insistirem no projeto de governo do Chávez. É bom
lembrar que durante o golpe de 2002, a oposição descredenciou e não reconheceu
absolutamente nada das Misiones. Isso é uma luz no sentido do que a oposição
pode fazer e o que isso representa para milhões de pessoas que estão
participando desses projetos.”
Saúde
Na área da saúde, foi criada em
2003 a “Missão Bairro Adentro”, que tem foco na atenção integral e preventiva.
Nesse período, foram construídas mais de 7 mil clínicas populares,
aproximadamente 600 Centros de Diagnóstico Integral e Salas de Reabilitação
Integral e mais de 20 Centros de Alta Tecnologia.
De acordo com o professor da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e ex-assessor do
Ministério das Indústrias Básicas da Venezuela, Luciano Wexell Severo, a
utilização do petróleo no financiamento das políticas sociais e a cooperação e
parceria com a experiência cubana no setor foram fundamentais na consolidação
da “Missão Bairro Adentro”.
“São 25 mil médicos que trabalham
junto com a população mais pobre. Essas pessoas relatam que nunca tiveram
acesso à saúde. Esses médicos cubanos são pagos com o envio de petróleo da
Venezuela para Cuba. Assim, se cria um mecanismo de usar o petróleo como
política externa também, como forma de fazer convênio de cooperação que não
precisa usar o pagamento em dinheiro.”
Fonte : site
radioagencianep Por Danilo Augusto
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